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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação 1:

Cliente realiza geração de nota fiscal de saída com processo referenciado gerando o registro 1011 da EFD Contribuições.
Dentro do mesmo período ocorre a devolução deste documento, o que gera o campo 07 do registro 1011 zerado.
Mesmo com a devolução no período deve ser apresentado o valor do processo referenciado, pois o valor zerado apresenta erro na validação do arquivo.

Passos para reprodução da situação:

1) Cadastro da TES (MATA080)

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 3 - ambos

...

L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = T - Tributado 

2) Cadastro de processos referenciados(MATA967)

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3) Inclusão da Nota Fiscal de Saída (MATA461)

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4) Complemento da Nota Fiscal de Saída (MATA920)

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5) Inclusão da Nota Fiscal de devolução (MATA103)

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6) Processamento da apuração da EFD Contribuições e geração do Arquivo.

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Situação 2:

Gerada nota fiscal com amarração de processo referenciado e geração do registro 1011, ao visualizar o relatório de conferência EFD (FISR101) não são apresentados valores referente a COFINS no detalhamento do registro.

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03. SOLUÇÃO

Situação 1:

Foi implementada a correção para gravar o valor da operação no campo Vl. Operação (CIE_VLOPER) quando há devoluções.

Situação 2:

Foi implementada a correção para verificar os campos Cod Rec PIS (CIE_CODPIS) e Alq.PIS Sus (CIE_APISSU) para considerar o tributo como PIS e os campos Cod Rec Cof (CIE_CODCOF) e Ali.Cof Sus (CIE_ACOFSU) para considerar o tributo como COFINS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

MP - FIS - EFD CONTRIBUIÇÕES - Devolução de venda no Regime Não Cumulativo

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