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01. Visão Geral

Esta documentação tem como finalidade centralizar as informações e modificações realizadas nas soluções de controladoria, em alinhamento com as exigências da Reforma Tributária.

O conteúdo reúne de forma organizada e objetiva as principais adaptações aplicadas aos processos de contabilização de tributos, bem como às funcionalidades relacionadas à inclusão e gestão de bens do Ativo Fixo.

Ao consolidar essas atualizações em um único material, esta documentação se estabelece como um referencial estratégico para as equipes de controladoria, oferecendo maior segurança na tomada de decisões, agilidade na adequação às novas obrigações legais e suporte à gestão eficiente dos impactos fiscais e contábeis decorrentes da reforma.

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01.

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A normalização do banco de dados adotada pelo time Fiscal para o Configurador de Tributos organizou as informações em tabelas menores e mais específicas, ao invés de concentrá-las em estruturas maiores e mais complexas.

Essa nova abordagem, trás ganhos em organização e performance.

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Controladoria

Contabilidade Gerencial - Reforma Tributária - Linha Microsiga Protheus - TDN

Ativo Fixo - Reforma Tributária - Linha Microsiga Protheus - TDN

02. Demais Informações

CFGTRIB - Configurador de Tributos - P12 - Linha Microsiga Protheus - TDN

Reforma Tributária - TOTVS - Espaço Legislação

O Campo F2D_TRIB  é o campo responsável por gravar a Sigla do Tributo, ou até podemos dizer "apelido" definido na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Por exemplo:

No Configurador de Tributos Regras Fiscais → Regras de Calculo Documento Fiscal → Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
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Através do índice 7 da tabela F2D, é possível posicionar em uma determinada regra de tributo F2D_TRIB "Sigla Tributo/Apelido" que foi calculada para um item de Nota Fiscal F2D_IDREL "D1_IDTRIB/D2_IDTRIB"

Exemplo:

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1. POSICIONE: É o comando em si, que permite posicionar (buscar) em uma tabela do banco de dados.
2. "F2D": É a tabela onde será feita a busca das informações.
3. 7: É o número do índice da tabela F2D que será utilizado para fazer a busca. Cada tabela pode ter diversos índices organizados de formas diferentes.
4. SD1->D1_IDTRIB+"ATF001": É a chave de busca composta por:
   • SD1->D1_IDTRIB: O valor do campo D1_IDTRIB da tabela SD1
   • "ATF001": A string literal "ATF001" (sigla do tributo)
   • Estes são concatenados para formar a chave completa de busca
5. "F2D_VALOR": É o campo cujo valor será retornado após o posicionamento na tabela.

O resultado deste comando será o valor do campo F2D_VALOR do registro encontrado na tabela F2D que tenha como chave o valor composto por SD1->D1_IDTRIB+"ATF001".

Exemplo Configuração do Lançamento Padrão:

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Método 2: 

Com o intuito de permitir que a contabilização utilize a Classificação do Tributo (Definida na regra de Cálculo - Documentos Fiscais) como base, em vez do código da sigla específico do tributo (F2D_TRIB). Com isso, torna-se possível configurar sequências contábeis mais genéricas, reutilizáveis e de fácil manutenção.

Foi desenvolvida uma função de contabilização chamada CTBVLTRIB, que pode ser utilizada diretamente nos lançamentos padrões de contabilização para obter o valor do tributo desejado.

Sintaxe:
CTBVLTRIB(<ID_TRIBUTO>, <TRIBUTO>)

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A função CTBVLTRIB procura no ID_TRIBUTO informado se há algum valor relacionado ao tributo desejado, e caso encontre o mesmo possui valor maior que zero, o valor do tributo é retornado como resultado da função.

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Exemplo Configuração do Lançamento Padrão:

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Com o Configurador de Tributos e descontinuação de campos da SF4 link:

Foi necessário criar um novo parâmetro para definir o valor do Ativo Imobilizado na Integração Compras x Ativo Fixo junto com um novo conceito para essa definição de valor.

