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Incluído uma validação na apuração do EFD Contribuições (FISA001) para identificar a operação com base no CST e CFOP para apresentar o código 32 - Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à Zona Franca de Manaus nesse cenário.

A verificação identifica automaticamente se o CST do PIS e COFINS é igual a 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária e o CFOPs usado na nota é igual a 5109/6109 - Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio ou 5110/6110 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comercio, de que trata o Anexo do Convênio SINIEF s/n, de 15 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais. Não sendo nenhuma ação do usuário no processo, somente a escrituração da nota, realização da apuração e geração do arquivo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

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