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  • DMANFISLGX-6640 DT Ato Cotepe DF - Validações da NF Complementar de ICMS

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Linha de Produto:Logix
Segmento:

Manufatura

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF1399- Ato Cotepe DF

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISLGX-6640

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao validar arquivo Ato cotepe ocorreu erro na validação para a NF complementar de ICMS. O cliente fez uma consulta com a SEFAZ, que passou o procedimento para corrigir os erros de validação.

Retorno da SEFAZ: ATENDIMENTO SEFAZ DF 20190225-28856.pdf

03. SOLUÇÃO

Realizar Alterado para realizar a tratativa para a nota fiscal complementar conforme orientação da SEFAZ.

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Nos blocos de apuração (Bloco E no caso de ICMS), escriturar a NF original como se ela tivesse sido emitida corretamente, escriturar a NF complementar com todos os valores (valor contábil, base de cálculo, imposto) zerados. No campo COD_INF_OBS de cada uma delas deverá ser informado um mesmo código previamente cadastrado em um registro 0450 (falarei disso no final) que esclarecerá a relação entre as notas fiscais. . No caso da NF complementar, no campo de situação do documento deverá ser informado o código 06 “Documento Referenciado”.

No registro 0450 terá um código no campo 2 que será utilizado (será informado no campo COD_INF_OBS) tanto nos registros referentes às NFs dos blocos dos documentos (A, C ou D) quanto nos registros referentes às NFs nos registros dos blocos de apuração (B ou E). No campo 3 será descrito o motivo da referenciação.

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