Segmento:

Serviços

Função:

Geração do Sped Fiscal Layout 2019

Solução/Implementação:

Registro C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).

Inclusão do campo 38 - VL_ABAT_NT (Valor do abatimento não tributado e não comercial).

Este campo será gerado com o valor do campo "ICMS Desonerado" do Item quando a flag
"ICMS Deson. Não afeta Valor Contábil" não estiver marcada.

Obs.: Mesma Regra para preenchimento do campo no Registro C100 não será gerado uma vez que não temos essa informação no sistema.
Iremos reavaliar a partir de demanda do mercado.

Registro C176: RESSARCIMENTO DE ICMS E FUNDO DE COMBATE À POBREZA (FCP) EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 55)

Incluída a opção "6 – Venda interna para Simples Nacional" no campo 19 - COD_MOT_RES
(Código do motivo do ressarcimento).

Inclusão do campo 27
VL_UNIT_RES_FCP_ST (Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST).

Campo gerado de acordo com o campo VlrICMSItemFCPEstDEST do Item do Lançamento Fiscal.