Histórico da Página
Conteúdo
| Índice | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
1. Sobre
A Nota Técnica 2025.001, de
...
06 de
...
outubro de 2025, introduz as mudanças necessárias no CT-e/CT-e OS em função da Reforma Tributária. As principais novidades são a inclusão dos tributos IBS e CBS, além de ajustes técnicos que garantem conformidade legal e padronização nacional. Nosso objetivo é apoiar as empresas na adaptação a este novo cenário, assegurando que a emissão de documentos fiscais ocorra de forma simples, segura e dentro do prazo estabelecido.
2. Cronograma
Esta Nota Técnica entra em vigor a partir de:
- Homologação a partir de
...
- 20/
...
- 10/2025.
- Produção a partir de
...
- 20/10/2025.
"Vale destacar que, em Produção, no ano de 2025 as informações de tributação relativas ao IBS e CBS serão opcionais e validadas apenas se forem informadas. A partir de janeiro de 2026, as novas regras de validação referentes a tributação do IBS e da CBS serão aplicadas," (NT 2025.001)
3. Versões para atualização
A solução está disponível a partir dos patches:
Biblioteca RM
- 12.1.2502.xxx
- 12.1.2506.xxx
- 12.1.2510.xxx
TSS:
Com estes patches foram realizadas as seguintes alterações na montagem do xml do CT-e:
4. Principais Alterações
3.1 QR-Code Versão 3 para NFC-e
Sempre que nos parâmetros "Ambiente NFC-e" os campos referente ao código de segurança estiverem em branco, será gerada a versão 3.0 do QRCode
| Expandir | ||
|---|---|---|
| ||
|
Parâmetros Não preenchidos = Versão 3.0
Para a NFC-e emitida “on-line:
...
| Bloco de código | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
<infNFeSupl>
<qrCode>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta?p=42250859269654000672650000000001261376978478|3|2</qrCode>
<urlChave>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
</infNFeSupl> |
...
| Bloco de código | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
<infNFeSupl>
<qrCode>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta?p=42250859269654000672650000000001259381321528|3|2|08|10.00|1|59269654000672|4d4467617356526a4b307a5642627851704a6b4d6c5459664535413d</qrCode>
<urlChave>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
</infNFeSupl> |
Parâmetros preenchidos = Versão 2.0
Para a NFC-e emitida “on-line:
...
| Bloco de código | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
<infNFeSupl>
<qrCode>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta?p=42250859269654000672650000000001231256690084|2|2|1|DC7BA13B573CBFFFCEA101B76A7A5F0842B19FBE</qrCode>
<urlChave>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
</infNFeSupl> |
Para a NFC-e emitida em contingência “off-line:
...
Grupo de informações da Tributação IBS/CBS
Detalhes: informações da Tributação IBS/CBS - CT-e
Grupo de compras governamentais
Detalhes: Identificação do CT-e
Valor Total do DFe
Detalhes: Informações relativas aos Impostos do CT-e
Novo grupo de informações da tributação para compras governamentais
Detalhes: Grupo de informações de compras governamental- CT-e
Inclusão do campo vIBS
Detalhes: informações da Tributação IBS/CBS - CT-e
5
| Bloco de código | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
<infNFeSupl>
<qrCode>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta?p=42250859269654000672650000000001279251314372|2|2|08|10.00|5459722b6973556766566d4a6e5a49762f49323442735a475978343d|1|ED517879C7167628BE9A9F448DE46483CF219680</qrCode>
<urlChave>https://hom.sat.sef.sc.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
</infNFeSupl> |
Para mais informações consulte: Grupo ZX - Informações Suplementares da Nota Fiscal
3.2 Dados de Cobrança
De acordo com a regra de validação abaixo, a geração do xml da nota não irá gerar as parcelas sempre que a forma de pagamento for "à vista" de forma que não corra a rejeição 853.
Y09-40: Se informado o grupo de Parcelas de cobrança (tag:dup, Id:Y07) com apenas uma ocorrência e a Data de vencimento (dVenc, id:Y09) for igual à data de emissão (dhEmi, id:B09, desconsiderando a hora). (NT 2025.001)
853/Rejeição: Dados de cobrança não devem ser informados para pagamento a vista
Para mais informações consulte: Grupo Y - Dados da Cobrança
3.3 Dados de Pagamento
De acordo com a regra de validação abaixo, o grupo de pagamento passa a enviar a tag: Card, quando for NF-e e tipos de pagamento = cartões de credito ou cartões de Debito ou Pix.
YA04-10: Se informado o grupo de pagamentos (tag:pag): Se o Pagamento for por cartão (tag:tPag=03, 04), ou PIX (tpag=17), deve ser informado o grupo de cartões (tag:card)
Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002)
391/Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal [nOcor:999]
Para mais informações consulte: Grupo YA - Informações de Pagamento
3.4 Transmissão Assíncrona
O TSS foi alterado para enviar de forma síncrona lotes que possuem apenas 1 documento, evitando assim a rejeição abaixo
GAP03a-3: Solicitação de resposta assíncrona (indSinc=0) para lote com somente 1 (uma) NF-e. (NT 2025.001)
452/Rejeição: Solicitada resposta assíncrona para Lote com somente 1 (uma) NF-e
Para mais informações consulte: DSERTSS1-26530 DT TSS - Transmissão síncrona para SEFAZ quando não há formação de lote
...
. Legislação
Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica CTe - Nota_Técnica_2025_001 - RTC_v1.
...
...
...
...
no portal da CT-e.
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas