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CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela XXX
1. Outras Ações / Ações relacionadas
Tela XXX
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas

Índice

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo por meio magnético da DMD – Declaração da Movimentação Econômica de Produtos com ICMS Diferido.

Informaçõeswarning

icon	false
title	Importante!

Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação.

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

02.

...

TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA

Este registro contém dados genéricos e dados do responsável do DMD

Conteúdo	Tamanho	Posição Inicial	Posição Final	Observação
Tipo do Registro	2	1	2	Informar "00" (Zero e Zero)
Identificação do arquivo	5	3	7	Informar: DMD
Informação padrão fixa	1	8	8	Informar: O (letra O)
Número do CPF do responsável	11	9	19	Informar inclusive os zeros à esquerda.
Nome do responsável pela declaração	35	20	54
Ano do layout	4	55	58	Informar: 2010

Registro tipo 01 - Identificação da empresa do DMD

Este registro contém dados do estabelecimento.

Conteúdo	Tamanho	Posição Inicial	Posição Final	Observação
Tipo do Registro	2	1	2	Informar "01" (Zero e Zero)
Ano de Referencia da DMD	4	3	6	Informar ano com 4 dígitos (Ex: 2017)
Mês de referência da DMD	2	7	8	Informar mês com 2 dígitos (Ex: 01)
Número de inscrição estadual	9	9	17	Informar inclusive os zeros à esquerda.
Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada	1	18	18	Informar: S se for uma DMD para retificar outra já entregue anteriormente ou N se não for.
Informação se a declaração é por motivo de baixa da empresa	1	19	19	Informar: S se for uma DMD de baixa ou N se não for.
Código Produto Diferimento	5	20	24
Espaço	9	25	33	Informar 9 espaços
Firma ou Razão Social	50	34	83
Espaço	7	84	90	Informar 7 espaços
Informação se a DMD é uma consolidação de períodos.	1	91	91	Informar: S, caso seja uma consolidação ou N, caso não seja.
Número Habilitação	12	92	103
Espaço	2	104	105	Informar 2 espaços
Valor Fixo	2	106	107	Informar "00" (Zero E Zero)
Código de município	5	108	112	Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia

Para os registros 0 e 1, as informações são geradas de acordo com a Inscrição Estadual cadastrada no SIGAMAT.EMP.

Registro tipo 02 - Entradas

Conteúdo	Tamanho	Posição Inicial	Posição Final	Observação
Tipo do Registro=02	2	1	2	Informar "02" (Zero e dois)
Ano de Referência da DMA	4	3	6	Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA	2	7	8	Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual	9	9	17	Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Código Produto Diferimento	5	18	22
Código Entrada Saida	1	23	23	Informar "E"
Código de município	5	24	28	Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia
Quant Produto Contribuinte Inscrito	10	29	38
Valor Comercial Contribuinte Inscrito	12	39	50	Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Quant Produto Contribuinte não Inscrito	10	51	60
Valor Comercial Contribuinte não Inscrito	12	61	72	Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Os dados são extraídos da tabela SFT, SB5, SBZ, CC2, SA1 e SA2.

Registro tipo 03 - Saídas

Conteúdo	Tamanho	Posição Inicial	Posição Final	Observação
Tipo do Registro=02	2	1	2	Informar "03" (Zero e dois)
Ano de Referência da DMA	4	3	6	Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01
Mês de referência da DMA	2	7	8	Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01
Número de inscrição estadual	9	9	17	Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01
Código Produto Diferimento	5	18	22
Código Entrada Saida	1	23	23	Informar "S"
Código de município	5	24	28	Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia
Quant Produto Contribuinte Inscrito	10	29	38
Valor Comercial Contribuinte Inscrito	12	39	50	Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.
Quant Produto Contribuinte não Inscrito	10	51	60
Valor Comercial Contribuinte não Inscrito	12	61	72	Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Os dados são extraídos da tabela SFT, SB5, SBZ, CC2, SA1 e SA2.

Registro tipo 99

Conteúdo	Tamanho	Posição Inicial	Posição Final	Observação
Tipo do Registro	2	1	2	Informar "99" (nove e nove)
Quantidade de DMD existente no arquivo, ou seja de registro tipo 01	5	3	7

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Procedimento para Implementação

1. Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração DMD.INI.

2. Desative a integridade referencial, conforme procedimento descrito no quadro abaixo.

Informaçõeswarning

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title	Importante!

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir.

No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
Nestes casos descritos nos itens 3 ou 4, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

3. No SmartClient, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

4. Clique em OK para continuar.

5. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

6. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

7. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

8. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

9. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

10. Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC. Serão criadas as perguntas da Wizard de configuração descritas abaixo neste documento.

