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Essa documentação visa orientar na montagem dos perfis e regras no configurador de tributos, para atender o cenário de BP-e substitutos substituto com emissão dentro ou fora do período de emissão do BP-e original, onde a alíquota dos mesmos pode variar.

Guia passo a passo

1. Verificar se o seu ambiente está atualizado de acordo com a seguinte documentação: DSERGTP-12059 DT Ajuste na geração das notas dos bilhetes.
2. Defina Definir qual tipo de operação irá representar o BP-e original e o BP-e substituto, e  e preencher os parâmetros MV_GTPOP1 e MV_GTPOP2.
3. Crie Criar os perfis e regras de base, alíquota e cálculo, conforme a documento documentação: CFGTRIB - Processo de Documento Referenciado, onde a primeira regra de cálculo seria para o BP-e original, e a segunda para o BP-e Substituto.
4. CrieCriar/Copie um Copiar uma regra de alíquota igual a regra do BP-e substituto, mudando apenas na formula qual será o percentual para bilhete fora do mês. Abaixo, segue será um exemplo com 80%:

5. No perfil de operação do BP-e Substituto, coloque colocar qual será a operação quando a operação for dentro do mês do bilhete original (igual MV_GTPOP1).

Nesse , nesse exemplo, foi utilizado a operação "01 - Venda de Mercadoria".

6. CrieCriar/Copie Copiar o perfil de operação do passo anterior, vamos usar . Será utilizado esse novo perfil de operação para a substituição fora do mês do bilhete original, então mude será necessário mudar o tipo da operação do mesmo (igual MV_GTPOP2), nesse exemplo foi utilizado . Nesse exemplo, será utilizada a operação "F - Transferência de produtos".

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7.  A regra de cálculo do BP-e Substituto ficará destinada para o cálculo "Dentro do Período", visto que sua regra de alíquota é a mesma do bilhete original (100%) do bilhete original.

8.  CrieCriar/Copie Copiar a regra de cálculo do BP-e Substituto, essa . Essa será a regra de cálculo do BP-e Substituo para "Fora do Período" , e as únicas diferenças entre a regra as regras de cálculo original vai ser a regra de alíquota que criamos , serão as regras de alíquotas que deverão ser criadas no passo 4, e o perfil de operação que criamos será criado no passo 6:

Nesse ponto você deve , o sistema deverá ter três regras de cálculos, : BP-e Original, BP-e Subst. Substituto dentro do período e BP-e Subst. Substituto fora do período.

9. Com as regras de cálculo prontas, podemos fazer as três regras de lançamentos/ajustes, para .

Para efeito de SPED/Apuração, você deve será necessário preencher com os dados conforme sua a necessidade/cenário de cada um (Códigos, mensagens, etc), abaixo estão exemplos.

Por exemplo:

Regra de Ajuste para o Bilhete Original:

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Dentro do Período:

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Fora do Período:

Image Modified

10. Com todos os cadastros feitos no configurador de tributos, o sistema está estará apto a determinar, com base no tipo da operação, qual alíquota será utilizada para determinados códigos de ajustes. 

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Documento substituto (NF Original preenchido), com a operação "F", que foi escolhida para substituição "Fora" do mês do bilhete original.

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CFGTRIB - Processo de Documento Referenciado

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