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Pré-requisitos

  • Leiaute 1.1
    • Disponível a partir das versões 12.1.2301.1, 12.1.2209.6 e 12.1.2205.11.

Não será gerado hotfix para outras versões, devido a criação de novas tabelas/campos (dicionário de dados) e o uso da framework PO UI. Se não for possível atualizar a versão do Datasul, orientamos na utilização do TAF e/ou Portal do Governo.

...

    • Permitido o envio até 21/01/2024

...

    • , após deve-se utilizar o leiaute 1.2. Conforme divulgação do governo.
  • Leiaute 1.2
    • Disponível a partir das versões 12.1.232311.111, 12.1.2307 e .7 e 12.1.2301.15.

A previsão, informada pelo eSocial, de entrada em produção deste leiaute é Este leiaute estará disponível, em produção, a partir do dia 20/11/2023.

Aviso
titleImportante!
  • Processo desvinculado do produto, ou seja, não serão exibidas informações cadastradas no produto. Foram criadas novas tabelas.
  • Não haverá validação com outros eventos do eSocial, por exemplo: Folha e SST.
  • Não possui integração com Folha, SST e Financeiro.
  • Foi disponibilizado no TAF o cadastro desses eventos também, disponível para clientes TAF FULL.

...

Deck of Cards
idComo Funciona
effectTypefade
Card
idCadastro
labelAcesso ao Cadastro

O programa que exibirá a tela para cadastrar os eventos do Processos Trabalhistas eSocial é html.labor-process:

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o resultado incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Trabalhador específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa (Image Removed).

Image Removed

Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir processo que abrirá a tela abaixo para a inserção das informações:

Aba Identificação do processo

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

  • ideResp: Identificação do contribuinte, caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta;
  • infoProcesso: Informações do processo judicial ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER;
  • dadosCompl: Informações complementares do processo ou da demanda;
  • infoProcJud: Informações complementares do processo judicial;
  • infoCCP: Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER.

Image Removed

Aba Identificação do trabalhador

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

  • ideTrab: Informações do trabalhador;
  • dependente: Informações dos dependentes.

Image Removed

Aba Contrato de trabalho

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo, após clicar em + Incluir contrato de trabalho:

  • infoContr: Informações do contrato de trabalho;
  • ideEstab: Identificação do estabelecimento;
  • infoVlr: Informações dos períodos e valores;
  • idePeriodo: Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo;
  • baseCalculo: Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS;
  • infoAgNocivo: Grau de exposição a agentes nocivos;
  • infoFGTS: Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia;
  • baseMudCateg: Bases de cálculo já declaradas em GFIP, no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria
  • unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
  • infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
  • infoTerm: Informações de término de TSVE;
  • remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.

Image Removed

Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

Após salvar,  será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial.

Card
idEventoS2500
labelCadastro do evento Leiaute 1.1: S-2500
Grupo/CampoGrupo Pai.TipoOcor.TamanhoDec.Descrição
eSocialG-1--eSocial
evtProcTrabeSocialElemG-1--Evento Processo Trabalhista.
Regras de validação:
REGRA_BASES_PROC_TRAB
REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_UNICIDADE_CONTRATUAL
REGRA_VALIDA_EMPREGADOR
REGRA_VALIDA_MATRICULA
REGRA_VALIDA_PROC_TRAB
REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF
IdevtProcTrabAC136-Identificação única do evento.
Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO
ideEventoevtProcTrabG-1--Informações de identificação do evento.
indRetifideEventoEN11-Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.
Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação
nrReciboideEventoEC0-123-Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.
Validação: O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
tpAmbideEventoEN11-Identificação do ambiente.
Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)
procEmiideEventoEN11-2-Processo de emissão do evento.
Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico
verProcideEventoEC11-20-Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.
ideEmpregadorevtProcTrabG-1--Informações de identificação do empregador ou do contribuinte que está prestando a informação.
tpInscideEmpregadorEN11-Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do empregador ou contribuinte que está prestando a informação, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF
nrInscideEmpregadorEC18, 11 ou 14-Informar o número de inscrição do empregador ou contribuinte que está prestando a informação, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.
ideRespideEmpregadorG-0-1--Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta.
tpInscideRespEN11-Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF
nrInscideRespEC111 ou 14-Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideResp/tpInsc.
Validação: Deve ser um identificador válido e:
a) Se ideResp/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc, exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos.
b) Se ideResp/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.
infoProcessoevtProcTrabG-1--Informações do processo judicial ou de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou ao Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER).
origeminfoProcessoEN11-Informar a origem do processo/demanda.
Valores válidos:
1 - Processo judicial
2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER
nrProcTrabinfoProcessoEC115 ou 20-Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.
Validação: Se origem = [1], deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos. Se origem = [2], deve possuir 15 (quinze) algarismos.
obsProcTrabinfoProcessoEC0-11-999-Observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
Card
idEventoS2501
labelCadastro do evento S-2501
e S-2501

