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01. DADOS GERAIS
| Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | Aduaneiro | ||||
| Função: | Processo → CDA - Emissão N.E. | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | |||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGPORTOS-20522 | ||||
| Download: |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No módulo aduaneiro, cadastro de NE,
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deve possuir a informação da data do desembaraço/liberação e uma funcionalidade para permitir efetuar a transferência para entreposto quando tipo da NE for "Entreposto aduaneiro".
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Além disto, deve ser possível efetuar a baixa física do estoque para a NE e a nova entrada com geração de novo lote para o regime de importação para posterior transformação em entreposto
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e, se necessário, fazer o estorno deste processo.
Na liberação aduaneira, quando for uma NE de Entreposto, após a liberação, deve
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-se perguntar ao usuário se ele deseja efetuar a transferência para o regime de entreposto, se a resposta for sim, a transferência deve ser realizada
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03. SOLUÇÃO
As funcionalidades referidas no item 02, foram implementadas. Foi incluído no cadastro de NE Em relação ao escopo para garantir a transferência de DAC para Entreposto, foi implementada a baixa física do estoque para a NE e a nova entrada com geração de novo loto para o regime de importação. No cadastro de NE foram incluídos dois novos campos para exibir a data de desembaraço/liberação e se foi feito feita a transferência da N.E. Ainda na mesma tela foram implementados novas funcionalidade implementadas as opções para efetuar a transferência e o estorno.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Cadastro de N.E.
- Incluir coluna no grid para informar No grid foi incluída a data de desembaraço e se a N.E. foi transferida ou não conforme ilustra a Figura 1 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18).
Figura 1 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18) - Ainda na tela foram adicionar adicionadas duas novas funcionalidades:
1) O botão "Transferir para entreposto aduaneiro" quando acionadaacionado, efetua a transferência da N.E. para entreposto aduaneiro conforme mostra a a Figura 2 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18).
Figura 2 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18)
Foi adicionado a função "“Estornar a transferência"
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2) O botão "Estornar a transferência" quando acionadaacionado, efetua o estorno da N.E. transferida para entreposto aduaneiro conforme mostra a Figura 3 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18).
Figura 3 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18)
- Incluir coluna no grid para informar No grid foi incluída a data de desembaraço e se a N.E. foi transferida ou não conforme ilustra a Figura 1 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18).
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.
| Informações | ||
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| "A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)." |
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