Histórico da Página

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Informações

icon	false

A partir das Versões:

12.1.24.xxx305
12.1.25.xxx295
12.1.26.xxx258
12.1.27.xxx240
12.1.28.xx149
E Superiores.

Objetivo Demonstra

Demonstrar as formas de geração do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" do eSocial para atender ao cadastro do B.E.M. com o Tipo de adesão "Redução da carga horária".

Deck of Cards

id	1

Card

default	true
id	1
label	Execução do script
title	Execução do script

Para a criação de todos os campos do BEM B.E.M. no cadastro do funcionário será é necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe.

Image Added

idAcordo Acordo BE.M

Card

default

true

id	2
label	B.E.M.
title	B.E.M.

Deck of Cards

id	2

label

2-1

B.E.M

title

.

Conforme

a

orientação do eSocial,

o empregador

o empregador deverá enviar

um evento de alteração contratual (

o evento "S-2206

) com

- Alteração de Contrato de Trabalho" com as seguintes informações:

O campo "Data de Alteração" deverá ser igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento,

informar

informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.

No

O campo

observação

"Observação" deverá

informar

conter o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher

o cadastro do BEM

no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro

. A data de alteração para o evento será igual ao campo

, sendo que:

A tag <dtAlteracao> será igual ao valor do campo "Data do acordo" que corresponde ao início do período de redução de

salário

salário e jornada

, na

;
A tag <vrSalFx>

será informado

terá o valor do salário reduzido (valor do

salário

campo "Salário" menos o valor do campo "Valor reduzido")

, na

;
A tag <qtdHrsSem> será a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor

da jornada semanal

do campo "Jornada semanal" menos o

valor

valor do campo "Percentual de redução da Jornada

cadastrado ou caso

", sendo que, se o parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)"

esteja

estiver marcado será

trazida

considerada a jornada

cadastrada

informada no horário)

durante esse período e na

;
A tag <observacao> será descrito o

prazo

prazo pactuado da redução (considerando os dias de prorrogação e/ou data da antecipação) e o percentual definido no campo

"Percentual de redução da Jornada".

Atenção:

Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo "Valor reduzido" zerado.
Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. sejam pelo processo global, somente será gerado gatilho se o campo "Data do acordo" for preenchido.
Nos eventos S-2206 referente a alteração salarial por dissídio, as informações do B.E.M serão desconsideradas.

Deck of Cards

id	2

Card

default	true
id	2-1
label	Acordo B.E.M
title	Acordo B.E.M

Após preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro.

Image Modified

Exemplo do xml do evento S-2206 conforme cadastro acima.

Image Modified

Aviso

icon	false
title	Importante

Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).
Image Added

Card

id	2-2
label	Cancelamento B.E.M
title	Cancelamento B.E.M

Com a

nova

liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM

liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (

realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

,

2.

Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo

Prorrogação

3. Antecipação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial

no caso de cadastro de cancelamento

quando for um "Cancelamento".

Exemplo 1 - evento já enviado ao Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020. :

Sistema gerou O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse foi este é enviado ao RET.

Image Modified

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020 2020:

Sistema irá verificar que O sistema verifica se o evento já havia sido foi enviado ao RET e irá gerar , caso sim, gera um gatilho do S-3000 para a exclusão de evento.deste evento com as informações do acordo B.E.M.

Image Modified

Exemplo 2 - evento gerado na filaEvento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020.:

Sistema gerou O sistema gera o gatilho do evento S-2206 e este encontra-se na fila de eventos e o esse consta gerado na filacom o status "Gerado".

Image Modified

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020 2020:

Sistema irá verificar que O sistema verifica se o evento ainda está encontra-se na fila para ser enviado irá apagar , e caso não foi enviado ao RET apaga o gatilho do deste evento da fila de eventos.

