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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplos de cálculos
   1. Primeiro Exemplo 1 - Consumidor ou Usuário Final.
   2. Segundo Exemplo 2 - Fato gerador não realizado.
   3. Terceiro Exemplo 3 - Saída ou saída subsequente com isenção ou não incidência.
   4. Quarto Exemplo 4 - Saída para outro Estado.
   5. Quinto Exemplo 6 - Complemento de ST
3. Referências

01. VISÃO GERAL

Este documento tem por base exemplificar os cálculos efetuados pela rotina FISA302 - Apuração de Ressarcimento ou Restituição de ICMS ST. 

Os cálculos são baseados no manual do SPED, guia prático Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI na sua versão 3.0.5, onde, no registro C185, para o campo 15 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV (valor a ressarcir) do registro C185 ser restituído/ressarcido) temos no detalhamento:

E para o registro C185 no campo 17 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL (complemento do ICMS) do registro C185   temos o detalhamento:

Na apuração há 4 enquadramentos para ressarcimento:
1 - Consumidor ou Usuário Final
2 - Fato gerador não realizado
3 - Saída ou saída subsequente com isenção ou não incidência
4 - Saída para outro Estado

...

Essas definições se encontram no menu da rotina em - ‘Enquadramento de Apuração’ e nela é possível ter uma descrição mais detalhada sobre eles.

02. EXEMPLOS DE CÁLCULOS

Para demonstrar os cálculos efetuados pelo sistema iremos utilizar a mesma operação de entrada para simularmos o estoque de um produto que sofrerá operações subsequentes.

Entrada interestadual SP -> MG
CST: 10
CFOP: 2403
QTD = 10
VL_UNI = 100,00
VL_TOT = QTD * VL_UNI = 100,00 * 10 = 1.000,00
ALIQ_INTER = 12%
BC_ICMS = 1.000,00 (sem IPI)
VL_ICMS = BC_ICMS * ALIQ_INTER = 1.000,00 * 0,12 = 120,00
MVA = 40%
BC_ST = VL_TOT * 1 + MVA = 1.000,00 * (1+0,4) = 1.400,00
ALIQ_DEST = 18%
VL_ST = (BC_ST * ALIQ_DEST ) - VL_ICMS = (1.400,00 * 0,18) - 120,00 = 252,00 - 120,00 = 132,00
VL_UN_ICMS = VL_ICMS / QTD = 12,00
VL_UN_ST = VL_ST / QTD = 13,20

...

...

EXEMPLO 1: Consumidor ou Usuário Final

...

...

Operação de venda de mercadoria a consumidor final dentro do Estado.
CST = 60
CFOP = 5405
QTD = 10
VL_UNI = 130,00
VL_TOT = 1.300,00
ALIQ = 18%
BC_ICMS = 1.300,00
VL_ICMS = 1.300,00 * 18% = 234,00
VL_UNI_ICMS = 234,00 / 10 = 23,40

...

Valor total a restituir = 1,80 * 10 = 18018,00

...

EXEMPLO 2

...

: Fato gerador não realizado

...

Saída fato gerador não realizado:

...

Valor total a restituir = 13,20 * 10 = 132,00

...

EXEMPLO 3

...

: Saída ou saída subsequente com isenção ou não incidência

...

Saída de mercadoria interestadual com isenção de ICMS.
CST = 40
CFOP = 6102
QDT = 10
VL_UNI = 130,00
VL_TOT = 1.300,00

...

Se multiplicarmos o valor unitário do ICMS ST a restituir pela quantidade na saída, temos:
Valor total a restituir = 1,80 * 10 = 18018,00

...

EXEMPLO 4

...

: Saída para outro Estado

...

Saída Interestadual com direito a ressarcimento MG -> SP
CST = 60
CFOP = 6108
QTD = 10
VL_UNI = 120,00
VL_TOT = 1.200,00
ALIQ_INTER = 12%
BC_ICMS = 1.200,00
VL_ICMS = BC_ICMS * ALIQ_INTER = 1.200,00 * 0,12 = 144,00
VL_UN_ICMS = VL_ICMS / QTD = 14,40

O cálculo efetuado pela apuração é o descrito no manual do SPED FISCAL:

Image Removed

(cenário para destinatário contribuinte ou destinatário que não seja consumidor final)

O Sistema irá enquadrar o movimento como 4

Image Added

VL_UNIT_VL_UNIT_ICMS_EST = 12,00 (valor do ICMS na entrada)
VL_UNIT_ICMS_ST_EST = 13,20 (valor Valor do ST na entrada)VL_UN_ICMS_NA_OPER = 1.200,00 * 0,18 = 216,00 / 10 = 21,60 (efetivo presumido)

Aplicando a fórmula temos:
VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST = 12,00 + 13 13,20 - 21,60 = 3,60

Se multiplicarmos o valor unitário do ICMS ST a restituir pela quantidade na saída, temos:

Valor total a restituir = 313,60 20 * 10 = 360132,00

...

Informações
title Importante
O cenário acima é de MG → SP. Para outra UF é necessário avaliar o enquadramento.

EXEMPLO 5: Complemento de ST

Saída interestadual com complemento apurado.
CST = 60
CFOP = 6404
QTD = 10
VL_UNI = 160,00
VL_TOT = 1600,00
ALIQ_INTRA = 18% 
BC_ICMS = 1600,00

...

Se multiplicarmos o valor unitário do ICMS ST a complementar pela quantidade na saída, temos:
Valor total a complementar = 3,60 * 10 = 36036,00

03. REFERÊNCIAS

• Guia Prático SPED Fiscal
• FIS0108_APURESST - Apuração do de Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária de ICMS-ST ou Antecipado.

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