eSocial

Layout S-1200

Características do Requisito

Descrição

As implementações descritas neste documento correspondem as adequações efetuadas no Gestão de Planos, para realizar a geração dos eventos do evento S-1200 e S-1210 do eSocial.

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Procedimento para Configuração

• No TOTVS12, acesse o programa Rodar Programa Progress - TEEXCPRO e informe o programa spp/carga-dominios-esocial.r para efetuar a carga das Categorias de Trabalhadores. 
  
  
  
• No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Cadastro Unidades - PR1410B e informe a Lotação.
  
  
  
• No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Graus de Parentesco - hpr.kinshipDegree e informe o Tipo de dependente eSocial.
  
  
  

• No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C e informe o

  código

  Código e o

  identificador

  Identificador da

  tabela de rubricas. Os campos deverão ser preenchidos

  Tabela de Rubricas com as informações contidas no layout S-1010 enviado previamente.
  

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  No campo Tipo de Remuneração informe o tipo de base de cálculo, dedução ou isenção do IRRF relacionado ao valor do pagamento. Este campo é considerado no processamento de pagamentos anteriores à vigência no layout S-1210.
  Informe no campo Pensão Alimentícia (quando Evento de Desconto ou Evento Extra) se o evento deverá ser considerado como Pensão Alimentícia no layout S-1210.

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• No TOTVS12, acesse  o programa Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores - PP0410R e informe a categoria do trabalhador para o eSocial.
  

Procedimento para Utilização

• No TOTVS12, acesse o programa Central de exportações para o eSocial - hcg.eSocialExportaXML. Informe o intervalo de seleção e selecione o layout que deseja que seja feita a exportação. É recomendado que seja gerado um layout por vez, pela quantidade de movimentos que poderá estar dentro do intervalo selecionado.
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• Ao selecionar a opção reenvio, serão considerados os títulos/pagamentos já processados em gerações anteriores e os títulos/pagamento ainda não processados que se enquadrarem nos critérios de seleção.
  
  

  • • S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

  S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

  • • Arquivos XMLs de títulos de pagamentos normais e antecipação, contabilizados no intervalo de seleção informado, de prestadores com indicação de envio para o eSocial. 
      Será gerado um arquivo XML para cada prestador no período, abaixo estrutura detalhada do arquivo:

      Registro/Campo	Descrição

• • • <ideEvento>	Informações de identificação do evento.
      <indRetif>	Tipo de Geração

• • • XML. 1 - Envio 2 - Retificação OBS: O

• • • GPS não

• • • esta gerando

• • • retificação neste momento

• • • .
      <indApuracao>	1 = Mensal
      <perApur>	Ano - Mês
      <tpAmb>	Ambiente do XML

• • • . 1

• • • - Produção

• • • 2

• • • - Produção Restrita

3 para Produção Restrita Dados Fictícios

• • • . De acordo com o parametrizado no campo "Ambiente" na Manutenção Parâmetros Globais do Sistema - PR1410P.
      <procEmi>	Processo de emissão do evento

• • • . 1- Aplicativo do empregador.
      <verProc>	Versão do aplicativo emissor do evento

• • • .
      <ideEmpregador>	Informações de identificação do empregador

• • • .
      <tpInsc>	Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos. 1 - CNPJ

• • • .
      <nrInsc>	8 posições iniciais do

• • • CNPJ da unidade.
      <ideTrabalhador>	Registro que apresenta a identificação básica do trabalhador ao qual se refere o evento de remuneração.
      <cpfTrab>

• • • CPF do cadastro de Pessoa Física.

Código de Rubrica relacionado para cada tipo de rubrica, informado nos Parâmetros Gerais eSocial (CD0387).

Enviará o valor do título correspondente a cada tipo de Rubrica.

Para cada título demonstrado no registro/campo DmDev poderá ser apresentado um tipo de Rubrica no evento S-1200:

Exemplo de XML do evento S-1200.

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S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Arquivos XMLS contendo os movimentos de baixa (Pagamentos) de títulos enviados no arquivo XML S-1200 pelo programa Geração XML de Informações eSocial - CD2014.

Será gerado um arquivo XML para cada Fornecedor, período e empresa, a estrutura do arquivo será detalhado na tabela abaixo:

Tipo de Geração XML 1 para Envio 2 para Retificação.

OBS: O CD2014 não está gerando a retificação neste momento, pois o ERP não recebe do TAF o número de recibo gerado na integração do TAF com o Aplicativo eSocial do Governo.

