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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a Reforma Tributária, torna-se necessário escriturar os impostos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) já a partir do ano de 2026.

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Assim, é possível selecionar tributos que irão compor a base de cálculo do CBS e IBS, como: Valor ISS, Valor PIS, Valor COFINS, Valor ICMS Complementar, Valor FECP, Valor FECP Complementar e Valor Importação.

03. SOLUÇÃO

Foi acrescentada a possibilidade de o usuário informar, no cadastro de Base de Cálculo, os operandos específicos de impostos calculados pela TES (Tipo de Entrada e Saída). Com isso, não é obrigatório que esses tributos, relacionados à base do CBS e IBS, estejam implementados no Configurador de Tributos, sendo necessário apenas que a Base de Cálculo contenha os respectivos operandos.

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Observe que o ICMS, PIS e COFINS não foram implementados via Configurador de Tributos, mas estão sendo considerados por meio do cadastro da TES. Como os operandos desses tributos foram informados na Base de Cálculo, eles foram incluídos no cálculo normalmente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos
• CFGTRIB - Cadastro de Regras de Cálculo no Configurador de Tributos - Boas Práticas

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