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  • S-2299/S-2399 - Como gerar Retificação de desligamento?(Parâmentro: Não lançar Liquido de retificação no envelope da competência Atual desmarcado)

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Informações
iconfalse

A partir das Versões:

  • 12.1.22
  • 12.1.23
  • 12.1.24

Objetivo:

...

       O objetivo deste documento é trazer informações de como é o processo de retificação de desligamento, mostrando desde a parametrização até o seu cancelamento.

Opções de Retificação:

Existem duas formas de realizar a retificação do desligamento:

...


Deck of Cards
id1
Card
id3
labelRetificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar
titleRetificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar

...

1
Deck of Cards
id
trueRetificação pela Fila de Eventos

Acessar a Fila de Eventos de Tabelas/Não Periódicos, localizar e selecionar o evento de desligamento que deseja retificar, ir em "Processos" I "Gerar retificação Arquivo eSocial".

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Nesse momento o sistema gera um gatilho do tipo "Retificação" com o status "0 - Pendente". O usuário deve Gerar o XML e proceder com a integração com o TAF.

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Observações:

  • Apenas será possível realizar a geração da retificação para eventos que estejam com o status igual a 4 - Aceito TAF ou 10 - Aceito RET.
  • Não permitimos a geração de retificação para eventos com os status 0 - Pendente, 1 - Gerado, 2 - Erro na Geração, 5 - Erro na Integração, 6 - Rejeitado TAF, 9 - Rejeitado RET e 11 - Excluído RET, pois nesses status o evento ainda não existe no TAF ou no Governo. Também porque nesses status ainda é possível realizar uma nova geração do mesmo XML.
  • Não permitimos a geração da retificação para o status 3 - Enviado TAF pois ainda não existe uma resposta se ele foi aceito pelo TAF ou rejeitado.

Caso o evento esteja em status que não é possível realizar a geração da retificação, é importante que execute o processo "Atualizar Status Integração TAF" para que fique em situação consistente e passível de ser retificado.

2
Card
default
id1
label
Deck of Cards
id2
Execução do script
title
Retificação pela Fila de Eventos
Card
id3
labelRetificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar
titleRetificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar
Execução do script

Para a liberação do menu de retificação de rescisão, na versão 12.1.22 será necessário executar o script "Retificação de Folha" através do sistema RM.Atualizador.exe.

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Card
id3-1
labelParametrização
titleParametrização

Acesse o menu Serviços Globais| Segurança | Perfis

Selecione o sistema Folha de pagamento, edite o perfil desejado, vá em acesso aos menus e permita o acesso 02.01.05.09 Retificação da Folha de Pagamento

Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Configurações Gerais 5/57

Cadastre o período inicial que será apresentado na tela do processo de rescisão complementar.

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Cadastre os eventos com os novos código de calculo conforme necessidade.

382 - Estorno Base IRRF Retificação 

383 - Líquido Retificação 

384 - Pagamento Líquido Retificação

385 - Base IRRF Retificação 

386 - Pensão Alimentícia Judicial Retificação 

392 - Estorno Base IRRF 13 Retificação 

393 - Base IRRF 13 Retificação

402 - Estorno Base IRRF Férias Retificação 

403 - Base IRRF Férias Retificação

404 - Estorno Base IRRF Partic. Lucros Retificação 

405 -   Base IRRF IRRF Partic. Lucros RetificaçãoLucros Retificação

406 - Pensão Alimentícia Férias Retificação 

407 - Pensão Alimentícia 13° Salário Retificação 

408 - Pensão Alimentícia Partic. Lucros Retificação

424 -Valor Pensão Alimenticia Judicial Retificação

425 -Valor Pensão Alimenticia Férias Retificação

426 -Valor Pensão Alimenticia 13º Salário Retificação

427 - Valor Pensão Alimenticia Partic Lucros Retificação

Card
id3-2
labelCalculo
titleCalculo
Deck of Cards
idCalculo
Card
defaulttrue
id3-1
labelCalculo
titleCalculo

Na rescisão complementar marque o parâmetro “Retificar rescisão”. A “Data de Último Movimento” e o parâmetro “Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento” ficarão desabilitados quando o parâmetro “Retificar rescisão” estiver marcado. Escolha o período de lançamento que será gravado no mês competência da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada. Este período será por default o período selecionado no parametrizador (

conforme aba parametrização

Parametrizador / eSocial / Configurações / Configurações 5/7).

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Observação:

  • A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de
hora extra ou
  • comissão após a rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada.
  • Quando ocorrer uma rescisão por dissidio sim e uma retificação de rescisão no mês competência, deverá ser lançado o calculo em períodos diferentes.



O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.

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Cadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado. Os eventos informados devem ser aqueles que se quer retificar. 

Exemplo:

Supondo que a competência atual está em

setembro

Dezembro, foi paga uma rescisão em

abril com aviso prévio de 30 dias e era devido 90 dias, cadastrado um evento de diferença com o valor

outubro, porém foi devido uma diferença para esse funcionário.

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Lançado no envelope de pagamento do mês da rescisão no período 10000

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Lançado no envelope atual: 

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Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;

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Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original

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E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar

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Os valores do liquido são lançados no período atual para o calculo correto do valor de IRRF, deverá ser gerado os eventos S-1200 e S-1210 para esse período.

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O XML S-1200 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpAcConv =  F, visto que, conforme o layout do eSocial somente é permitido pagamentos após a demissão do funcionário desta maneira.

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O XML S-1210 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpPgto = 1 pois está relacionado ao S-1200 gerado no item acima.

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Card
id3-2
labelCalculo - Marcando o parâmetro "Calcular Somente Eventos Informados"
titleCalculo - Marcando o parâmetro "Calcular Somente Eventos Informados"

Na rescisão complementar quando é marcado o parâmetro “Calcular Somente Eventos Informados”, somente será calculado este evento que foi digitado.

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Observação: 

  • A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de valores que influenciam no recálculo da rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada

Marcar “Retificar rescisão” e escolher o período de lançamento que será gravado no mês competência do fator gerador da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada antes da rescisão complementar. Este período será por default o período selecionado no parametrizador anteriormente.

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O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.

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Exemplo:

Supondo que competência atual está em novembro, foi paga uma rescisão em setembro e ficou faltando o lançamento de um evento.

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Lançado no envelope de pagamento do mês da rescisão no período 10000

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Lançado no envelope atual:

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Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;

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Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original

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O XML S-1200 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpAcConv =  F, visto que, conforme o layout do eSocial somente é permitido pagamentos após a demissão do funcionário desta maneira.

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O XML S-1210 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpPgto = 1 pois está relacionado ao S-1200 gerado no item acima.

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Card
id3-3
labelCancelamento
titleCancelamento

Para o cancelamento da retificação da rescisão é necessário primeiramente cancelar o período atual onde foram lançados os valores dos líquidos da retificação.

Após o cancelamento do período atual, marque o parâmetro "Retificação folha/rescisão", selecione o período em que foi lançada a retificação da rescisão e informe a competência e o período que se quer cancelar.




...