Ambiente do XML:

1 para Produção

2 para Produção Restrita - dados Reais

3 para Produção Restrita Dados Fictícios

• • • <infoMV>	Registro preenchido exclusivamente caso o prestador possua outros vínculos/atividades para definição do limite do salário-de-contribuição e da alíquota a ser aplicada no desconto da contribuição previdenciária. Será preenchido com as informações relacionadas ao prestador e período de apuração, existentes na Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores - PP0410R.
      <indMV>	Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador, de acordo com as seguintes opções: 1 - Contribuição descontada pelo primeiro empregador; 2 - Contribuição descontada por outra(s) empresa(s) sobre valor inferior ao limite máximo do salário de contribuição; 3 - Contribuição sobre o limite máximo de salário de contribuição já descontada em outra(s) empresa(s). Valores Válidos: 1, 2, 3. Valor informado no Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores - PP0410R, campo Tipo Contribuição.
      <remunOutrEmpr>	Informações relativas ao trabalhador que possui vínculo empregatício com outra(s) empresa(s) e/ou que exerce outras atividades como contribuinte individual.
      <tpInsc>	Tipo Inscrição do empregador. 1 - CNPJ.
      <nrInsc>	Número do CNPJ do empregador.
      <codCateg>	Categoria do trabalhador no eSocial.
      <vlrRemunOE>	Valor da remuneração.
      <dmDev>	Demonstrativos de valores devidos ao prestador.
      <ideDmDev>	Identificador do demonstrativo.
      <codCateg>	Código da categoria do prestador, informado na Manutenção de Prestadores - CG0210Y → F6 - Tabelas Associadas → 11 Vinculos Prestador x eSocial e vigente no período de apuração. Caso exista no título de pagamento do prestador, evento Extra com indicação de Pro-Labore no campo Pessoa Movto Extra na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C os valores serão apresentados nas categorias de pagamento de pro-labore (721, 722, 723 e 761). Os valores dos demais eventos serão apresentados nas categorias 701, 731 e 741.
      <infoPerApur>	Informações relativas ao período de apuração.
      <ideEstabLot>	Informações relativas ao Estabelecimento/Lotação no qual o prestador possui remuneração no período de apuração.

• • • <tpInsc>

      Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos. 1 - CNPJ

• • • <nrInsc>

Data de transação do movimento/pagamento, serão considerados os seguintes tipos de movimentos: Baixa, Baixa por Transferência de Estabelecimento , Acerto de Valor a Menor e Pagamento Encontro de Contas.

Informar o tipo de pagamento, será enviada sempre a opção:

1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do evento S-1200.

Indicar se o beneficiário do pagamento é residente fiscal no Brasil: S - Sim; N - Não, para os autônomos o sistema considera os pagamentos de beneficiários com residencia fiscal no brasil.

• • • CNPJ do estabelecimento do título selecionado.
      <codLotacao>	Lotação Tributária no estabelecimento. De acordo com o parametrizado no campo "Lotação" na Manutenção Cadastro Unidades - PR1410B.
      <remunPerApur>	Informações relativas a remuneração do trabalhador no período de apuração.
      <itensRemun>	Registro que relaciona as rubricas que compõem o título de pagamento do prestador no GPS.
      <codRubr>	Código de Rubrica relacionado ao evento de pagamento do prestador, informado na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C.
      <ideTabRubr>	Identificador da Tabela de Rubrica relacionado ao evento de pagamento do prestador, informado na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C.
      <vrRubr>	Valor do evento de pagamento do prestador correspondente a cada tipo de Rubrica.
      <infoSaudeColet>	Informações relativas ao desconto do plano de saúde do prestador. Será considerado o evento Extra de desconto de plano, informado na Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - PP0110G.
      <detOper>	Detalhamento dos valores pagos a Operadora de Plano de Saúde.
      <cnpjOper>	CNPJ da operadora.
      <regANS>	Registro da operadora na Agência Nacional de Saúde.
      <vrPgTit>	Somatório dos valores relacionados ao titular do plano, existentes nas faturas consideradas para geração do evento Extra de desconto de plano.
      <detPlano>	Informações do dependente do plano privado de saúde.
      <tpDep>	Tipo de dependente. Será utilizado o Tipo de dependente eSocial relacionado ao grau de parentesco informado na Manutenção Graus de Parentesco - hpr.kinshipDegree.
      <cpfDep>	CPF do dependente informado na Manutenção de Beneficiários - hvp.BeneficiaryView.
      <nmDep>	Nome do dependente informado na Manutenção de Beneficiários - hvp.BeneficiaryView.
      <dtNascto>	Data de nascimento do dependente informado na Manutenção de Beneficiários - hvp.BeneficiaryView.
      <vlrPgDep>	Somatório dos valores relacionados ao dependente do plano, existentes nas faturas consideradas para geração do evento Extra de desconto de plano.

Retenções efetuadas no ato do pagamento pelo valor total do demonstrativo.

Importante: Será gerado apenas na geração de Pagamento Total, embora nas baixas parciais o EMS permita realizar retenções de impostos parciais. Para o eSocial é necessário enviar o total das retenções por demonstrativo.

Código de Rubrica relacionado para ao tipo de rubrica Retenção de IRRF , informado nos Parâmetros Gerais eSocial (CD0387).

Importante:

As baixas por substituição geradas por meio de implantação de fatura não serão enviadas no evento S-1210, pois não se referem ao pagamento efetivo da prestação de serviço.

Porém, as baixas dos novos títulos substituídos serão enviados no evento S-1210 e farão referência aos títulos originais que foram substituídos (baixa por substituição), na rotina de implantação da fatura.

Obs.: A geração do evento S-1210 ocorrerá para títulos implantados por substituição até 1 nível. Se o título implantado por subsituição for novamente substituído, as baixas dos novos títulos (2º nível de substituição ou maior) não serão enviados para o eSocial.

Exemplo do XML do evento S-1210

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