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VISÃO GERAL

Sobre Atualmente quanto a composição de FECP Próprio sobre a da base de cálculo de PIS e base de cálculo de COFINS, deduzindo ou não o FECP próprio calculado na operação na composição dessas bases, não há uma orientação explicita na legislação, assim cada contribuinte realiza a escrituração conforme sua interpretação.

Para tratativa desse cálculo e escrituração está disponível no Protheus a dedução de ICMS Próprio e FECP Próprio somados sobre a base de cálculo de PIS e COFINS, a partir da configuração dos parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF como I e para composição da base de PIS e base de COFINS sem a dedução do FECP, somente considerando o ICMS Próprio, a tratativa ocorre via Configurador de Tributos, utilizando as configurações apresentadas neste documento.

CONFIGURAÇÕES

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos 

É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

Cadastros

Cadastro de Tributo

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros 

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Para o cálculo de ICMS próprio neste exemplo, utilizaremos o tributo WICMS, para FECP Próprio utilizaremos o tributo WFECP, para PIS o tributo PIS e para COFINS o tributo COF que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:

Cadastro de Regras por NCM

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique em Cadastros > Regras por NCM.

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Neste exemplo será utilizado o NCM 1806.32.10, atribuído aos tributos WICMS e WFECP cadastrados anteriormente, a majoração de alíquota de  2%:

Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Perfil de Produto

O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. 

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Cadastro de Perfil de Produto

Perfil de Operação

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

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No exemplo apresentado foi utilizado perfil cadastrado para revenda interna, entretanto assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.

Perfil de Participante

Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.

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No exemplo apresentado o cadastro foi criado somente com clientes internos, entretanto esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil. 

Perfil de Origem/Destino

Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna. 

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No exemplo utilizaremos o perfil de operações internas, que foi incluído na carga inicial do perfil de origem e destino na filial com MV_ESTADO = RJ:

Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Definição da Base de Cálculo ICMS próprio

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio:

Definição da Base de Cálculo FECP Próprio

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de FECP próprio, podendo também ser criada uma única regra de base de cálculo "Valor da Mercadoria" e utilizado em diversos tributos:

Definição da Base de Cálculo para PIS e COFINS

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS próprio

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de PIS e COFINS:

Regra de Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Definição da Alíquota

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota com valor de origem 06- Fórmula Manual , utilizada para FECP Próprio:

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Regra de Escrituração

Este cadastro tem objetivo de configurar como será escriturado o tributo, esse cadastro de regra se assemelha com cadastro de TES, nas configurações de campos de livro e CST.

Exemplo de ICMS Tributado com classificação tributária 00, podendo ser criadas regras para PIS e COFINS também:

Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Definição de Regra de Cálculo - FECP Próprio

Para o cálculo de FECP, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Definição de Regra de Cálculo - ICMS Próprio

Para o cálculo de ICMS Próprio, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Definição de Regra de Cálculo - PIS

Para o cálculo de PIS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Definição de Regra de Cálculo - COFINS

Para o cálculo de COFINS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado na nota fiscal.

Documento de Saída

Operação de saída interna (RJxRJ) destinada a revenda com cálculo de ICMS Próprio, FECP Próprio, PIS e COFINS, tendo deduzido da base de PIS e COFINS somente o valor de ICMS Próprio calculado:

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TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

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