Histórico da Página
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| Produto: | TOTVS Backoffice
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| Linha de Produto: | Linha Protheus | ||||||||||||||||
| Segmento: | Backoffice SP | ||||||||||||||||
| Módulo: | GESTÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (SIGAGCP) | ||||||||||||||||
| Função: | EDITAL (GCPA200) | ||||||||||||||||
| Ticket: | 22554758 | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANMAT02-51846 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao realizar o andamento
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de um Edital por item (Regra
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005
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– Lei 13.303), Modalidade IN, incluindo o fornecedor
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apenas na etapa JP (Julgamento da Proposta),
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o
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sistema exibe a seguinte mensagem, mesmo após informar o licitante:
"Aviso: O produto xxxxxx não possui licitante vencedor. Deseja revogá-lo?"
03. SOLUÇÃO
Existe uma validação para modalidade Leilão em que, caso haja apenas um licitante habilitado, o sistema o declara automaticamente como vencedor. Com este ajuste, a modalidade de inexigibilidade passou a ser considerada contemplada nessa validação de exceção.
| Aviso | ||
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| No entanto, é importante descar que o procedimento correto continua sendo É fundamental garantir que o fornecedor seja incluído antes das seguintes etapas, respeitando cada lei :seguintes etapas (de acordo com a legislação e a modalidade aplicável):
Isso assegura que o sistema reconheça o licitante no momento adequado e eviteevita inconsistências no processo. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
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