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Função: FR9824 – Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados
Objetivo: Permitir gerar as mensagens S-2299 - Desligamento e S- 2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término para os funcionários, com e sem vínculo, desligados no mês e, gerar a mensagem S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho para os funcionários, com e sem vínculo, com pagamento de rescisão no mês para envio ao eSocial. Pré-requisito: Antes de gerar as mensagens se a data de desligamento e/ou pagamento for maior ou igual a data da obrigatoriedade dos periódicos, é necessário primeiro gerar os demonstrativos de remuneração e/ou pagamento para o CPF no mês/ano de geração desejado, através do programa FP9823 - Geração Demonstrativos eSocial. Descrição: Sempre que houver desligamento no mês deverão ser geradas as mensagens S-2299 e/ou S- 2399 para os respectivos funcionários. Caso ocorra pagamento de rescisão no mês, também deverá ser gerada a mensagem S-1210 para os respectivos funcionários. Serão validados os campos obrigatórios do layout e caso ocorra alguma inconsistência, os erros poderão ser consultados no monitor do eSocial (FP9850). Pasta Parâmetros:
| Mês / Ano Geração | Informar o mês e o ano do período para o qual se deseja gerar as mensagens
| Arquivo | Selecionar as mensagens a serem geradas:
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Selecionar as mensagens a serem geradas:
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Não se aplica.
- Por Seleção
- Por Digitação
Versão do leiaute S-1.0 e superiores:
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Quando selecionada a opção: |
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| ||
| Processo | Informar qual processo será executado:
| Quando selecionada a opção:
Regra para a Geração da mensagem S-3000:
|
Geração | Informar o Mês/Ano de Referência ou Pagamento do período para o qual se deseja gerar as mensagens S-2299, S-2399 ou S-1210.
| Não se aplica |
. | ||
| Vinculo Empregatício | Informar o tipo de vinculo para geração das mensagens de desligamento/pagamento:
| Não se aplica. |
| Gerar novo XML | Informar quando o XML deve ser gerado
| Permite que o usuário escolha quando o XML deve ser gerado Sempre:
Somente se Houver Diferenças:
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| Arquivo Log | Campo que indicará onde o arquivo de log será gerado | O campo ficará habilitado quando a opção "Somente se Houver Diferenças" estiver marcada |
| Opção | Modos através dos quais os dados serão informados:
| Conforme a opção selecionada, as pastas Seleção ou Digitação será habilitada/desabilitada. |
| Categoria Salarial | Filtro por Categoria Salarial | Permite ao usuário filtrar a geração do Desligamento/Pagamento por Categoria Salarial |
Pasta Seleção:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
|---|---|---|
Estabelecimento | Inserir a faixa de estabelecimentos dos funcionários. | Não se aplica. |
Matrícula | Inserir a faixa de matrículas dos funcionários. | Não se aplica. |
| CPF | Inserir a faixa de CPFs dos funcionários. | Não se aplica. |
| Data Saída | Inserir a faixa da data de Saída | Somente ficará habilitada quando o campo "Desligamento - S-2299/S-2399 " estiver selecionado. |
| Data Pagamento | Inserir a faixa da data de Pagamento | Somente ficará habilitada quando o campo "Pagamentos - S-1210 " estiver selecionado. |
Pasta Digitação:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
|---|---|---|
| Estabelecimento | Informar o estabelecimento do funcionário a ser gerado | Não se aplica. |
| Matricula | Informar a matricula do funcionário a ser gerado | Não se aplica. |
| Nome | É exibido automaticamente após ser inserido a matricula do funcionário. | Campo fica sempre desabilitado. |
| Botão Inserir | Para inserir um novo registro de funcionário na digitação. | Botão fica sempre habilitado |
| Botão Alterar | Para alterar o registro selecionado. | Apenas é permitido alterar o Estabelecimento e a matricula do Funcionário. Botão apenas fica habilitado quando houver registro. |
| Botão Retirar | Para excluir o registro selecionado da digitação. | Botão apenas fica habilitado quando houver registro. |
| Botão Salvar | Permite salvar em arquivo .dig os registros inseridos na digitação, para serem recuperados em uma execução posterior. | Botão apenas fica habilitado quando houver registro. |
| Botão Recuperar | Permite recuperar arquivo .dig com os registros salvos anteriormente. | Botão fica sempre habilitado |
Regras:
A mensagem será gerada se o usuário tiver permissão em pelo menos 1 estabelecimento onde existe o CPF.
- Serão considerados apenas os funcionários desligados ou com pagamento de rescisão/complemento de rescisão no mês/ano informado.
- Leiaute S-1.0: No log quando for funcionário sem vinculo com categoria diferente de 721 será mostrado as duas mensagens geradas para o funcionário.
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