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Adequação no módulo TOTVS Folha de Pagamento

A Bolsa de Qualificação Profissional é uma das modalidades do benefício Seguro-Desemprego. Ela é concedida quando o contrato de trabalho é suspenso, por dois a cinco meses, para a participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. A suspensão contratual deve estar prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho e aprovada formalmente pelo trabalhador.

Excepcionalmente durante o estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), o curso ou o programa de qualificação profissional poderá ser oferecido pelo empregador exclusivamente na modalidade não presencial e terá duração não inferior a um mês e nem superior a três meses, conforme o disposto no art. 17 da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.

A empresa deve transmitir, por meio do Empregador Web, dados dos trabalhadores que terão o contrato de trabalho suspenso e receberão a Bolsa de Qualificação Profissional.

Para permitir que os empregadores façam a geração desse arquivo pelo sistema RM, foi criado um novo layout de exportação para o gerador de saídas:  FOPLAY0092 Bolsa de Qualificação Profissional.TotvsGen, possibilitando que o usuário exporte os dados para o formato compatível para envio pelo Empregador Web.

Geração do Relatório 

Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Gestão | Gerador de Saídas, vá em Processos | importar Layout, selecione o layout FOPLAY0092 Bolsa de Qualificação Profissional.TotvsGen no caminho onde encontram-se os objetos gerenciais. Exemplo: C:\TOTVS\CorporeRM\ObjetosGerenciais\Layout.

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Após a importação do layout, selecione o relatório e clique em Processos | Geração de Saídas:

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Selecione o local para a geração do relatório:

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Após avançar será apresentada uma tela com os seguintes parâmetros da geração:

Obrigatórios: 

• Filtro do Usuário: Neste campo é permitido fazer filtros dos funcionários que serão contemplados na geração do relatório.
• Número do Processo: Digite o numero do processo a ser vinculado. 
• Carga horário mínima do curso: Cadastre o prazo do curso.
• Percentual de cursos ou laboratórios: Cadastre o percentual dos cursos.

• Fórmula para cálculo do mês do último salário: Neste campo deve informar o mês da última remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório.

• Deseja ulilizar os 4 últimos digitos da agência bancaria?: Quando selecionado "sim" o campo da agência bancária será preenchido com os 4 últimos algarimos.

  
  

  Observação:

  Caso o campo da conta bancaria tenha dígito verificador, deve-se utilizar o hífen para separa-lo do número da conta.

  Exemplo:

  12345-6. Caso contrario o dígito será preenchido com zero.

  
  

  Bloco de código
  title Fórmula - Retorna o Mês Ultima Remuneração
  STR(MES,'00')

• Fórmula para cálculo do valor do último salário: Neste campo deve informar a última remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório.

  Exemplo de Fórmula para informação do último salário. Esta fórmula retorna a soma do salário contratual mais os valores dos eventos pagos referente outras verbas, como hora-extra, gratificação:

  Bloco de código
  title Fórmula - Retorna a Ultima Remuneração
  SE RC > 0 ENTAO RC + (MV(MES,ANO,'0084')+MV(MES,ANO,'0083')+MV(MES,ANO,'0082')) SENAO ACUMFF(MES,ANO,'03') FIMSE

Opcionais:

• Fórmula para cálculo do mês do penúltimo salário: Neste campo deve informar o mês da penúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório.

  Bloco de código
  title Fórmula - Retorna o Mês Penúltima Remuneração
  DECL AA,MM; SETVAR (MM,DECMES(MES,1)); SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,1)); STR(MM,'00')

• Fórmula para cálculo do valor do penúltimo salário: Neste campo deve informar a penúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. 

  Exemplo de Fórmula para informação do penúltimo salário. Esta fórmula retorna a soma do salário contratual mais os valores dos eventos pagos referente outras verbas, como hora-extra, gratificação:

  Bloco de código
  title Fórmula - Penúltimo Salário
  DECL AA,MM; DECL SAL; SETVAR (MM,DECMES(MES,1)); SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,1)); SETVAR (SAL, RANT(MTDATA(31,MM,AA))+ (MV(MM,AA,'0084')+MV(MM,AA,'0083')+MV(MM,AA,'0082'))); SE SAL > 0 ENTAO SAL SENAO SE ACUMFF(MM,AA,'4')> 0 ENTAO ACUMFF(MM,AA,'4') SENAO '' FIMSE

• Fórmula para cálculo do mês do antepenúltimo salário: Neste campo deve informar o mês da antepenúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. 

  Bloco de código
  title Fórmula - Retorna o Mês Antepenúltima Remuneração
  DECL AA,MM; SETVAR (MM,DECMES(MES,2)); SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,2)); MM; STR(MM,'00')

• Fórmula para cálculo do valor do antepenúltimo salário: Neste campo deve informar a antepenúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula.
  
  Exemplo de Fórmula para informação do antepenúltimo salário. Esta fórmula retorna a soma do salário contratual mais os valores dos eventos pagos referente outras verbas, como hora-extra, gratificação:

  Bloco de código
  title Fórmula - Antepenúltimo Salário
  DECL AA,MM; DECL SAL; SETVAR (MM,DECMES(MES,2)); SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,2)); SETVAR (SAL, RANT(MTDATA(31,MM,AA)) + (MV(MM,AA,'0084')+MV(MM,AA,'0083')+MV(MM,AA,'0082'))); SE SAL > 0 ENTAO SAL SENAO SE ACUMFF(MM,AA,'4')> 0 ENTAO ACUMFF(MM,AA,'4') SENAO '' FIMSE

Após preencher os campos e executar o processo, será gerado o arquivo conforme abaixo:

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O arquivo é gerado no diretório informado e com o formado .SD:

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Após a geração, o arquivo pode ser validado no Empregador Web:

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...

Linha de Produto:

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RM

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Segmento:

...

RH

...

Módulo:

...

TOTVS Folha de Pagamento - eSocial

...

Função:

...

Situação/Requisito:

...

Solução/Implementação:

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Foram realizados os tratamentos abaixo:

• Criação do motivo de afastamento do eSocial  "37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020".
• Criação de novas Rubricas do eSocial  "1619 - Ajuda Compensatória – MP 936 " e "6119 - Indenização rescisória – MP 936 ."
• Geração do gatilho S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho com o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M.
• Tratamento da geração do evento "S-1010 - Tabela de Rubricas" dos novos Códigos de cálculo 436 - ATESTADO MÉDICO DE AFASTAMENTO POR COVID-19 e  437- DIFERENÇA DE ATESTADO MÉDICO POR COVID-19.

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Conversores e Parâmetros:

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N/A

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Tickets relacionados:

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N/A

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N/A

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Alterações no eSocial em relação a MP 936

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