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Índice |
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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela XXX
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Disponível o Relatório Transfer Pricing (MATR933) que, por meio das normas comuns aos custos de importação, apresenta o cálculo do preço parâmetro de importação pelo método PRL 20%, 30%, 40% e 60% - Preço de Revenda menos Lucro.
Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e venda de bens, serviços ou direitos, por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Nesta rotina é disponibilizado um relatório para cálculo do preço parâmetro por meio do método PRL 20% e 60%.
Transfer Pricing ou Preço de Transferência consiste em um conjunto de normas que tem o objetivo de evitar importações superfaturadas e exportações subfaturadas, ou seja, quando as importações estiverem acima dos preços elegidos como parâmetros e as exportações com preços praticados abaixo dos referidos preços parâmetros.
As normas aplicam-se às operações praticadas entre pessoas vinculadas, que podem abranger:
...
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
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Relatórios | Livros Oficiais | Transfer Pricing | MATR933 | SA1, SA2, SB1, SD1, SD2, SG1, SF1, SF2 |
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:
Nome | MV_REVENDA |
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Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Tipo | Caractere |
Descrição | CFOP's que deverão ser processados no tratamento das saídas para o cálculo do Transfer Pricing. |
Os CFOP's devem ser separados por barras ( / ).
Exemplo: 5101/6101/7101
Caso o parâmetro MV_REVENDA não seja criado, serão processados apenas os CFOP's 5101, 6101, 7101 definidos internamente na rotina.
Nome | MV_EASY |
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Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Define se os módulos de Compras e Importação serão integrados. |
Para que os módulos de Compras e Importação sejam integrados, o parâmetro MV_EASY deverá estar configurado.
...
Se o parâmetro MV_EASY não estiver habilitado, veja a configuração correta do parâmetro MV_R933AD0.
Nome | MV_R933AD0 |
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Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SD1 que contém o valor do imposto de importação para o cálculo do Transfer Pricing. |
Tipo | Caractere |
Exemplo: D1_IMP_II
Se o parâmetro MV_R933AD0 não for criado, o valor de Adição do relatório será apresentado com o conteúdo zero. Deve ser informado um campo existente e válido da tabela SD1. Se o campo informado no parâmetro não existir, será apresentada uma tela com uma mensagem de alerta.
Nome | MV_TRANSPC |
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Tipo | Numérico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Define qual porcentagem aplicada no método PRL. Relatório Transfer Pricing. |
Exemplo de conteúdo: 20
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Dicionário/ Base de Dados e inclua/configure, os campos, conforme especificação a seguir:
Tabela SD1 – Itens documento de Entrada
Campo | <campo a critério do cliente> |
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Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99999999999.99 |
Título | Imp. Import. |
Descrição | Imposto de Importação |
Help | Valor do imposto de importação no item da nota fiscal de entrada |
Sugestão para o conteúdo | D1_IMP_II |
Tabela SB1 – Cadastro de Produtos
Campo | B1_PRDORI |
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Tipo | Caractere |
Tamanho | 15 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cód. prod. original. |
Descrição | Código do produto original. |
Help | Utilizado para a emissão do relatório Transfer Pricing quando o produto na saída for diferente do produto na entrada. Informar o código do produto utilizado na entrada. |
O Campo B1_PRDORI é necessário para gerar o relatório para uma situação onde se utiliza código de produto na entrada e outro na saída.
Campo | B1_POSIPI |
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Tipo | Caractere |
Tamanho | 10 |
Formato | @R 9999.99.99 |
Valid | Vazio() .Or. If(cModulo$"EEC/EDC/EIC",ExistCpo("SYD",M->B1_POSIPI),.T.) |
Título | Pos. IPI/NCM |
Descrição | Nomenclatura Ext. Mercosul |
Help | Descrição da posição do inciso IPI. Este programa é utilizado para que no final do exercício seja emitida a listagem de compras e vendas por posição do IPI(DIPI). |
Campo | B1_PORCPRL |
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Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Título | Porc. PRL |
Descrição | Porcentagem PRL |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Validação | Vazio() .Or. Pertence("20/30/40") |
Opções | 20=20%;30=30%;40=40% |
Usado | Sim |
Browse | Não |
Obrigatório | Não |
Help | Porcentual aplicado no método PRL usado no cálculo do custo de importação PRL. Valores validos=20, 30 ou 40. |
O Campo B1_PORCPRL permitindo informar o porcentual aplicado no método PRL usado no cálculo do custo de importação PRL para impressão do relatório Transfer-Pricing.
