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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Verificando informações para declaração da DIRBI
3. Guia DIRBI
4. GIF

01.

Âncora
Visao Geral Visao Geral

VISÃO GERAL

A DIRBI (sigla para Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) é uma nova obrigação acessória da Receita Federal – Instrução Normativa RFB n.º 2198/2024. Ela exige que as pessoas jurídicas informem mensalmente à Receita Federal sobre a utilização de incentivos ou benefícios fiscais federais.

02.

Âncora
Verificando informações para declaração da DIRBI Verificando informações para declaração da DIRBI

Verificando informações para declaração da DIRBI

No módulo Fiscall Flex na tela da Auditoria Fiscal contém a coluna DIRBI onde nela irá compor todos os movimentos do período que foram isentos na PERSE para os tributos de e PIS e COFINS.

Para iniciar a operação, abra o módulo FiscAll Flex e acesse o caminho: Fiscall Flex >> Consultas >> Auditoria Fiscal

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Na tela seguinte, inserir o período referente ao período e clica em processar. Os valores referente ao cálculo para DIRBI estarão presente na linha da CST 06.

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03. 

Âncora
Guia DIRBI Guia DIRBI

Guia DIRBI

A movimentação analítica desta movimentação tributada será apresentada através da guia DIRBI nas seguintes disposições:

• Notas de Serviço Prestado

É possível efetuar filtros na coluna desejada. Será efetuado a demonstração de cálculo de PIS e COFINS para os movimentos somente quando associados a CST 06 , regime de apuração Cumulativo ou Não Cumulativo com Natureza da Receita 920.

Para movimentos sem esta associação, o cálculo não será efetuado e requer correção do regime de apuração em seu lançamento através do documento sinalizado.

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• Notas de Saída ICMS/IPI  ( Produto)

Será efetuado a demonstração de cálculo de PIS e COFINS para os movimentos somente quando associados a CST 06 , regime de apuração Cumulativo ou Não Cumulativo com Natureza da Receita 920.

Será efetuado a demonstração de cálculo de PIS e COFINS para os movimentos contidos na CST 06,  regime de apuração Não Apurar e natureza da receita 920, será demonstrado como regime Não Cumulativo .

Não será efetuado cálculo para movimentos na CST 06 com regime de apuração Não Apurar e sem a associação para a natureza da receita 920. Para esta movimentação, requer atenção para correção da natureza da receita no documento apontado.

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04.

Âncora
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