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FP0500 – Manutenção Parâmetro Empresa RH
:Permitir a parametrização da empresa e estabelecimento que representam o empregador para o eSocial. Essas informações serão utilizadas na geração de todas as mensagens destinadas ao eSocial. Descrição |
:Por meio do botão eSocial, disponibilizado na função Manutenção Parâmetros Empresa HR (FP0500), informar os dados complementares solicitados. Por meio deste botão, será acessada a tela FP0500A – Complemento Parâmetro Empresa RH. | Campo | Descrição | Validações/Regras | | Empresa | Código da empresa que representa o empregador. | Permite que seja informado um único empregador para mais de uma empresa. | | Estabelecimento | Código do estabelecimento que representa o empregador. | Não permite que seja informado um estabelecimento que tenha a base do CGC diferente da base do CGC da empresa para a qual está sendo informado o complemento. Quando a empresa informada como empregador for: - Igual à empresa que está selecionada na tela principal: não será validado se o eSocial está habilitado para o estabelecimento informado.
- Diferente da empresa que está selecionada na tela principal:
- O programa mostrará na tela o estabelecimento empregador desta empresa, deixando o campo desabilitado.
- Será validado se o eSocial está habilitado para a empresa e estabelecimento informados e, caso não esteja será emitida uma mensagem de inconsistência.
Empregador Pessoa Jurídica Se o controle do CNPJ do estabelecimento informado for diferente de 0001, será emitida uma pergunta solicitando a confirmação do usuário. Empregador Pessoa Física Se o estabelecimento informado não estiver com o campo CPF Condomínio preenchido, será emitida uma mensagem de inconsistência. | | C.N.P.J. | CNPJ do estabelecimento que foi informado como empregador. | Este campo fica sempre desabilitado. Somente fica visível quando o empregador for pessoa jurídica. | | C.P.F. | C.P.F Condomínio do estabelecimento que foi informado como empregador. | Este campo fica sempre desabilitado. Somente fica visível quando o empregador for pessoa física. |
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Notas:| Nota |
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A parametrização do empregador é pré-requisito para que o complemento eSocial dos estabelecimentos possam ser informados |
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, caso não tenha sido acessado o complemento do eSocial do empregador, será gerada uma mensagem de inconsistência " Atualização matricula eSocial do empregador não informada", sendo necessário ajustar o FP0500 - Manunteção Parametros Empresa RH. Ao informar o empregador pela primeira vez para a empresa, será executado automaticamente um programa para atualizar as informações complementares do eSocial para a tabela de eventos (exceto o campo Natureza Rubrica e Processos). |
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Até a 12.1.17 depois de ter sido gerada a mensagem de empregador S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público, não será mais possível alterar o empregador informado.
A partir da versão 12.1.18 ele verifica se encontrou Caso seja encontrada alguma mensagem que for diferente de cancelada |
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e se encontrar (status canceladas: 3, 5, 17, 18 e 19) não será mais possível alterar o empregador informado. Não será mais permitido alterar o campo Base CGC na tela principal do programa quando já estiver parametrizado o empregador no complemento eSocial da empresa. |
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