Campo | B1_ORIGEM |
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Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Título | Origem |
Descrição | Origem do Produto |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Validação | Vazio() .Or. ExistCpo(“SX5”,”S0”+M->B1_ORIGEM) |
Opções | 20=20%;30=30%;40=40% |
Consulta | S0 |
Usado | Sim |
Browse | Não |
Obrigatório | Não |
Help | Informar o código de origem da |
mercadoria |
conforme a tabela A da situação Tributária. Tabela |
A - Origem da Mercadoria ou |
Serviço: 0- Nacional 1-Estrangeira-Import direta 2-Estrangeira-Adq no mercado interno 3-Nacional,mercadoria ou bem com conteúdo de Importação superior a 40% 4-Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.4 5-Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% 6-Estrangeira-Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX 7-Estrangeira - Adquirida no mercado interno sem similar nacional, constante em lista Resolução CAMEX |
Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor
Campo | A2_VINCULO |
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Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Valid | ExistCpo("CC1") |
Título | P. Vinculo |
Descrição | Pessoa Vinculada |
Help | Indica o tipo do vínculo comercial do participante com o emitente, caso possua. Esta informação é utilizada no relatório Transfer Price e no arquivo magnético do Audin. |
Campo | A2_TIPO |
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Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Tipo |
Descrição | Tipo do Fornecedor |
Help | Tipo de Fornecedor: F = Físico J = Jurídico X = Outros |
Tabela SA1 – Cadastro de clientes
Campo | A1_VINCULO |
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Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Valid | ExistCpo("CC1") |
Título | P. Vinculo |
Descrição | Pessoa Vinculada |
Help | Indica o tipo do vínculo comercial do participante com o emitente, caso possua. Esta informação é utilizada no relatório Transfer Price e no arquivo magnético do Audin. |
Campo | A1_TIPO |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Tipo |
Descrição | Tipo do Cliente |
Help | Tipo de Cliente: Opções Brasil (L,F,R,S,X): L - Produtor Rural; F - Cons. Final; R - Revendedor; S - ICMS Solidário sem IPI na base; X - Exportação. Outros Países: Verificar opções disponíveis |
03.
...
Considerações sobre o relatório
...
PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
No módulo Livros Fiscais, opção Relatórios/List. Conferência/Transfer Pricing, configure os parâmetros da rotina conforme orientação a seguir:
Data Inicial?
Informe a data inicial para geração das informações.
Data Final?
Informe a data final para geração das informações.
Seleciona Filiais?
Determina se apresenta uma tela posterior ao assistente para que sejam selecionadas as filiais para processamento.
Observação: Se for selecionada mais de uma filial os valores serão consolidados.
Ordem?
Permite selecionar a ordem de impressão do relatório: por produto ou método.
Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.
Aviso | ||
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Serão impressos no relatório os produtos que possuírem movimentações em ambos os casos, tanto na entrada como na saída. No caso do método PRL 60% serão consideradas apenas as saídas do Produto Acabado Produzido, e as entradas dos insumos e matéria prima importados serão identificados no sistema pela Estrutura do Produto para cálculo do percentual de participação no custo total. Serão apresentadas, produto a produto, as informações referentes às entradas, às saídas e ao cálculo do preço parâmetro, por meio do método PRL – Preço de Revenda menos Lucro. Ao final do relatório é apresentado um totalizar de ajuste de todos os produtos. |
Exemplos de cálculo
Hipótese: Importação de bens aplicados à produção (margem 40%)
a) Cálculo do Preço Líquido de Venda
Preço Médio de Venda | R$ 30.000,00 |
Descontos Incondicionais Concedidos | R$ 0,00 |
Impostos Incidentes sobre as Vendas | (R$ 6.000,00) |
Preço Líquido | R$ 24. |
...
