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FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física 

Objetivo:

Informações necessárias para

Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210.

Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial:

Demonstrar a Base de Cálculo IRRF,  Rendimento não Tributável e os valores do SEST e SENAT .

CampoDescriçãoValidações/Regras
Codigo ANS Informar código ANS da operadora de plano de saúde
Valor SestValor de Sest para o eSocial.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • O valor deste campo será o resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo Fator da rubrica do índice 236 (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020)
Valor SenatValor de Senat para eSocial.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • O valor deste campo será o resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo Fator da rubrica do índice 237 (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020).
Base Cálculo IRBase de Cálculo do IR.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2),  o valor  deste campo receberá o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo % Tributável Motorista Carga ou % Tributável Motorista Passageiro, pré definido na pasta " Imp Renda" do programa FP2500.
  • Se a empresa definir como Tributável o para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) , o valor deste campo será o Valor Bruto.
Rendimento não TributávelRendimentos não Tributáveis.

O preenchimento é automático e obrigatório, caso:

Se o Prestador de Serviço for Autônomo não motorista:

  • Na nota fiscal/RPA conter informações de mão de obra e de itens utilizados no serviço prestado, o valor bruto será a soma dos itens cuja base INSS será apenas o valor do serviço prestado, desta forma, o lançamento será da seguinte forma:
  1. Valor Bruto = 5.000,00           (soma do serviço prestado + Item utilizado no conserto)                   
  2. Valor Base INSS = 4.000,00    (este valor é a mesma base de IR, quando prestador de serviço)                                                           
  3. Rendimento não Tributável = 5.000,00 - 4.000,00 - 1.000,00 
  4. Rendimento não tributável  = 1000,00   


Se o Prestador de Serviço for Motorista:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2), o valor deste campo receberá o resultado do Valor Bruto subtraindo Valor Base Cálculo Encargo INSS e subtraindo do valor Base Cálculo IR.       

Exemplo:

  1. Valor Bruto: 50.000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto).                                                                
  2. Valor Base INSS: 10.000,00  (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Calc Encar INSS).                     
  3. Base Cálculo IR: 5.000,00   (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Cálculo IR).             
  4. Rendimento não Tributável = 50.000,00 - 10.000,00 - 5.000,00 
  5. Rendimento não tributável  = 35.000,00                                                                                                      


  • Se for serviço transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como Tributável, o Valor Bruto que está informado (FP2160) não é o valor total da nota, portanto o sistema precisa saber o valor total da nota, para isso realizará o seguinte cálculo (Valor Bruto * 100) / % Tributável Motorista (Carga ou Passageiro).

Exemplo para Motorista Carga:

  1.  Valor Bruto = 7.000,00 
  2.  % Tributável Motorista Carga = 10
  3.  Valor total da nota = (7000 * 100) / 10
  4.  Valor total da nota = 70.000,00

Depois, o sistema irá calcular os rendimentos não tributáveis através do cálculo Valor Bruto subtraindo do Valor Base INSS e Base de Cálculo IR, exemplo:                                                

  1.  Valor Bruto = 70.000,00
  2.  Valor Base Encargo INSS = 1.400,00
  3.  Base Cálculo IR = 70.000,00 * 10% = 7.000,00
  4.  Rendimentos não tributáveis = 70000,00 - 1400,00 - 7.000,00
  5.  Rendimentos não tributáveis = 61.600,00

Este campo fica habilitado somente para os prestadores de serviço pessoa jurídica.

Obrigatoriamente precisa ser informado para os prestadores que são operadora de plano de saúde; caso contrário, os arquivos S-1200, S-2299 e S-2399 serão gerados sem o detalhamento das informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde.





Botão eSocial

Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

Ao clicar neste botão, será acessada a tela 

FP0840A

FP2160A – Complemento eSocial do movimento do prestador.   VER SE PE FP2160A

CampoDescriçãoValidações/Regras
Categoria eSocial
Classificação OcupacionalInformar a
categoria
Classificação Brasileira de Ocupação - CBO.

Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço

.Somente irá mostrar as categorias sem vínculo. Natureza Atividade

(FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária).

Qtde Dias TrabalhadoInformar quantidade de dias trabalhado
Informar qual a natureza da atividade
.

Somente ficará habilitado quando a classificação tributária

 

(FP0560 pasta S-1000 1) for

06 - Agroindústria;07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica;08 - Consórcio Simplificado de Produtores Rurais;21 - Pessoa Física, exceto Segurado Especial;

22

- Segurado Especial, inclusive quando for empregador domestico

.

 

Somente pode ser informado de 1 a 31 dias.

Grau Exposição

Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto.

Opções:

1-Não ensejador de aposentadoria especial.
2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%).
3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%).
4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%).

Esse campo é obrigatório.
Nota

Ao incluir um Prestador Serviço Autônomo do tipo Motorista, é necessário enviar para o governo a Lotação Tributária com o FPAS 0620 caso não exista essa lotação tributária na base de dados. Ao incluir o primeiro movimento para o Autônomo Motorista no FP2160, será criado automaticamente a Lotação Tributária e será gerado uma Mensagem de Informação para que seja enviado o S-1020 criado automaticamente antes de fazer o envio do S-1200 e S-1210.

Texto da Mensagem:

Nova Lotação Tributária

Foi criada automaticamente a Lotação Tributária: EMP-EST-0620-01-0 para o prestador de serviço do tipo motorista e gerada mensagem do evento S-1020. É necessário transmitir esta mensagem através do Monitor eSocial (FP9850) antes do envio dos movimentos do prestador motorista(S-1200 e S-1210).

VER SE PRECISA SER FEITO O CAMPO INSS JÁ RECOLHIDO.

Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245. Caso não existir irá criar esses índices.

Índice 236 - SEST Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,00
  • Incidências Tributárias INSS 34 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,5
  • Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,5
  • Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
    • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo