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O Cadastro da Regra de ICMS deve ser parametrizado no campo Situação tributária o valor 60 60 ou no campo CSOSN 500 (Filial Optante Pelo Simples Nacional), que é o CST ( Código da Situação Tributária ) do ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
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- Preencher com Substituição Tributária.
Observação: A UF que deve ser parametrizada é igual a UF da filial do movimento.
Movimento
Requisitos para que o ICMS com diferimento seja calculado no tributo ICMS do item do movimento. cálculo seja efetuado conforme a última entrada:
Movimento de entrada 1.2.XX:
- Contendo ICMS e ICMS ST
Movimento de saída 2.2.XX:
Para carregar o percentual de diferimento na linha valor do tributo ICMS ST, o movimento deve atender as regras abaixo:
- Natureza com Operação Interna , Interestadual ou Importação 1Exportação 5.xxx, 56.xxx ou 37.xxx.
- CST da Regra de ICMS deve ser 5160 ou CSOSN 500 (Simples Nacional).
- O campo Emite Cupom Fiscal (Desmarcado Calcula ICMS-ST de saída com CST 60 com base na última entrada do Produto (Marcado) no tipo do movimento
(Parâmetros Movimento -> Etapa 61 - Fiscal - Dados Fiscais> Fis - Dados)
O
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O valor do tributo ICMS ST será reduzido conforme o percentual do diferimento quando existente.calculado conforme a última entrada:
Exemplo:
Entrada:
- Diferimento ParcialICMS
Base do ICMS | 1000,00 |
Alíquota do | 12% |
Valor ICMS18% | 120,00 |
Percentual do Diferimento | 30% |
Valor do ICMS | 126,00 |
- Diferimento Total
Quantidade do Item - Entrada | 5 |
Cálculos do ICMS - Entrada
Valor do ICMS = (Base do ICMS * (Alíquota do ICMS / 100)).
Base Entrada ICMS = Base do ICMS / Quantidade do Item
Valor Entrada ICMS = Valor ICMS / Quantidade do Item
- ICMS ST
Base do ICMS ST | 1000,00 | |
Alíquota do ICMSAlíquota | 18%Percentual do Diferimento | 100% |
Valor do ICMS ST | 0180,00 | |
Quantidade do Item - Entrada | 5 |
Cálculos do ICMS ST - EntradaCálculo do ICMS Diferido
Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS ST / 100)).
Valor do ICMS = (Valor do ICMS - (Valor do ICMS * (Percentual do Diferimento / 100))).
Observação: Se houver redução na base de cálculo do ICMS o imposto será calculado normalmente aplicando tal redução.
NF-e
Na NF-e o ICMS com Diferimento será preenchido no Grupo de Tributação 51.
Base Entrada ICMS ST = Base do ICMS ST / Quantidade do Item
Valor Entrada ICMS ST = Valor ICMS ST / Quantidade do Item
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Saída:
- ICMS ST
Base ICMS ST Saída = Base Entrada ICMS ST * (Fator de Conversão da Unidade * Quantidade Saída)
Valor ST Saída = Valor ICMS ST Entrada * (Fator de Conversão da Unidade * Quantidade Saída)
Quantidade do Item - Saída | 5 |
Base do ICMS ST - Saída | 200 * (1 * 5 ) = 1000,00 |
Alíquota | Não será preenchida |
Valor ICMS ST | 36 * (1 * 5 ) = 180,00 |
NF-e
ICMS 60
Conforme exemplo acima o XML será preenchido desta forma:
CSOSN 500
Documentação Vide documentação para esclarecimentos de como as tags do XML são geradas no grupo de tributação do ICMS51ICMS60:
Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)
Escrituração
No processo de escrituração do movimento que possui o tributo ICMS com percentual de diferimento, no que se refere ao diferimento é escriturado somente o Percentual do Diferimento na Visão do Item, aba Valores ICMS no campo % Diferimento Parcial.
Exemplo de Lançamentos escriturados com diferimento total e parcial:
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Diferimento Total
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Diferimento Parcial
Lançamento Fiscal
Requisitos para que o ICMS com diferimento seja calculado no item do lançamento fiscal
Para carregar o percentual de diferimento no item do lançamento fiscal deve atender as regras abaixo:
- Natureza com Operação Interna ou Importação 1.xxx, 5.xxx ou 3.xxx.
- O lançamento fiscal não deve ser de Cupom Fiscal. Para está consistência é verificado o tipo de documento do Lançamento Fiscal, se no cadastro de Tipo de Documento, aba Dados Adicionais o campo Utiliza Cupom Fiscal está (Desmarcado );
- O campo Operação com Consumidor Final informado na aba Outros do lançamento fiscal deve estar (Desmarcado).
Comportamento o campo Valor ICMS Diferido da Situação Tributária:
- Exibido somente quando a filial utiliza a rotina estadual Prodepe (Rotina Estadual de Pernambuco).
- Calculado quando o Diferimento é 100%. (Tipo Tributação: Diferido)
- Valor do ICMS Diferido = (Valor do ICMS Outros * (Alíquota do ICMS da Regra de ICMS / 100))).
No Item do Lançamento Fiscal é carregado o percentual de diferimento apenas para o cálculo do valor do ICMS quando é diferimento parcial.
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a situação exemplada: