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Esta disponível na rotina Instr. Normativas (MATA950), a geração do arquivo pré-formatado para a importação da GIA - Guia de Informação e Apuração de ICMS, do estado de Mato Grosso do Sul. O programa trata exclusivamente das informações referentes ao módulo Livros Fiscais.
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Registro Tipo 52 - Apuração de ICMS - Deduções
Registro Tipo 00 - Cabeçalho da GIA
Para o Registro Tipo 00 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo SIGAMAT.EMP (Cadastro de Empresas) e os dados informados nos parâmetros da rotina.
Registro Tipo 01 - Operações de Entrada e Saída
Para o Registro Tipo 01 - as informações serão geradas de acordo com as operações de Entrada e Saída, gravadas no arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro Tipo 02 - Apuração de ICMS
Para o Registro Tipo 02 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS - pasta Apuração-ICMS (MATA953).
Registro Tipo 03 - Apuração de ICMS Substituição Tributária
Para o Registro Tipo 03 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS - pasta Apuração-ST (MATA953) e no arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro Tipo 04 - Diferencial de Alíquotas
Para o Registro Tipo 04 - as informações deverão ser informadas manualmente, somente quando houver aquisição de mercadorias sujeitas ao pagamento do Diferencial de Alíquotas.
Registro Tipo 05 - Estoque
Para o Registro Tipo 05 - as informações deverão ser informadas manualmente, somente quando o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal e o período de referência for o mês de Junho.
Registro Tipo 08 - Geração de Emprego
Para o Registro Tipo 08 - deverá ser informada a quantidade de funcionários, despesa bruta com folha de pagamento e encargos trabalhistas, sempre correspondentes ao período de referência da GIA.
Registro Tipo 09 - Balanço Patrimonial Ativo
O Balanço Patrimonial Ativo, somente deverá ser informado manualmente, quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo:
- se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
- na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
- o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.
Registro Tipo 10 - Balanço Patrimonial Passivo
O Balanço Patrimonial Passivo, somente deverá ser informado manualmente, quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo:
- se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
- na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
- o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.
Registro Tipo 11 - Demonstração do Resultado do Exercício
O Demonstrativo de Resultado do Exercício, somente deverá ser informado manualmente, quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo:
- se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
- na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
- o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.
Registro Tipo 12 - Movimentação Financeira
A Movimentação Financeira somente deverá ser informada manualmente, quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular centralizada na Matriz localizada fora do estado de Mato Grosso do Sul, ou não possuir Escrita Contábil Regular , ou ainda possuir somente Escrita Fiscal e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo:
- se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
- na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
- o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.
Registro Tipo 13 - Apuração de ICMS por Compensação
Para o Contribuinte que possuir mais de um estabelecimento no Estado e a Apuração de ICMS centralizada em seu estabelecimento, será permitido informar manualmente quando houver, os dados da Apuração de ICMS por Compensação.
Registro Tipo 14 - Apuração do Saldo da Estimativa do Período
Para o Contribuinte que possuir Regime de ICMS Estimativa, será permitido informar manualmente quando houver, os dados da Apuração do Saldo da Estimativa do Período, nas seguintes condições:
- quando do preechimento da GIA dos meses de Junho e Dezembro;
- no mês de alteração/desenquadramento do Regime de Estimativa para Normal ou Microempresa;
- no mês que solicitar a Baixa da Inscrição Estadual ou Paralisação da Atividade.
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Registro Tipo 15 - ICMS Cobrado por Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
Para o Registro Tipo 15 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS, para as operações fora do estado (MATA953).
Registro Tipo 21 - Nota Fiscal de Entrada
Para o Registro Tipo 21 - as informações serão geradas de acordo com as operações de Entrada, gravadas no arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro Tipo 22 - Nota Fiscal de Saída
Para o Registro Tipo 22 - as informações serão geradas de acordo com as operações de Saída, gravadas no arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro Tipo 51 - Apuração de ICMS - Outros Créditos
Para o Registro Tipo 51 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS (MATA953) - pasta Apuração-ICMS - Linha 006 - Código 006.00 - Outros Créditos .
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Registro Tipo 52 - Apuração de ICMS - Deduções
Para o Registro Tipo 52 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS (MATA953) - pasta Apuração-ICMS - Linha 012 - Código 012.00 - Deduções.
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| Aviso | ||
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03.
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ITENS DE CONFIGURAÇÃO
Módulo Configurador
Somente os Contribuintes que possuírem Regime de ICMS Microempresa, deverão criar e efetuar o cadastramento dos campos abaixo:
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| Nome da Var. | Tipo | Descrição |
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| MV_GIAENDE | C | Determina o Código do Logradouro |
| MV_GIABAIR | C | Determina o Código do Bairro |
| MV_GIAMUNI | C | Determina o Código do Município |
| MV_GIA03AN | C | Determina quais serão os CFOPs de saída, utilizados para os campos Base de Cálculo e ICMS Substituição Tributária - Registro 03 do Lay-out e Help da GIA (Informe neste parâmetro somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003) |
| MV_GIA03AA | C | Idem ao parâmetro MV_GIA03AN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003) |
| MV_GIA03BN | C | Determina quais serão os CFOPs de entrada, utilizados para o campo Devoluções e Ressarcimentos - Registro 03 do Lay-out e Help da GIA GIA (Informe somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003) |
| MV_GIA03BA | C | Idem ao parâmetro MV_GIA03BN GIA03BN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003) |
| MV_GIA03CN | C | Determina quais serão os CFOPs de Substituição Tributária de Serviços de Transporte - Registro 03 do Lay-out e Help da GIA GIA (Informe neste parâmetro somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003) |
| MV_GIA03CA | C | Idem ao parâmetro MV_GIA03CN GIA03CN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003) |
| MV_GIA15AN | C | Determina quais serão os CFOPs de Entrada e Saída - Substituicao Tributaria - para as operações interestaduais - Registro 15 do Lay-out e Help da GIA GIA (Informe neste parâmetro somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003) |
| MV_GIA15AA | C | Idem ao parâmetro MV_GIA15AN GIA15AN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003) |
O campo Conteúdo (ou Cont. Por - dependendo da versão utilizada) dos parâmetros, deverão ser preechidos conforme abaixo:
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04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
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| Card documentos | ||||
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E-Mail ?
Informe o endereço eletrônico do Contribuinte, quando houver.
Tipo da GIA ?
Selecione o tipo da GIA: Normal, Encerramento, Retificadora e Sem Movimento.
Tipo GIA Substituta ?
Somente no caso de GIA Retificadora: selecione o tipo da GIA Substituta: Normal, Encerramento e Sem Movimento, caso contrário, selecione NÃO .
Tipo GIA Substituída ?
Somente no caso de GIA Retificadora: selecione o tipo da GIA Substituída: Normal, Encerramento, Retificadora e Sem Movimento, caso contrário, selecione NÃO .
Form.Ent.Substituída ?
Somente no caso de GIA Retificadora: selecione a Forma de Entrega da GIA Substituída: Mensal ou Anual, caso contrário, selecione NÃO .
Justificativa ?
Selecione uma das opções abaixo, somente quando a forma de entrega da GIA for anual, e o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12, caso contrário, selecione NÃO .
- Reativação ( Reativação de Atividade do Contribuinte );
- Inic. Atividade ( Início de Atividade após Início do Período);
- Mudança Entrega (Mudança na forma de Entrega).
Ano de Mudança ?
Informe o Ano de Mudança: somente quando a forma de entrega da GIA for anual, e o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12 e a justificativa para o período diferenciado for Mudança Entrega (Mudança na forma de Entrega), caso contrário, deixe em BRANCO .
Mês de Mudança ?
Informe o Mês de Mudança: somente quando a forma de entrega da GIA for anual, e o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12 e a justificativa para o período diferenciado for Mudança Entrega (Mudança na forma de Entrega), caso contrário, deixe em BRANCO .
Tipo de Apuração de ICMS ?
Selecione qual foi o Tipo de Apuração de ICMS (MATA953) efetuado: Mensal ou Anual.
Qtd. de Funcionários ? (Quantidade de Funcionários)
Informar o número de funcionários existentes na empresa no último dia do mês.
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Desp. Bruta F.Pagto. ? (Despesa Bruta com Folha de Pagamento)
Informar o total das despesas com funcionários, tais como: salário, vale transporte, vale refeição, gratificações, assistência médica, etc.
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Enc. Trabalhistas ? (Encargos Trabalhistas)
Informar o total dos encargos trabalhistas, (empregado e empregador).
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04. OUTRAS INFORMAÇÕES
Dúvidas sobre preenchimento da GIA Eletrônica, poderão ser esclarecidas também pelo Help do programa GIA. O programa GIA, assim como o Lay-out para importação dos dados do Contribuinte / GIA, encontram-se disponíveis no site da Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária - Governo do Estado de Mato Grosso do Sul: http://www.sefaz.ms.gov.br/
Os Contribuintes não ficarão obrigados a importar todos os registros, haja vista, que nem sempre possuirão todas as informações para importação automática, ou seja, pode-se importar por exemplo: as Operações de Entrada e Operações de Saída e não importar o Balanço Patrimonial.
Nível Acesso
Nível 1 (Acesso Clientes)
Idioma
Espanhol , Inglês
Versões
Advanced Protheus 5.07 , Advanced Protheus 5.08 , Advanced Protheus 6.09 , Advanced Protheus 7.10 , Microsiga Protheus 8.11
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