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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Procedimentos para configuração
  3. Exemplos de Utilização
  4. Apuração de ICMS


01. VISÃO GERAL

Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal tem a finalidade de manter o equilíbrio das finanças públicas e previdenciárias. As empresas que recebem ou venham a receber incentivos fiscais dos Estados cuja legislação esteja em vigor terão que devolver e destinar 10% do benefício ao FEEF, devendo aplicar o referido percentual sobre o montante da diferença entre o valor do imposto calculado com e sem utilização de benefício ou incentivo fiscal.

As operações amparadas pela Resolução 13/2019 RJ terão cálculos diferenciados na composição da base do FEEF, o calculo será acrescido de "/(1- ( Alíquota de ICMS))", conforme orientação da consultoria Consultoria de seguimentos disposto Segmentos disponível no link Orientações Consultoria de Segmentos – PSCONSEG-1250 – FEEF/FOT e a Incidência nas Operações Com Suframa . Para tal , para atender a este cálculo deverá ser utilizado o parâmetro MV_DESONRJ.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO


Parâmetros

No Configuradosr Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:

...

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_FEEFRJ

Tipo

Caractere

Cont. Por.

Descrição

Natureza do Título do FEEF-RJ.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_DESONRJ

Tipo

Caractere

Descrição

Informe Estados que utilizam cálculo da desoneração de ICMS seguindo modelo Resolução SEFAZ RJ 13/2019. Informar siglas separadas por "/".  

Valor Padrão

RJ

Caso mais de uma UF seja informada, as siglas devem ser separadas por "/". Exemplo: RJ/PR


Cadastros

Configuração para o cálculo do FEEF através da TES - SF4:

SF4 - Tipo de entrada e Saída

Tabela

SF4

Campo

F4_ALQFEEF

TipoNumérico

Tamanho

5

Decimal2

Formato

@E 99.99

Título 

Aliq.FEEF.RJ

Descrição Alíquota FEEF-RJ
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Informe a Alíquota do FEEF-RJ.

Exemplo de Preenchimento: 10,00


Tabela

SF4

Campo

F4_FEEF

TipoCaractere

Tamanho

1

Decimal

Formato

@!

Título 

Calc. FEEF?

Descrição Calcula FEEF ?
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Define se calcula ou não o FEEF.

Opções

1=Sim

2=Não


Para informar alíquota pode ser utilizado cadastro de TES ou via rotina FISA080 - UFxUF:

CFC - UFxUF

Tabela

CFC

Campo

CFC_ALFEEF

TipoNumérico

Tamanho

5

Decimal2

Formato

@E 99.99

Título 

Aliq. FEEF

Descrição Alíquota FEEF
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Informe a Alíquota do FEEF.

Exemplo de Preenchimento: 10,00

...

Após inclusão dos documentos fiscais os valores referente ao FEEF serão gravados nos campos abaixo:

SD1 - ITENS DAS NF DE ENTRADA 

Campo

D1_BASFEEF

TipoNumérico

Tamanho

14

Decimal2

Formato

@E 99,999,999,999.99

ValidaçãoPositivo() .And. MaFisRef("IT_BASFEEF","MT100",M->D1_BASFEEF)
Título 

Bas.FEEF.RJ

Descrição Base FEEF-RJ
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Base FEEF-RJ.

Campo

D1_ALQFEEF

TipoNumérico

Tamanho

5

Decimal2

Formato

@E 99.99

ValidaçãoPositivo() .And. MaFisRef("IT_ALQFEEF","MT100",M->D1_ALQFEEF)
Título 

Aliq.FEEF.RJ

Descrição Aliquota FEEF-RJ
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Aliquota FEEF-RJ

Campo

D1_VALFEEF

TipoNumérico

Tamanho

14

Decimal2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título 

Val.FEEF.RJ

Descrição Valor do FEEF-RJ
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Valor do FEEF-RJ.


SD2 - ITENS DAS NF DE SAÍDA 

Campo

D2_BASFEEF

TipoNumérico

Tamanho

14

Decimal2

Formato

@E 99,999,999,999.99

ValidaçãoPositivo() .And. MaFisRef("IT_BASFEEF","MT100",M->D2_BASFEEF)
Título 

Bas.FEEF.RJ

Descrição Base FEEF-RJ
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Base FEEF-RJ.

Campo

D2_ALQFEEF

TipoNumérico

Tamanho

5

Decimal2

Formato

@E 99.99

ValidaçãoPositivo() .And. MaFisRef("IT_ALQFEEF","MT100",M->D2_ALQFEEF)
Título 

Aliq.FEEF.RJ

Descrição Alíquota FEEF-RJ
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Alíquota FEEF-RJ

Campo

D2_VALFEEF

TipoNumérico

Tamanho

14

Decimal2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título 

Val.FEEF.RJ

Descrição Valor do FEEF-RJ
ValidaçãoPositivo() .And. MaFisRef("IT_VALFEEF","MT100",M->D2_VALFEEF)
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Valor do FEEF-RJ.


SFT - LIVRO FISCAL POR ITEM DE NF   


Campo

FT_BASFEEF

TipoNumérico

Tamanho

14

Decimal2

Formato

@E 99,999,999,999.99

ValidaçãoPositivo() .And. MaFisRef("IT_BASFEEF","MT100",M->FT_BASFEEF)
Título 

Bas.FEEF.RJ

Descrição Base FEEF-RJ
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Base FEEF-RJ.

