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Manutenção Prodepe/GIAF - OF0666

Visão Geral do Programa

Permitir a inclusão, por estabelecimento e período, das informações para geração das linhas:

  • "8505: GIAF - Benefícios Fiscais": registra informações de cadastro dos benefícios fiscais;

  • "8560: GIAF - Saldos da Apuração Incentivada": registra os resultados da apuração incentivada;

  • "8570/1960: GIAF 1 - Prodepe Indústria (Crédito Presumido)": registra o valor do incentivo Prodepe;

  • "8580/1970: GIAF 3 - Prodepe Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na Saída Subsequente)": registra o valor do incentivo Prodepe Importação;

  • "8585/1975: GIAF 3 - Prodepe Importação (Saídas Internas por Faixa de Alíquota)": registra etapas do incentivo Prodepe Importação;

  • "8590/1980: GIAF 4 - Prodepe Central de Distribuição (Entradas/ Saídas)": registra o valor do incentivo Prodepe Central de Distribuição

Tela

...

Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8505

Objetivo da tela:

Permitir a inclusão, por estabelecimento e período, das informações para geração das linhas:

  • "8505: GIAF - Benefícios Fiscais": registra informações de cadastro dos benefícios fiscais;

  • "8560: GIAF - Saldos da Apuração Incentivada": registra os resultados da apuração incentivada;

  • "8570/1960: GIAF 1 - Prodepe Indústria (Crédito Presumido)": registra o valor do incentivo Prodepe;

  • "8580/1970: GIAF 3 - Prodepe Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na Saída Subsequente)": registra o valor do incentivo Prodepe Importação;

  • "8585/1975: GIAF 3 - Prodepe Importação (Saídas Internas por Faixa de Alíquota)": registra etapas do incentivo Prodepe Importação;

  • "8590/1980: GIAF 4 - Prodepe Central de Distribuição (Entradas/ Saídas)": registra o valor do incentivo Prodepe Central de Distribuição

...


Outras Ações/Ações Relacionadas: 


Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, permite inserir as informações dos benefícios fiscais. Para mais detalhes, verificar a tela SEF2 PE – OF0666A.

Modificar

Quando acionado, permite alterar informações dos benefícios fiscais.

Eliminar

Quando acionado, permite eliminar os registros que não devem ser considerados no momento da geração do arquivo magnético.

Ajuste

Quando acionado, permite manutenir dados referentes aos ajustes dos benefícios fiscais. Para mais detalhes, verificar a tela SEF2 PE – OF0666G.

 

...


Tela Manutenção Prodepe/GIAF - OF0666A

Objetivo da tela:

Solicita as informações para geração da Linha "8505: GIAF - Benefícios Fiscais".

 


Principais Campos e Parâmetros: 


Campo:

Descrição

Estabelecimento

Inserir o estabelecimento referente ao movimento.

Dt Inicial

Inserir a faixa do período do movimento.

Ind Enquad Benef

Selecionar o indicador do enquadramento do benefício. As opções disponíveis são

  • Indústria (crédito presumido);

  • Importação (diferimento e crédito presumido);

  • Central de distribuição (qtd-entradas e saídas).

Nº Decreto Concessivo Benefício

Inserir o número do decreto concessivo do benefício.

Ind Natureza

Selecionar o indicador da natureza do benefício. As opções disponíveis são:

  • Implantação;

  • Migração;

  • Isonomia;

  • Ampliação;

  • Manutenção;

  • Revitalização;

  • Renovação;

  • Prorrogação;

  • Outro.

Data Decreto Concessivo

Inserir a data do decreto concessivo.

Cobrança ICMS Mínimo

Quando assinalado, indica a cobrança do ICMS mínimo.

 

...


Tela Manutenção Prodepe/GIAF – OF0666G

Objetivo da tela:

Permite inserir as informações que irão compor a "Linha 8510: GIAF - Ajustes do Benefício" - Bloco 8: Informações Complementares da SEFAZ/UF.

 


Principais Campos e Parâmetros: 


Campo:

Descrição:

Nr Decreto

Inserir o número do decreto de ajuste do benefício.

Ind Natureza Benefic

Indicador da natureza do ajuste do benefício. As opções disponíveis são:

  • Implantação;

  • Migração;

  • Isonomia;

  • Ampliação;

  • Manutenção;

  • Revitalização;

  • Renovação;

  • Prorrogação;

  • Outro.

Dt Decreto Ajuste

Inserir a data do decreto de ajuste do benefício.

...


Tela

...

Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8560

Objetivo da tela:

Solicita as informações para geração da Linha "8560: GIAF - Saldos da Apuração Incentivada".

 


Principais Campos e Parâmetros: 


Campo:

Descrição:

Vl Crédito ICMS Entrada

01 - Inserir o valor do crédito do ICMS das entradas, por

subapuração

sub-apuração.

