Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. VERSÕES

A partir das Versões:

• 12.1.25022410.183287
• 12.1.25062502.125190
• 12.1.25102506.281130 e superiores

IMPORTANTE:

...

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação do produto TOTVS Folha de Pagamento para atender à  Nota Orientativa 04/2025 do leiaute S-1.3, com base nas alterações da versão “MOS S-1.3 consolidada até a NO S-1.3 04/2025”, publicada em 10/07/2025.

04. SOLUÇÃO

Adequamos o TOTVS Folha de Pagamento para atender à Nota Orientativa S-1.3 nº 04/2025 do eSocial.

1) Atualizada as descrições da tabela dinâmica do código PESMOTAFAS, itens 41 e 42, conforme a Tabela 18 do eSocial.

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2) Criado o item 43 na tabela dinâmica do código PESMOTAFAS, com a seguinte descrição:
"Licença Maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 15.156/2025 – Criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à Zika"

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Para que o XML seja gerado corretamente, é necessário acessar o menu Configurações | Parametrizador | eSocial  e configurar o De/Para, informando o seguinte valor:

• Motivo eSocial: 43 - Licença Maternidade - Prorrogação por 60 dias Lei 15.166/2025 - Criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associa à Zika.

Certifique-se de que o motivo esteja devidamente mapeado no ambiente, garantindo conformidade com o leiaute do eSocial.

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Histórico de Afastamento do funcionário: 

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Geração do XML do evento S-2230:

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05. DOCUMENTAÇÃO

Leiaute S-1.3 e Nota Técnica 01/2024

Com a implantação do FGTS Digital e a validação dos dados do trabalhador sendo realizada unicamente com base no CPF, a Consulta de Qualificação Cadastral Online (individual) foi desativada e não está mais disponível no portal do eSocial.

Diante disso, é necessário remover o menu de Qualificação Cadastral do produto TOTVS Folha de Pagamento.

04. SOLUÇÃO

Conforme descrito no link eSocial - Qualificação Cadastral desativada, a funcionalidade de Qualificação Cadastral foi desativada, diante disso, removemos o menu eSocial | Saneamento de Dados | Qualificação Cadastral do produto.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Qualificação Cadastral - RM
eSocial - Qualificação Cadastral em Lote
Utilizando a atividade "eSocial - Consulta Qualificação Cadastral"
Qualificação Cadastral
Qualificação Cadastral - FOPTAF