Image Modified

Aviso

icon	false
title	Importante

Caso possua alguma outra alteração

(

, exemplo, "mudança de função

) para

", com a mesma data do acordo do B.E.M., será necessário a geração do gatilho manual para envio dessas informações

;

.
Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que geram os gatilhos automaticamente dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário a geração do gatilho manual do evento "S-3000 - Exclusão de Evento" ou "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" por funcionário.

-4Antecipação B.E.M

Card

id	2-3
label	Prorrogação B.E.M.
title	Prorrogação B.E.M.

Com a

nova

liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM

liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (

realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

,

2.

Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo

Prorrogação

3. Antecipação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial

no caso de cadastro de dias de prorrogação.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando os dias de prorrogação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada.

quando for uma "Prorrogação".

Aviso

icon	false
title	Importante

é necessário executar o atualizador na base para habilitar o novo parâmetro "Data Prorrogação BEM"

Deck of Cards

id	3

Card

id	3-1
label	Primeira prorrogação
title	Primeira prorrogação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for a primeira "Prorrogação".

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito

Exemplo 1 - evento já enviado ao

RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data

do dia

01/04/2020

.

:

Image Removed

Sistema gerou

Image Added

O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e

o esse foi

este é enviado ao RET.

Image Removed

Image Added

Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Image Added

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias

.

:

Image Removed

Sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar

Image Added

O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206

para a retificação do evento.

com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.

Image Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação.

Image Added

Image Removed

Exemplo 2 -

evento gerado na fila

Evento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M. para a data

do dia

01/04/2020

.

:

Image Removed

Image Added

Sistema

O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e

o esse consta gerado na fila.

este está com status gerado.

Image Added

Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Image Added

Image Removed

Feito o cadastro dos dias de prorrogação, sendo a quantidade igual 30 dias

.

:

Image Removed

Sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado irá atualizar

Image Removed

Image Added

O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status

pendente.

de "Pendente".

Image Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação.

Image Added

Card

id	3-2

label

title
Segunda prorrogação

Antecipação B.E.M

Segunda prorrogação

Iremos apresentar abaixo exemplos

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo

de como irá funcionar para o eSocial

no caso de cadastro da data de antecipação.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária

quando for a segunda "Prorrogação".

Exemplo 1 - Evento de retificação da primeira prorrogação com Status Aceito RET

Na fila de eventos a retificação da primeira prorrogação já foi enviada.

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Histórico atual.

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Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020 e o cadastro de mais uma prorrogação com quantidade 30 dias:

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Histórico após o novo cadastro.

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O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.

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Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação dos dois históricos.

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Exemplo 2 - Evento de retificação da primeira prorrogação com Status Gerado

Na fila de eventos a retificação da primeira prorrogação ainda não foi enviada.

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Histórico atual.

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Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020 e o cadastro de mais uma prorrogação com quantidade 30 dias:

Image Added

Histórico após o novo cadastro.

Image Added

O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".

Image Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação dos dois históricos.

Image Added

Aviso

icon	false
title	Importante

Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento

" será gerado um gatilho do evento

"S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho"

, com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando a data de antecipação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada.

manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

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Card

id	2-4
label	Antecipação B.E.M
title	Antecipação B.E.M

Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

2. Prorrogação

3. Antecipação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Antecipação".

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito

Exemplo 1 - evento já enviado ao

RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020.:

Sistema gerou O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse foi este é enviado ao RET.

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Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Image AddedImage Removed

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.:

Sistema irá verificar que O sistema verifica se o evento já havia sido foi enviado ao RET e irá gerar , caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.

Image Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação.

Image AddedImage Removed

Exemplo 2 - evento gerado na filaEvento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020. :

Sistema O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse consta gerado na filaeste está com status gerado.

Image Modified

Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Image Added

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.:

Sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado irá atualizar o gatilho para o status pendente.

O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".

Image Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação.

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Aviso

icon	false
title	Importante

Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

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Card

default	true
id	2-5
label	Liberação de competência
title	Liberação de competência

Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões citadas neste documento.

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Aviso

icon	false
title	Importante

Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação) ou o acordo tenha se iniciado e terminado dentro da mesma competência, será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

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