CONTEÚDO

1. Visão Geral  - Objetivo
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de UtilizaçãoExemplo de utilização
4. Campos e parâmetrosParâmetros
   1. Principais Campos e Parâmetros
5. Tabelas utilizadasUtilizadas

01. VISÃO GERAL

Este relatório tem por objetivo emitir um Demonstrativo dos Programas estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Programa de Trabalho de Governo – Por Governo Por Unidade Orçamentária.

Será apresentado no formato TReport com 2 seções sendo que a primeira contera código do orgão e descrição e na segunda seção as contas gerenciais contendo código da conta gerencial, descrição, Valor Analiticos, Valores sinteticos.

Consideraremos que as informações para elaboração do relatório serão extraidas via mecanismo de extração da tabela de movimentos orçamentarios (AKD) através de visão gerencial

Estimativa de horas : 40 h

Embasamento - Material anexo a issue:

"Natureza da Despesa – Por Órgão

...

".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

02. Definição da Regra de Negócio

O relatório Programa de Trabalho de Governo Por Unidade Orçamentária deve listar as despesas orçamentárias que serão classificadas por

...

programa de trabalho.

O Programa é instrumento de trabalho da organização governamental.

Articula com um conjunto de Ações que concorrem para um objetivo pré estabelecidos.

Ações são divididas em três naturezas que podem ser classificadas por categoria de programação. São: Ação, Atividade e Operação Especial.

Também é divido por

...

Unidade Orçamentaria.

A classificação institucional permite identificar o programa de trabalho do governo segundo os Poderes, Órgãos e Unidades Orçamentárias (UO's).

A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pelo gasto.

MODO DE PREENCHIMENTO:

Linhas:

Órgão: Os dois primeiros algarismos são reservados para identificar o órgão.

Total do órgão: é o somatório total da previsão orçamentária da Unidade Orçamentária

Total Geral: é o somatório de todos os órgãos

Colunas:

Categoria: A categoria econômica é composta por despesas correntes e de capital.

Descrição: É no nome da classificação da categoria econômica.

Desdobramento: São os valores previstos em cada conta orçamentária

Categoria Econômica: É o somatório das contas analíticas.

Legislação:

 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm "

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Consideraremos neste estudo  que no plano de contas orçamentario teremos a seguinte estrutura para o codigo da conta:

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Categoria Economica (1 Digito)

Grupo da Despesa (1 Dígito)

Modalidade de Aplicação (2 Dígitos)

Elemento da Despesa (2 Dígitos)

Estes segmentos são partes do código da conta orçamentaria e como as tabelas são padrões, as mesmas farão parte do cadastro de tabelas de Classificadores de Receitas / Despesas (PCOA165). O orgão representa os 2 primeiros digitos da conta orçamentária.

Teremos na visão gerencial filtro por esses elementos em destaque (segmento 6 ao 9) alem do range de contas de despesas no filtro de conta de...ate:

Apos extração dos dados classificaremos segundo o primeiro segmento que é o orgao, onde consideraremos somente os 2 primeiros digitos e para a descrição preencheremos com zero a direita para buscar no cadastro de Orçãos / Unidade Gestora.

Sendo utilizado para exibir o total das movimentações das contas orçamentárias de  despesas correntes e capitais no período solicitado, mostrando  totalizadores por orgão. 

...

Filtros no SIGAPCO

Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.

Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:

1 – Órgão, Unidade Orçamentária e Unidade Executora (6 dígitos)
2 – Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
3 – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
4 – Programas: (4 dígitos) - Específico
5 – Ação (4 dígitos) - Específico
6 – Categoria Econômica ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
7 – Grupo da Despesa ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
8 – Modalidade de Aplicação (2 dígitos) – Lei 4.320/64
9 – Elemento da despesa (2 dígitos) – Lei 4.320/64
10 – Sub Elemento da Despesa - Específico
11 – Fonte de Recurso (2 - digitos) - Específico
12 – Código de Aplicação (4 - digitos) - Específico

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Origem das Informações:

Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.

Para isso será necessário utilizar uma visão gerencial orçamentária, configurada na rotina (PCOA170).

Além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"

Exemplo da tela de Aglutinadores:

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Exemplo de Lançamentos Orçamentários:

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Modo de Preenchimento

Linhas:

Total do da funcional: é o somatório total da previsão orçamentária da funcional.

Total Geral: é o somatório de todas funcionais.

Colunas:

Funcional: A funcional é composta pela função e sub função.

Exemplo de Parâmetros do relatório:

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Para o parâmetro Orgao de / ate elaborar uma consulta padrao de acordo com a tabela ALD-Orgao / Unidade de Gestora

Exemplo do relatório impresso:

Estrutura do relatório

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As contas sintéticas serão impresso na coluna categoria Econ. enquanto que as analiticas na coluna desdobramento.

Relatorio impresso (desconsiderar cores de fundo)

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Totalizador Geral será a somatoria de todos os subtotais por orgão.

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03. CAMPOS e PARÂMETROS

Principais Campos e parâmetros

de código Funcional:
01.001.0001 onde:
01 → Classificação da Função (2 dígitos)
001 → Classificação da Sub-Função (3 dígitos)
0001 → Programa de trabalho (4 dígitos)

Descrição: É no nome da classificação funcional.

Operações Especiais, Projetos e Atividades são os classificadores da Ação:

Operações especiais: São ações que contribuem para a manutenção do governo.

Projetos: São instrumentos de programação para alcançar o objeto de um programa. Envolve um conjunto de operações num período limitado de tempo.

Atividades: São instrumentos de programação para alcançar o objeto de um programa. Envolve um conjunto de operações de modo contínuo e permanente.

Exemplo:

0001 - Ação 0001 classificação: Operação Especial
0002 - Ação 0002 classificação: Projeto 
0003 - Ação 0003 classificação: Atividade

Contas Orçamentárias:
01.001.0001.0001 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0001 (Classificação: Operação Especial),o saldo dessa conta deverá ser impresso na coluna Operação Especial.
01.001.0001.0002 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0002 (Classificação: Projeto),o valor dessa conta deverá ser impresso na coluna Projeto.
01.001.0001.0003 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0003 (Classificação: Atividade),o valor dessa conta deverá ser impresso na coluna Atividade.

Obs.: No exemplo acima o saldo das 3 contas deve ser impresso na mesma linha, pois a estrutura da conta até os digitos correspondentes ao programa é a mesma.
O saldo das contas deve ser impresso nas colunas Operações Especiais, Projetos e Atividades, de acordo com o classificador da ação.
Para identificar o classificador de ação deve ser verificado o cadastro de Ações.

Total: é o somatório das operações especiais, projetos e atividades.

Legislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm

Exemplo de Parâmetros:

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Exemplo do Relatório Impresso:

04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

...

...

05. 

...

Tabelas Utilizadas

• A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• AK5 → Contas Orçamentárias
• AKD → Lançamentos
• AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
• AKP → Filtro Conta Gerencial
• ALD → Orgãos/Unidade Gestora

...