Novo mecanismo Valor do Ativo Imobilizado:

Com a chegada do Configurador de Tributos e o projeto de descontinuidade de vários campos da SF4, não será mais possível utilizar campos da SF4 em parâmetros ao qual o parâmetro atual "MV_VLRATF" permite.

O parâmetro atual MV_VLRATF em seu conteúdo Default está contido da seguinte forma: 

(SD1->D1_TOTAL-SD1->D1_VALDESC)+If(SF4->F4_CREDIPI=="S",0,SD1->D1_VALIPI)-IIf(SF4->F4_CREDICM=="S",SD1->D1_VALICM,0)                                  

O uso dos campos da SF4 tais como: F4_CREDIPI e F4_CREDICM não será mais permitido, afinal esses campos deixarão de existir. (A previsão é que o Protheus na release 2610 em diante não será mais utilizado os campos da SF4)

Novo parâmetro : MV_VLATFCT

Esse parâmetro terá o mesmo comportamento do parâmetro MV_VLRATF, porem apenas será funcional campos da SD1.
Exemplo: 

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Parâmetro MV_VLATFCT

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O parâmetro possibilitará que uma formula possa ser utilizada para definição do valor do Ativo com base nos campos da SD1.

Exemplo:

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Com o resultado dessa formula, o valor do Ativo será atualizado.

Com o valor do Ativo Atualizado, o sistema internamente irá verificar se a Nota Fiscal de Entrada que está gerando o Ativo possui Tributos a serem Calculados.

Caso possua, o Tributo será somado ou subtraído ou não terá ação no valor do bem imobilizado conforme definido na regra "Custo" na Regra de Calculo Documentos Fiscais.

Substituição dos Campos F4_CREDICM / F4_CREDIPI

F4_CREDICM

Como definir se a minha operação irá Debitar o Crédito de ICMS ?

✅ 1. "Soma = Debita" → Operação igual a "1"

• "Debitar ICMS" significa que a empresa deve recolher o imposto ao estado, ou seja, lança o valor do ICMS a pagar.

• Isso normalmente acontece nas vendas, onde o ICMS é incluído no preço da nota fiscal, mas precisa ser recolhido.

➡️ Por isso, quando escolhido "Soma" o crédito de ICMS será Não "N" → Não pode se creditar, apenas debitar esse ICMS.

Como definir se a minha operação irá Debitar o Crédito de ICMS ?

✅ 2. "Subtrai = Credita" → Operação igual a "2"

• Quando a empresa compra mercadoria com ICMS destacado, ela pode se creditar desse imposto, ou seja, descontar esse valor do ICMS a pagar (obtido nas vendas).

• Isso é chamado de crédito de ICMS.

➡️  Por isso, quando escolhido "Subtrai", o crédito de ICMS será Sim "S" → Pode se creditar do valor do ICMS da nota de entrada.

F4_CREDIPI

Como definir se a minha operação irá Co Crédito de IPI?

✅ 1. "Soma = Debita" no caso do IPI:

• Aqui, "soma" se refere à venda do produto industrializado (saída).

• Nessa venda, a empresa cobra IPI na nota fiscal e, por isso, deve recolher esse valor ao governo.

• "Debitar IPI" → quer dizer que a empresa está devendo esse imposto.

• Portanto, nesse caso, a empresa não pode se creditar desse IPI, pois está gerando débito.

➡️ Por isso, quando escolhido "Soma" o crédito de IPI será Não "N" → Não pode se creditar porque está gerando IPI a pagar.

Como definir se a minha operação irá Creditar o Crédito de ICMS ?

✅ 2. "Subtrai = Credita" no caso do IPI:

• Aqui, "subtrai" está se referindo a uma entrada de mercadoria, como a compra de matéria-prima com IPI destacado.

• Se a empresa for contribuinte do IPI, ela pode se creditar desse imposto pago na entrada.

• "Creditar IPI" → quer dizer que esse valor pode ser usado para abater do IPI que a empresa vai pagar nas saídas.

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