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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Logística Recintos Aduaneiros

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoLogística

Módulo:

Aduaneiro

Função:

Processo → CDA - Emissão N.E.

País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DLOGPORTOS-20522
Download:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1179674


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

          No módulo aduaneiro, cadastro de NE,

...

deve possuir a informação da data do desembaraço/liberação e uma funcionalidade para permitir efetuar a transferência para entreposto quando tipo da NE for "Entreposto aduaneiro".

...

Além disto, deve ser possível efetuar a baixa física do estoque para a NE e a nova entrada com geração de novo lote para o regime de importação para posterior transformação em entreposto

...

e, se necessário, fazer o estorno deste processo.

Na liberação aduaneira, quando for uma NE de Entreposto, após a liberação, deve

...

-se perguntar ao usuário se ele deseja efetuar a transferência para o regime de entreposto, se a resposta for sim, a transferência deve ser realizada

...

.

03. SOLUÇÃO

As funcionalidades referidas no item 02, foram implementadas. Foi incluído  no cadastro de NE Em relação ao escopo para garantir a transferência de DAC para Entreposto, foi implementada a baixa física do estoque para a NE e a nova entrada com geração de novo loto para o regime de importação. No cadastro de NE foram incluídos dois novos campos para exibir a data de desembaraço/liberação e se foi feito feita a transferência da N.E. Ainda na mesma tela foram implementados novas funcionalidade implementadas as opções para efetuar a transferência e o estorno.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  1. Cadastro de N.E.
    1. Incluir coluna no grid para informar No grid foi incluída a data de desembaraço e se a N.E. foi transferida ou não conforme ilustra a Figura 1 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18).

      Figura 1 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18)


    2. Ainda na tela foram adicionar adicionadas duas novas funcionalidades:
      1) O botão "Transferir para entreposto aduaneiro" quando acionadaacionado, efetua a transferência da N.E. para entreposto aduaneiro conforme mostra a Figura 2 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18).


      Figura 2 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18)
      Foi adicionado a função "“Estornar a transferência"
      1
      2) O botão "Estornar a transferência" quando acionadaacionado, efetua o estorno da N.E. transferida para entreposto aduaneiro conforme mostra a Figura 3 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18).


      Figura 3 - Tela de CDA - Emissão N.E. (12.1.2503.18)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.


Informações
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"A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)."

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