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Embasamento teórico - Legislação:

trabalhador avulso - Portaria nº3107, de 7/04/71: “Entende-se como trabalhador avulso, no âmbito do sistema geral da previdência social, todo trabalhador sem vínculo empregatício que, sindicalizado ou não, tenha a concessão de direitos de natureza trabalhista executada por intermédio da respectiva entidade de classe.”

Com a edição da Lei nº 5890/73 o trabalhador avulso foi integrado no sistema previdenciário na condição de autônomo.

Tratativa do sistema Protheus:

Para parametrizar o cálculo do autônomo deverá ser seguido os seguintes passos:

• No exemplo abaixo iremos demonstrar o cálculo do salário de um autônomo com o lançamento dos valores de INSS recolhidos por outra empesa.
• Para tratamento do cálculo do INSS de funcionários com mais de um vínculo empregatício devem ser utilizados os seguintes identificadores:
  0288- Base Inss Outras Empresas ( Verba Tipo Base);
  0289- INSS Outras Empresas (Verba Tipo Base);
  0290- Base Inss 13o. Outras Empresas ( Verba Tipo Base);
  0291- INSS 13o. Outras Empresas (Verba Tipo Base);
• Acessar o Cadastro de verbas GPEA040- Atualizações/Cadastros/Verbas e atrelar a uma verba os identificadores de cálculo conforme descritos acima
  (neste exemplo utilizaremos apenas os identificadores de cálculo 0288 e 0289):
  

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  Observações: As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
• Acessar o parâmetro 14 através do GPEA150- Atualizações/Definições de Cálculos/Parâmetro- 14:
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  Observações: As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRX.
• Acesse o cadastro de autônomos através GPEA265- Atualizações/Funcionários/Autônomos:
• Verificar também o campo Calc. INSS (RA_INSSAUT), que permite efetuar tratamento para cálculo do INSS dos funcionários autônomos e estrangeiros, incluindo o cálculo patronal, cujos países de origem possuam acordo com o Brasil.
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  Observações: As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRA.
  Acessar o GPEA090- Atualizações/Lançamentos/Mensal e informar o valor base e desconto do INSS recolhido na empresa onde o autônomo prestou serviço:
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• Execute o cálculo da folha de pagamento GPEM020- Miscelanea/Cálculos/Folha:
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  Observações: As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRC.
• Acessar o GPEA090- Atualizações/Lançamentos/Mensal:
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  Observações: As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRC e após o encerramento do período atual da folha migrarão automaticamente para SRD.
• Resumo de cálculo:
  Verba 255= Ao valor informado no campo RA_SALARIO.
  Verba 702= A soma das verbas com incidência para IR, neste caso apenas a verba 255= 1.000,00.
  Verba 750= Corresponde a 20% (de acordo com o parâmetro 14) sobre as verbas com incidência para INSS, neste caso a verba 255= 200,00.
  Verba 789= Base de INSS autônomo/prolabore sobre as verbas com incidência para INSS, neste caso a verba 255= 1.000,00.
  Verba 799= Valor líquido a receber, neste caso como não houve descontos na folha o valor será de 1.000,00.
  Verba 800= Valor base da verba que gerou o desconto de INSS na empresa onde o autônomo prestou serviço.
  Verba 801= Valor do desconto de INSS recolhido na folha do autônomo na empresa onde o mesmo prestou serviço.
  Verba 811= Ao valor do salário base, neste caso 1.000,00.