Vl Outros Créditos

05 - Inserir o valor dos outros créditos, por

subapuração

sub-apuração. 

Vl Estornos Débito

06 - Inserir o valor dos estornos de débito, por

subapuração

sub-apuração. 

Vl Saldo Credor Período Anterior

07 - Inserir o valor do saldo credor do período anterior, por

subapuração

sub-apuração. 

Vl Total Créditos (01+05+06+07)

08 - Inserir o valor total dos créditos (01 + 05 + 06 + 07), por

subapuração

sub-apuração. 

Vl Débito ICMS Saídas e Prestações

09 - Inserir o valor do débito do ICMS das saídas e prestações, por

subapuração

sub-apuração. 

Vl Outros Débitos

10 - Inserir o valor dos outros débitos, por

subapuração

sub-apuração. 

Vl Estorno Crédito

11 - Inserir o valor dos estornos de crédito, por

subapuração

sub-apuração. 

Vl Total Débitos (09+10+11)

12 - Inserir o valor total dos débitos (09 + 10 + 11), por

subapuração

sub-apuração. 

Valor Saldo Credor a transportar para período seguinte (08-12)

13 - Inserir o valor do saldo credor a transportar para o período seguinte (08 - 12), por

subapuração

sub-apuração.

Vl Saldo Devedor (12-08)

14 - Inserir o valor do saldo devedor (12 - 08), por

subapuração

sub-apuração.

 


Tela

...

Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8570/1960

Pivot Table
id1539690193782_-1754383123

Objetivo da tela:

Solicita as informações para geração da Linha "8570/1960: GIAF 1 - Prodepe Indústria (Crédito Presumido)".

...


Principais Campos e Parâmetros:

 


Campo:

Descrição:

Total Incent. Prodepe
Indicador Sub-ApuraçãoInserir o
valor de dedução de incentivo do Prodepe Indústria (crédito presumido).

Créd. Incent. Nordeste

Inserir o valor de crédito presumido nas saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste.

indicador da sub-apuração por tipo de benefício 
Percent Créd
Créd.
PresumidoInserir o percentual de crédito presumido
.Créd. Prodepe

Saídas Não Incentivadas

Inserir o valor de

crédito presumido do Prodepe

saídas não incentivadas de PI.

Saída Incentivada

Saídas Incentivadas

Inserir o valor de saídas incentivadas de PI.

Saídas Incent

. (

Fora Nordeste

)

Inserir o valor de saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste

.

Saídas Não-Incentivadas

Inserir o valor de saídas não incentivadas de PI

.

Saldo ICMS

Antes Deduc

Saldo

Inserir o valor de saldo

devedor do ICMS

antes

depois das deduções do Prodepe.

Saldo ICMS/Prodepe

Inserir o saldo devedor do ICMS depois das deduções do Prodepe.

Campo desabilitado para cálculo automático.
Saldo ICMS Após Deduc = Saldo ICMS Antes Deduc - Deduc Incentivo Indústria

Saldo ICMS Incentivado

Inserir o valor de saldo devedor do ICMS relativo à faixa incentivada de PI.

Saldo Relat.

Créd Incent Fora Nordeste

Inserir o valor de

saldo

crédito presumido nas saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste.

Saldo Relativo Fora NordesteSaldo devedor relativo à faixa incentivada de PI
depois do
após o crédito presumido nas saídas para fora do Nordeste

Créd Presumido

Inserir o valor de crédito presumido do Prodepe.

 

...

Deduc Incentivo IndústriaValor de dedução de incentivo do Prodepe Indústria (crédito presumido).
Campo desabilitado para cálculo automático.
Deduc Incentivo Indústria = Créd Incent Fora Nordeste + Créd Presumido.

Saldo ICMS Após Deduc

Inserir o valor de saldo devedor do ICMS antes das deduções do Prodepe.


Tela Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8580/1970

Objetivo da tela:

Solicita as informações para geração da Linha "8580: GIAF 3 - Prodepe Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na Saída Subsequente)".

...


Principais Campos e Parâmetros:

 


Campo:

Descrição:

Saldo Devedor ICMS

Inserir o saldo devedor do ICMS.

Créd. Presumido

Inserir o crédito presumido nas saídas do Estado, dedução de incentivo Prodepe Importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente), quando somado ao valor dos créditos presumidos nas saídas internas.

Indicador Sub-ApuraçãoInserir o indicador da sub-apuração por tipo de benefício 

Importação com ICMS Diferido

Inserir os valores de importação com ICMS diferido

Vlr ICMS Debitado

Inserir o valor ICMS das saídas incentivadas de PI para fora do Estado

.

ICMS Diferido

Inserir os valores do ICMS diferido nas importações.

Importação com ICMS Diferido

Saídas Não Incentivadas

Inserir

os valores de importação com ICMS diferido

as saídas não incentivadas de PI.

Percentual Incent

. Saídas

Fora UF

Inserir o percentual de incentivo nas saídas para fora do estado.

Saídas

Incentivadas de Itens

Incent Fora UF

Inserir as saídas incentivadas de PI para fora do Estado.

Saídas Não-Incent.

ICMS Saída Incent Fora UF

Inserir o valor ICMS das saídas

Inserir as saídas não

incentivadas de PI para fora do Estado.

Saldo a Recolher

Créd Presumido Fora UF

Inserir o crédito presumido nas saídas do Estado, dedução de incentivo Prodepe Importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente), quando somado ao valor dos créditos presumidos nas saídas internas.

SaldoICMS Antes Deduc

Inserir o saldo devedor do ICMS.

Saldo ICMS Após Deduc

Inserir o saldo a recolher após deduções Prodepe.

...


Tela

...

Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8585/1975

Objetivo da tela:

Solicita as informações para geração da Linha "8585: GIAF 3 - Prodepe Importação (Saídas Internas por Faixa de Alíquota)".

...


Principais Campos e Parâmetros:

 


Campo:

Descrição:

Ind. Alíquota

Inserir o indicador da alíquota da faixa de incentivo, conforme a seguir:

1- Até 7% (3,5 % sobre as importações-base);

2- Acima 7%, até 12% (6,0 % sobre as importações-base);

3- Acima de 12%, até 17% (8,0 % sobre as importações-base);

4- Acima de 17% (10,0 % sobre as importações-base).

Créd. Presumido Prodepe

Inserir o crédito presumido nas saídas internas.

Importação

Alíq importações-base

Alíquota incidente sobre as importações-base

Valores Válidos: [3,50; 6,00; 8,00; 10,00]

Saídas Incentivadas

Inserir o valor saídas incentivadas de PI.

Base Créd. Presumido

Inserir o valor das Importações-
Inserir as importações
base para o crédito presumido Prodepe
.

Créd Presumido Saídas

Incent.

Inserir o valor
saídas incentivadas de PI
do crédito presumido nas saídas internas.

 


Tela

...

Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8590/1980

Objetivo da tela:

Solicita as informações para geração da Linha "8590: GIAF 4 - Prodepe Central de Distribuição (Entradas/Saídas)".

...


Principais Campos e Parâmetros: 


Campo:

Descrição:

Valor do Frete FOB

Inserir o valor do frete FOB.

Cred. Presumido

Inserir o valor crédito presumido nas entradas incentivadas de PI.

Cred. Presumido Saída

Inserir o valor crédito presumido nas saídas incentivadas de PI.

Entradas Incent

Inserir o valor entradas incentivadas de PI.

Indicador Sub-ApuraçãoInserir o indicador da sub-apuração por tipo de benefício 
Percentual EntradasInserir o valor Entradas (percentual de incentivo).

Entradas Não Incentivadas

Entradas Não Incent

Inserir o valor entradas não incentivadas de PI.

Vl

Entradas Incentivadas

Inserir o valor

das entradas.

Valor Frete CIF

Inserir o valor do frete CIF.

Índice

Inserir o índice de recolhimento da central de distribuição.

Saída

entradas incentivadas de PI.

Percentual SaídasInserir o valor saídas (percentual de incentivo).

Saídas

Incent

Não Incentivadas

Inserir o valor saídas não incentivadas de PI.

Saídas

Não Incent

Incentivadas

Inserir o valor saídas

não

incentivadas de PI.

Saldo

Devedor

Inserir o saldo devedor do ICMS depois das deduções do Prodepe.

Saldo Devedor ICMS

ICMS Antes Deduc

Inserir o saldo devedor do ICMS antes das deduções do Prodepe (PI e itens não incentivados)

.

Total Incent Prodepe

.

Cred. Presumido Entrada

Inserir o valor crédito presumido nas entradas incentivadas de PI.

Cred. Presumido Saída

Inserir o valor crédito presumido nas saídas incentivadas de PI.

Deduc Incent Distribuição

Dedução

Inserir as dedução

de incentivo do Prodepe Central de Distribuição (entradas/saídas)

.

...

.
Campo desabilitado para cálculo automático.
Deduc Incent Distribuição = Créd Presumido Entrada + Créd Presumido Saída

Saldo ICMS Após Deduc

Saldo devedor do ICMS depois das deduções do Prodepe.
Campo desabilitado para cálculo automático
Saldo ICMS Após Deduc = Saldo ICMS Antes Deduc - Deduc Incent Distribuição

Índice Recolhimento

Inserir o índice de recolhimento da central de distribuição.

Valor Frete CIF

Inserir o valor do frete CIF.

Valor Frete FOB

Inserir o valor do frete FOB.