000,00 |
b) Cálculo do Percentual de Participação
Custo Total, apurado conforme planilha de custo | R$ 10.000,00 | 100% |
Custo do Insumo Importado | (R$ 1.000,00) | 10% |
Demais Custos Agregados, apurados conforme planilha de custo | R$ 9.000,00 | 90% |
c) Aplicação do Percentual de Participação (item “b”) sobre a receita líquida (item ”a”)
Participação (10% x R$ 24.000,00) | R$ 2.400,00 |
d) Cálculo da Margem de Lucro
Margem (40% x R$ 2.400,00) | R$ 960,00 |
e) Cálculo do Preço-Parâmetro
Receita Líquida - Proporcional | R$ 2.400,00 |
(-) Margem de Lucro | (R$ 960,00) |
(=) Parâmetro | R$ 1.440,00 |
Calculo do Valor Tributável | |
Preço Praticado | R$ 1.000,00 |
(-) Preço Parâmetro | (R$ 1.440,00) |
(=) Valor do Ajuste | R$ 440,00 |
f) Verificação da Margem de Divergência
Preço Praticado | R$ 1.000,00 |
(x) Percentual de Divergência Admitida | 5% |
Valor Divergência Admitida | R$ 50,00 |
Como no exemplo o valor do ajuste (R$ 440,00) é superior à margem de divergência admitida (R$ 50,00), logo será necessário proceder-se à adição do respectivo valor ao lucro líquido, para fins da apuração do lucro real, e da base de cálculo da CSL.
Hipótese: Revenda de bens (margem 20%)
a) Cálculo do Preço Líquido de Venda
Preço Médio de Venda | R$ 30.000,00 |
Descontos Incondicionais Concedidos | R$ 0,00 |
Impostos Incidentes sobre as Vendas | (R$ 6.000,00) |
Preço Líquido | R$ 24.000,00 |
b) Calculo da Margem de Lucro
Margem (20% x R$ 24.000,00) | R$ 4.800,00 |
c) Calculo do Preço-Parâmetro
Receita Líquida | R$ 30.000,00 |
(-) Margem de Lucro | (R$ 4.800,00) |
(=) Parâmetro | R$ 25.200,00 |
Calculo do Valor Tributável |
|
Preço Praticado | R$ 23.000,00 |
(-) Preço Parâmetro | (R$ 25.200,00) |
(=) Valor do Ajuste | R$ 1.200,00 |
d) Verificação da Margem de Divergência
Preço Praticado | R$ 23 .000,00 |
(x) Percentual de Divergência Admitida | 5% |
Valor Divergência Admitida | R$ 1.150,00 |
Como no exemplo o valor do ajuste (R$ 200,00) é superior à margem de divergência admitida (R$ 1250,00), logo será necessário proceder-se à adição do respectivo valor ao lucro líquido, para fins da apuração do lucro real, e da base de cálculo da CSL
04. TABELAS UTILIZADAS
- SA1 - Cadastro de Clientes
- SA2 - Cadastro de Fornecedores
- SB1 - Cadastro de Produtos
- SD1 - Itens de Notas Fiscais de Entrada
- SD2 - Itens de Notas Fiscais de Saída
- SF1 - Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada
- SF2 - Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída
- SM0 - Cadastro de Filiais
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Onde encontrar | http://www.receita.fazenda.gov.br/ |
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Legislação contempla | Instrução Normativa RFB nº 1.870 de 30 de janeiro de 2019 |
Parecer consultoria de Segmentos Totvs | Orientações Consultoria de Segmentos -TPISCS - Transfer Pricing Custo de Importação PRL |
Outras Ações / Ações relacionadas
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04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
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Card documentos | ||||
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