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Emitir nota fiscal com a desoneração do ICMS (Suframa), realizando desconto no ICMS, conforme a alíquota interestadual de 4% na venda de mercadorias com CST de produtos importados (conforme parâmetro DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO), a clientes estabelecidos nos municípios da ALC ou ZFM, configurada na regra fiscal vinculada ao produto.

03. SOLUÇÃO

Imprementação Implementação no componente TRAFM061 para atender o requistorequisito.

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tabs	PassosPrecondição
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referencia	passo1

A pessoa cadastrada no componente "PESFM010", deverá ser de uma cidade que faça parte da Suframa, por exemplo: "Manaus - AM";
No cadastro desta pessoa, no menu "Cliente", ter o número de inscrição da Suframa, no campo "Suframa";
Caso queira descontar somente o ICMS, no cadastro desta pessoa, no menu "Pessoa juridica", ter o campo "Desc Suframa" preenchido com "ICMS";
Na regra fiscal, no componente "FISFM087", do código de operação utilizado na transação de venda, ter o campo "CFOP" preenchido com "6109" (venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) ou "6110" (venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio); e a linha do imposto para o "ICMS" do quadro "Configuração do imposto a calcular", o campo "CST" deverá esta preenchido com "40" (isenta);
As CSTs dos produtos importados estão definidas no parâmetro empresa "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO";
No componente "PRDFM009"/menu "Dados do produto"/botão "Grade", o produto ter uma das CSTs de produto importado, que está configurado no parâmetro "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO".

Imagem 1 - A imagem acima mostra a pessoa utilizada no processo nas transações de venda, abaixo (imagem 7 e 12) é de uma cidade que faz parte da Suframa.

Imagem 2 - A imagem acima mostra que pessoa utilizada no processo nas transações de venda, abaixo (imagem 7 e 12), possui um número de inscrição na Suframa,.

Imagem 3 - A imagem acima mostra que a pessoa utilizado no processo nas transações de venda, abaixo (imagem 7 e 12), está com o campo "Desc Suframa", preenchido com "ICMS";

Imagem 4 - A imagem acima mostra a regra fiscal da operação utilizado no processoutilizada nas transações de venda, abaixo (imagem 7 e 12), o campo "CFOP" está com "6109" (venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) e a linha do imposto para o "ICMS", no quadro "Configuração do imposto a calcular", o "CST" está com "40" (isenta).

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Card documentos

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Imagem 5 - A imagem acima mostra o conteúdo do parâmetro "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO" utilizadas nas transações de venda, abaixo (imagem 7 e 12). Observe que quando não são configurados os CSTs o processo assume que são 1, 2, 3 e 8, conforme conteúdo do campo "Global".

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Imagem 6 - A imagem acima mostra o produto "231727", utilizado na transação de venda, abaixo (imagem 7), está com a CST igual a "3xx".

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Imagem 7 - A imagem acima mostra a transação de venda que será encerrada com desconto de 4%. Porque quando a CST do produto estiver no parâmetro empresa "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO", a alíquota será de 4% fixo.

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Imagem 8 - A imagem acima mostra o encerramento da transação de venda (imagem 7), exibindo uma mensagem de confirmação da aplicação do desconto de 4%.

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Imagem 9 - A imagem acima mostra a transação de venda sendo recebida com desconto de 4%.

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Imagem 10 - A imagem acima mostra o produto "231939", utilizado na transação de venda, abaixo (imagem 12), está com a CST igual a "0xx".

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Imagem 11- A imagem acima mostra a alíquota de 7% aplicada na transação de venda abaixo (imagem 12), porque o produto informado não tem o CST conforme o parâmetro empresa "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO",

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Imagem 12 - A imagem acima mostra a transação de venda que será encerrada com desconto de 7%. Porque quando a CST do produto não estiver no parâmetro empresa "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO", a alíquota será da tabela de ICMS interestadual. (imagem 11).

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Imagem 13 - A imagem acima mostra o encerramento da transação de venda (imagem 12), exibindo uma mensagem de confirmação da aplicação do desconto de 7%

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Imagem 14 - A imagem acima mostra a transação de venda sendo recebida com desconto de 7%.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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