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CONTEÚDO 

1. Visão Geral

2. Tela do Sistema

3. Parâmetros da Nota Fiscal Eletrônica 

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1. Cadastro de Alíquota Interna por UFxNCM

2. Exemplo de Venda Interestadual para Consumidor Final Não Contribuinte

3. Apuração Final do ICMS - DIFAL/FECP

4. Registro de Apuração do ICMS - DIFAL/FECP

5. EFD ICMS/IPI

6. Tabela SEFAZ

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VisaoGeral VisaoGeral

01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar a parametrização

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, emissão de Nota Fiscal Eletrônica

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e apuração ICMS DIFAL (EC87/15), referente venda insterestadual para consumidor final não contribuinte do ICMS.

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TelaSistema TelaSistema

02.TELA DO SISTEMA

A tela Parâmetros NFe fica alocada no módulo Fiscall Flex > Fiscall DFe

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ParametrosNFE ParametrosNFE

03.PARÂMETROS DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Acesse a Parâmetros da Nota Fiscal Eletrônica, guia Outras Configurações e selecione a flag "Altera Alíquota de ICMS quando Operação de Venda Interestadual p/Consumidor Final Não Contribuinte".

Com a flag marcada irá considerar as aliquotas de origem e destino conforme tabela da SEFAZ, e é específica para atender as vendas Interestaduais para consumidor final não contribuinte  (EC 87/15).

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CadastroAliInterna CadastroAliInterna

04.CADASTRO DE ALIQUOTA INTERNA POR UF X NCM

Acesse o módulo Fiscall Flex > Cadastros > Tabelas > Cadastro de Aliquota Interna por UFxNCM

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Neste cadastro são incluídas as alíquotas internas por UF e por NCM.

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E neste cadastro são incluídas as alíquotas FECP por UF e por NCM.

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O Fiscall Flex, internamente, está parametrizado para fazer os cálculos automaticamente conforme abaixo:

Alíquota interestadual das UF's envolvidas, conforme Tabela ICMS Interestadual da SEFAZ:

• 4% alíquota interestadual para produtos importados;
• 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo;
• 12% para os demais casos. 

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Exemplo Exemplo

05.EXEMPLO DE VENDA INTERESTADUAL PARA CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE

1- Venda interestadual:

Origem:  RS (alíquota interestadual de 7%)

Destino: BA (alíquota interna UF destino de 17%)

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Na guia Tributação ICMS UF Destino, verificamos o valor do ICMS Interestadual para a UF do Destino conforme aplicação da aliquota de 10%, referente o DIFAL (Diferença da aliquota interestadual de 7% e aliquota interna da UF destino 17%) o DIFAL.

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2- Venda interestadual de produto importado:

Origem: RS (4% alíquota interestadual produto importado)

Destino: BA (alíquota interna UF destino de 17%)

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Para o cálculo de produto importado com alíquota de 4%, o sistema verifica a origem da mercadoria pelaSituação tributária do ICMS Parte A.

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Na guia Tributação ICMS UF Destino, verifica-se o valor do ICMS Interestadual para a UF do Destino conforme aplicação da aliquota de 13%, referente o DIFAL (Diferença da aliquota interestadual de importação 4%, e aliquota interna da UF destino 17%)

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ApuraçãoDIFAL ApuraçãoDIFAL

06.APURAÇÃO FINAL DO ICMS - DIFAL/FECP

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RegistroApuração RegistroApuração

07.REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS - DIFAL/FECP

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EFDICMS EFDICMS

08.EFD ICMS/IPI 

No Sped Fiscal o valor do ICMS DIFAL é gerado no Registro E310

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TabelaSefaz TabelaSefaz

09.TABELA SEFAZ

Para ler a Tabela ICMS Interestadual , identifique o estado de origem e, em seguida, o estado de destino, cruzando a linha e a coluna para ter o valor da alíquota interestadual.

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