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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Cadastro de Filiais
- Ajustes Automáticos
- Geração de Tabelas do Sped Fiscal Tela de Resumo de Apuração do ICMS
- Exemplo de utilização
- Geração do arquivo SPED FISCAL
01. VISÃO GERAL
Adequação ao EFD-ICMS/IPI (SPED-Fiscal) para
o tratamento dos valores de ICMS-ST ou Antecipação Integral do ICMS (ICMS Garantido) em notas fiscais de entradas por aquisições de mercadorias na condição de Substituído Tributário, conforme legislação vigente do estado de São Paulo para a apresentação dos registros auxiliares (0460, C195 e C197) e apuração (Registro E110), conforme artigo 277 do RICMS/SP e Portaria CAT 147/2009 e atualizações posteriores, como Portaria CAT 66/2018 e Portaria CAT 54/2020.composição do registro C195, referente ao campo 03 - "TXT_COMPL - Descrição complementar do código de observação".
Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV.Para tanto é necessário atualizar a versão do Modular SPED 59.0.0.0 SP 6.00.2.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Entrada de Nota Fiscal
Acesso: Movimentos>Entrada Nota Fiscal>Entradas
Ao realizar a Entrada de uma Nota Fiscal de Fornecedor e informar uma Observação Fiscal na aba Dados Nota, esta informação será gerada no campo 03 - "TXT_COMPL - Descrição complementar do código de observação" do registro C195.
Para tanto, foram realizados os seguintes ajustes no sistema:
02. CADASTRO DE FILIAIS
Parâmetros no cadastro de Filial
Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (1)
Para que o sistema possa identificar as filiais que não são Contribuintes de ICMS-ST e que necessitam apresentar a escrituração com CST 60 na condição de Substituído Tributário, é necessário marcar a flag "Escritura CTF 60 na condição de substituído".
a. Ajustes Automáticos
Parâmetros para a geração dos registros 0460, C195, C197 e E110 do SPED Fiscal.
Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)
Foram criados tipos de Ajustes específicos para tratamento de itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que o usuário possa parametrizar os códigos da tabela auxiliar 5.3, para que sejam agregados aos registros 0460, C195, C197 e E110;
Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído
Código que deverá ser utilizado: SP90090278 – “Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/00)”.
Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA) -
Código que deverá ser utilizado: SP90090104 – “Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/00)”.
Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado
Código que deverá ser utilizado: SP40090227 - “Pagamento Antecipado a título de imposto incidente sobre sua própria operação, com IVA-ST. Art. 277, § 2º, 1-a) ou 2 do RICMS/00”.
Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento
Código que deverá ser utilizado: SP90090106 – “Informações sobre o cálculo do recolhimento antecipado do imposto retido incidente sobre entradas interestaduais – Art. 426-A do RICMS, com IVA-ST. Art. 277, § 3º, 1 do RICMS/00”.
Campo
Descrição
Código SPED
IMPORTANTE!
Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do SP no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL
CaminhoAcesso: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá
atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.compor o campo 03 - "TXT_COMPL - Descrição complementar do código de observação" do registro C195 considerando a observação informada no campo Obs. Fiscal na entrada de nota fiscal realizada no TOTVS Homecenter Linha Gemco.
03
04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS
Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração
Apuração do valor total do ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) das operações de entradas do período.
. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL
Caminho
Acesso: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar
todos os novos registroso registro conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os
valores apuradosdados informados na movimentação.
Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído
Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)
Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado
Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento
Registro E110
Exemplo de arquivo gerado:
Visão Geral
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