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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi efetuado o cálculo das provisões, o qual efetuou a prorrogação do período aquisitivo devido à situações de suspensão de contrato (conforme parametrização FP0500 e FP0060).
Depois foi efetuada a eliminação do cálculo da folha e, ao calcular novamente as provisões, o processo foi concluído, porém no arquivo de log da execução aparece o erro "** Dia no mês é inválido. (81)".
Ao consultar o arquivo clientlog, o erro é apontado no processo "prorroga_periodo_aquisitivo" de funcionários que tiveram a data de início do período aquisitivo atualizada para 29/02/2020.

03. SOLUÇÃO

O problema no cálculo da provisão foi ocasionado pelos programas de eliminação do cálculo da folha e do cálculo de provisão que, ao desfazerem a prorrogação de um período aquisitivo cuja data de término original é no dia "28/02/ano não bissexto" e sua data de início é em ano bissexto, alterou indevidamente a data de início do período aquisitivo para 29/02.

Os programas de eliminação do cálculo da folha e eliminação do cálculo das provisões foram ajustados para que no processo de desfazer a prorrogação do período aquisitivo, calculem a data de início deste observando a regra de que o período aquisitivo não pode iniciar no dia 29/02/ano bissexto, considerando neste caso o início em 01/03/ano bissexto.

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