Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações: 1. Cancelamento 2. Prorrogação 3. Antecipação Conforme orientação do eSocial, o empregador deverá enviar o evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" com as seguintes informações: O campo "Data de Alteração" deverá ser igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. O campo "Observação" deverá conter o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.Ao preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro, sendo que: - A tag <dtAlteracao> será igual ao valor do campo "Data do acordo" que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada;
- A tag <vrSalFx> terá o valor do salário reduzido (valor do campo "Salário" menos o valor do campo "Valor reduzido");
- A tag <qtdHrsSem> será a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor do campo "Jornada semanal" menos o valor do campo "Percentual de redução da Jornada", sendo que, se o parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" estiver marcado será considerada a jornada informada no horário);
- A tag <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo "Percentual de redução da Jornada".
Atenção: - Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo "Valor reduzido" zerado.
- Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. sejam pelo processo global, somente será gerado gatilho se o campo "Data do acordo" for preenchido.
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Antecipação".
Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020: ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-58-40.png?version=1&modificationDate=1595869120897&api=v2)
O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET. Image Added
Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro. Image Removed Image Added
Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020: ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_14-1-24.png?version=1&modificationDate=1595869284367&api=v2)
O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação. Image Added
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação. Image Added Image Removed
Exemplo 2 - Evento com Status Gerado Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020: ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-58-47.png?version=1&modificationDate=1595869127877&api=v2)
O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado. Image Modified
Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro. Image Added
Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020: ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_14-1-24.png?version=1&modificationDate=1595869284367&api=v2)
O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente". Image Added
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação. Image Removed Image Added
Aviso |
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| - Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).
![](/download/attachments/556391463/image2020-4-16_15-34-46.png?version=1&modificationDate=1595871922583&api=v2)
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