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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Rescisão foi calculada e não foi gerado os eventos de Base Encargo INSS Normal e de 13º Salário, pois esta nova legislação foi disponibilizada nos pacotes 27 e 32 no portal e nos Para rescisões que foram calculadas antes da atualização dos pacotes de portal 27, 32  ou do pacote console nos patches 12.1.31.1 / 12.1.29.6 / 12.1.28.12., onde a TOTVS liberou o tratamento para atender o Parecer SEI Nº 16120/2020/ME, não foram gerados os novos eventos de Base Encargo INSS Normal(relacionado ao índice de folha 243) e de Base Encargo INSS 13(relacionado ao índice de folha 244)

Caso antes Antes de calcular a folha normal do mês, foi tenha sido aplicado um desses pacotes/patches mencionados e está sendo gerado , o cálculo gerou indevidamente valor para o evento 999 (Reservado para Uso Futuro) no Movimento Calculado dos funcionários demitidos, os quais tiveram a rescisão calculada antes da aplicação destes pacotes/patches. Consequentemente, ao calcular a provisão, está apresentando o erro técnicodestes funcionários desligados.  A existência deste evento no movimento calculado está ocasionando o erro técnico** tt-evt already exists with "999". (132) no cálculo de provisões.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo da Folha Normal para que não gere valor para o evento 999 (Reservado para Uso futuro) para os desligados e sim valor para os eventos de Base Encargo INSS Normal (relacionado ao índice de folha 243) e de Base Encargo INSS 13 (relacionado ao índice de folha 244), no mês e consequentemente não apresente o erro técnico mencionado acima no Cálculo de Provisões.

Para as empresas que não puderem efetuar a baixa desta correção e atualizar seu ambiente antes de calcular a folha de pagamento, orientamos que listem o evento 999 através do relatório FP4120 identificando quantos funcionários demitidos possuem o evento em seu movimento calculado. Caso não se trate de um volume alto de funcionários que se enquadrem nessa situação, sugerimos executar  a eliminação da folha através do  FP3100 apenas para as matrículas que apresentaram o evento 999 e recalculada a folha de pagamento através do programa FP3020. Havendo possibilidade de eliminar o cálculo de folha de todos os funcionário de forma coletiva, basta executar o programa FP3080 e em seguida recalcular a folha de pagamento através do programa FP3020. Desta forma, a folha de pagamento irá gerar valorizar corretamente os eventos de Base Encargo INSS Normal e Base Encargo INSS 13 e não mais o evento 999 (Reservado para Uso Futuro) solucionando assim o erro técnico apresentado no Cálculo de Provisões.

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