Procedimentos para Configuração

Informaçõeswarning

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title	Importante!

Toda operação com ICMS Diferido será levada para o arquivo. Para isso basta possuir movimentações com o campo da TES ICMS Diferido diferente de '2 - Não Diferido ' ( F4_ICMSDIF <> '2'), desta maneira o campo FT_ICMSDIF será alimentado e a nota será escriturada no arquivo.

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Nome	MV_DMDB5
Tipo	Caracter
Descrição	Campo da tabela SB5 que contém o número da Habilitação para operação com diferimento utilizado na geração da DMD-BA.
Conteúdo	<Campo a critério do cliente>
Exemplo	B5_HABDIF

Informaçõeswarning

icon	false
title	Importante!

O MV_DMDB5 é um parâmetro já existente utilizado no relatório da DMDBA.

Tabela	SB5
Campo	<a critério do cliente> Exemplo: B5_HABDIF
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Formato	@!
Cabeçalho	Hab. Dif.
Descrição	Habilitação Diferimento
Help	Informe o número da habilitação para operações com diferimento deste produto, de acordo com a codificação fornecida pela Sefaz.

OBS: Existe a possibilidade de informar o Número da Habilitação na tabela SBZ, (exclusiva por Filial), no novo campo BZ_HABDIF, tornando possível, para um mesmo produto, a utilização de N habilitações, diferentes para cada Filial. Para isso ocorra, é necessário limpar o conteúdo do parâmetro MV_DMDB5. Caso esse parâmetro esteja preenchido, o sistema continuará buscando o número de habilitação da tabela SB5.

Procedimentos para Utilização

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial: Informe a data inicial do período a ser apurado.

Data Final: Informe a data final do período a ser apurado

Instr. Normativa: Informe o nome da Instrução Normativa que será utilizada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe dmdba.

Arq. Destino: Informe o nome do arquivo texto que será gerado com os dados. Exemplo: dmd_tr.txt

Informaçõeswarning

icon	false
title	Importante!

Por exigências do validador, o nome do

arquivo

arquivo obrigatoriamente deve ser, dmd._tr.tx OU dmd_ba.env. Caso contrário, o validador não encontrará o arquivo na importação.

Diretório: Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração. Exemplo: C:\ARQUIVO\

Ao confirmar os parâmetros, são apresentados os parâmetros específicos da DMd – Bahia. Preencha-os, conforme indicações a seguir:

Ano de referência: Informe o respectivo ano

Mês de Referência: Informe o respectivo mês.

Informaçõeswarning

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title	Importante!

Preencher sempre com 2 dígitos, mesmo para meses de janeiro a setembro que são representando de 1 a 9. Exemplo: Janeiro 01, Fevereiro 02 ... Setembro 09

Retificador: Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada: 1-SIM; 2-NAO

Motivo de Baixa: Informe se a declaração é por motivo de baixa da empresa: 1-SIM; 2-NAO

Consolidação Período: Informação se a DMD é uma consolidação de períodos.

CPF Responsável pela declaração: Número do CPF do responsável pela declaração.

Nome Resp. Declaração: Nome do responsável pela declaração.

03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA

Este registro contém dados genéricos e dados do responsável do DMD

...

Registro tipo 01 Identificação da empresa do DMD

Este registro contém dados do estabelecimento.

...

Para os registros 0 e 1, as informações são geradas de acordo com a Inscrição Estadual cadastrada no SIGAMAT.EMP.

Registro Tipo 02 - Entradas

...

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Não se aplica.

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SFT - Livros Fiscais

SA1 - Cadastro de Clientes

SA2 - Cadastro de Fornecedores

CC2 - Tabela de Municípios do IBGE

SB5 - Complemento de Produto

SBZ - Indicadores de Produtos

Funções Envolvidas

MATA950 - Instruções Normativas

MATXMAG- Contém a rotina de escrituração do arquivo DMDBA

DMDBA.INI - Arquivo de leiaute da DMDBA

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

Os dados são extraídos da tabela SFT, SB5, SBZ, CC2, SA1 e SA2.

Registro Tipo 03 - Saídas

...

Os dados são extraídos da tabela SFT, SB5, SBZ, CC2, SA1 e SA2.

Registro Tipo 99

...

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

...

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Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA

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Registro tipo 02 - Entradas

Registro tipo 03 - Saídas

Registro tipo 99

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Procedimento para Implementação

Procedimentos para Configuração

Procedimentos para Utilização

03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA

Registro tipo 01 Identificação da empresa do DMD

Registro Tipo 02 - Entradas

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Registro Tipo 03 - Saídas

Registro Tipo 99