Campo

FT_ALQFEEF

TipoNumérico

Tamanho

5

Decimal2

Formato

@E 99.99

ValidaçãoPositivo() .And. MaFisRef("IT_ALQFEEF","MT100",M->FT_ALQFEEF)
Título 

Aliq.FEEF.RJ

Descrição Aliquota FEEF-RJ
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Aliquota FEEF-RJ

Campo

FT_VALFEEF

TipoNumérico

Tamanho

14

Decimal2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título 

Val.FEEF.RJ

Descrição Valor do FEEF-RJ
ValidaçãoPositivo() .And. MaFisRef("IT_VALFEEF","MT100",M->FT_VALFEEF)
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Valor do FEEF-RJ

.

...

.

...



03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

Seguem exemplos de como é realizada ocorre a composição das informações dos valores de base e valor do FEEF apresentado na Nota Fiscal de Saída ou Nota Fiscal de Entrada:


A) Configurado parâmetro MV_DESONRJ em branco ou com Estado diferente do MV_ESTADO da filial logada, segue esta fórmula de cálculo:

Base FEEF/FOT = Base de Cálculo do ICMS Isento + Diferença de Valor entre o ICMS Total e o ICMS Tributado do documento + Diferença de Valor entre o ICMS-ST Total e o ICMS-ST Retido no documento + Valor de Diferimento + Base de Crédito Presumido + Base de ICMS Difal

Valor FEEF/FOT = Valor de FEEF Sobre o ICMS Isento + Valor do FEEF Sobre a diferença do ICMS do Documento + Valor do FEEF Sobre a diferença do ICMS-ST do Documento + Valor do FEEF sobre o Diferimento + Valor do FEEF sobre crédito presumido + Valor de FEEF sobre Difal


  • Isenção

Base do ICMS = R$ 300,00

Alíquota do ICMS = 20%

Valor do ICMS = 60,00


Alíquota FEEF = 10 %

Base FEEF/FOT = 300,00 

Valor FEEF/FOT = 6,00

 

  • Redução de ICMS

Percentual de Redução informado no cadastro de TES/Exceção Fiscal = 60%

Base do ICMS = R$ 120,00

Alíquota do ICMS = 20%

Valor do ICMS = 24,00

ICMS Isento = 80,00


Para compor a diferença de Valor entre o ICMS Total e o ICMS Tributado do documento:

Valor de Base de Cálculo (como se não houvesse redução) * (1 - (Alíquota de ICMS da Operação * (1 - Percentual de Redução(verificar abaixo forma de composição deste valor))))/(1 - Alíquota de ICMS da Operação) - Valor de Base de Cálculo (como se não houvesse redução)
200,00 * (1- (0,20 *(1 - 0,40)))/ (1-0,20)) - 200,00
200,00 * (1- (0,20 *0,60))/ (0,80)) - 200,00
200,00 * (1- (0,12))/ (0,80)) - 200,00
(200,00 * 0,88/0,80) - 200,00
220,00 - 200,00
Valor da diferença de Valor entre o ICMS Total e o ICMS Tributado do documento: 20,00

Para compor o Percentual de Redução é realizado o seguinte cálculo:

(1 - (Redução informado no cadastro de TES ou Exceção Fiscal/100))

Alíquota FEEF = 10 %

Base FEEF/FOT = 100,00

Valor FEEF/FOT = 3,60


  • Diferimento Total

Percentual de diferimento de redução informado no TES: 100%
Base de ICMS = 1.000,00
Valor de ICMS Diferido = 200,00

Alíquota FEEF = 10 %
Base FEEF/FOT = 200,00
Valor FEEF/FOT = 20,00


  • Crédito Presumido

Percentual de Crédito Presumido informado no TES: 10%

...

Valor de ICMS  = 200,00


Alíquota FEEF = 10 %

Base FEEF/FOT = 100,00

Valor FEEF/FOT =10,00


B) Configurado parâmetro MV_DESONRJ com Estado igual ao MV_ESTADO da filial logada, segue esta fórmula de cálculo:

Base FEEF/FOT = ((Base de Cálculo do ICMS Isento + Diferença de Valor entre o ICMS Total e o ICMS Tributado do documento + Diferença de Valor entre o ICMS-ST Total e o ICMS-ST Retido no documento + Valor de Diferimento + Base de Crédito Presumido + Base de ICMS Difal) / (1-(Alíquota de ICMS/ 100)) )

Valor FEEF/FOT = ((Valor de FEEF Sobre o ICMS Isento + Valor do FEEF Sobre a diferença do ICMS do Documento + Valor do FEEF Sobre a diferença do ICMS-ST do Documento + Valor do FEEF sobre o Diferimento + Valor do FEEF sobre crédito presumido + Valor de FEEF sobre Difal) / (1-(Alíquota de ICMS / 100)) )


  • Isenção

Base do ICMS = R$ 300,00

Alíquota do ICMS = 20%

Valor do ICMS = 60,00


Alíquota FEEF = 10 %

Base FEEF/FOT = 375,00 

Valor FEEF/FOT = 7,50


  • Redução de ICMS

Percentual de Redução informado no cadastro de TES/Exceção Fiscal = 60%

Base do ICMS = R$ 120,00

Alíquota do ICMS = 20%

Valor do ICMS = 24,00

ICMS Isento = 80,00


Alíquota FEEF = 10 %

Base FEEF/FOT = 125,00

Valor FEEF/FOT = 4,50


  • Diferimento Total

Percentual de diferimento de redução informado no TES: 100%
Base de ICMS = 1.000,00
Valor de ICMS Diferido = 200,00

Alíquota FEEF = 10 %
Base FEEF/FOT = 250,00
Valor FEEF/FOT = 25,00

...

Valor de ICMS  = 200,00


Alíquota FEEF = 10 %

Base FEEF/FOT = 125,00

Valor FEEF/FOT =12,50


04. APURAÇÃO DE ICMS

Após geração dos valores no documento fiscal, serão carregados para Apuração de ICMS gerando na aba "Informações Complementares" e linha 064 - FEEF :

...