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01. DADOS GERAIS

Linha
Produto:	TOTVS - Folha de Pagamento

deIm

de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha RM

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	RH

Módulo:

Modulos_totvs_rh

ModulosTOTVSRH	TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE)

Função:

Informações do Local de Trabalho nos eventos S-

1210 - Preenchimento do grupo <infoProcRet>

2200, 2206, 2300 e 2306 - Parâmetro
País:	Brasil
Issue:	DRHROTRM-

12941

13573

02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

12.1.2406.246133
12.1.2410.186216
12.1.2502.110 265 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

É necessário ajustar a geração do evento S-1210 para garantir que, sempre que houver uma verba enviada no S-1200 do período de apuração com incidência de IRRF igual a 9xxx, o grupo de processos seja informado obrigatoriamente.

04. SOLUÇÃO

O produto foi ajustado para que o grupo <infoProcRet>, referente a informações de valores relacionados à não retenção de tributos ou a depósitos judiciais, seja gerado no evento S-1210 sempre que houver verbas com incidência de IRRF igual a 9xxx.

Para garantir a correta geração deste grupo, é necessário acessar o menu Cadastros | Eventos | Anexos | Anexo Processo de Suspensão de Incidência e preencher o cadastro do processo conforme as orientações abaixo:

XML S-1210:

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

...

Permitir definir, na geração dos eventos S-2200, 2206, 2300 e 2306, a opção de registrar no grupo "Informações do local de trabalho" (tag <localTrabalho>) com as informações do CEI da obra própria ou as informações da seção do funcionário quando o funcionário estiver alocado em um único tomador de serviço.

Essa melhoria visa oferecer maior flexibilidade no preenchimento do evento, atendendo diferentes cenários de alocação dos trabalhadores conforme as exigências do eSocial.

04. SOLUÇÃO

Foi implementado, no menuConfigurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais 3/7, o parâmetro "Considera CNO nas tags localTrabGeral do S-1005 para funcionários alocados em um único tomador obra própria".

Com essa configuração habilitada, passa a ser possível registrar no grupo "Informações do local de trabalho" (tag <localTrabalho>) dos eventos S-2200, 2206, 2300 e 2306 as informações do CEI da obra própria quando o funcionário estiver alocado em um único tomador de serviço.

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Ao marcar esse parâmetro o sistema irá buscar os dados conforme tomador de serviço informado no menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Históricos | Histórico de Rateio por Tomador, conforme demonstrado abaixo:

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XML:

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Aviso

title	Importante

Não será gerado gatilho na troca do tomador, ou seja, a alteração do tomador não dispara automaticamente o envio do evento S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho.
Somente com o parâmetro "Considera CNO nas tags localTrabGeral do S-1005 para funcionários alocados em um único tomador obra própria" marcado, o XML será gerado com as informações do CEI da obra própria no grupo "Informações do local de trabalho" (tag <localTrabalho>).