Permitido o envio até 21/01/2024, após deve-se utilizar o leiaute 1.2. Conforme divulgação do governo.

Card
idEventoS25001.2
labelLeiaute 1.2: S-2500 e S-2501

Para detalhar a regra do evento S-2500 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2500 - Leiaute 1.2

Para detalhar a regra do evento S-2501 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2

Aviso
titleImportante!

Para que o botão SALVAR fique habilitado,

Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso exista.

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa (Image Removed).

Image Removed

Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa (Image Removed) para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos:

Image Removed

Esta área permite a visualização dos grupos abaixo:

  • ideProc: Identificação do processo;
  • ideTrab: Identificação do trabalhador.

O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo:

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

  • calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
  • infoCRContrib: Informações das contribuições sociais;
  • infoCRIRRF: Informações de IRRF.

Image Removed

Image Removed

Image Removed

Para que o botão SALVAR fique habilitado

é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as

abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

telas exibidas.

Após salvar,  será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial.

Card
idEventoS3500
labelEvento S-3500

O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501.

S-2500


S-2501

Regra da exclusão, conforme definição do eSocial:

A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s).

Após a exclusão, será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial.

Card
idAttPortaldeClientes
labelAtualização Portal de Clientes/Pacote Emergencial

Algumas atualizações/correções são liberadas via Portal de Clientes, ou Pacote Emergencial via ticket, contendo arquivos dos programas de backend (Arquivos .r) e  de frontend (Arquivo .war).

Deve ser realizado o download dos 2 links disponíveis na documentação do pacote do portal de clientes!

Por exemplo, no Pacote Portal 52 - Liberação Processo Trabalhista - Leiaute S-1.2 eSocial, existem 2 links que devem ser baixados:

Image Added

Neste caso o primeiro link contém os arquivos de backend que estão dentro da pasta "hcm", que por sua vez podem conter as pastas tty, rh e prghur.

Estes arquivos devem ser colocados em um diretório que consta no Propath do appserver do seu ambiente. O propath do appserver pode ser verificado via .pf de configuração do mesmo ou através do Progress OpenEdge Explorer, normalmente acessado via porta 9090 do seu ambiente (Ex: "ip-de-acesso:9090").


Expandir
titleLocalizando Propath do AppServer

Uma vez dentro da ferramenta identificamos o AppServer e clicamos para abrir a configuração:

Image Added

Abrimos a configuração do AppServer, nesta tela utilizaremos a última opção "Configuration Properties":

Image Added

Na tela que se abre teremos várias informações do AppServer que podem ser úteis, entre elas:

  • srvrLogFile - Localização e nome do log do AppServer, o mesmo é necessário na maioria das análises de erro do Processo Trabalhista;
  • srvrConnectProc - Pode conter um arquivo para definir o propath;
  • srvrLoggingLevel - Nível de impressão dos logs. Para análises de erro recomendamos o nível 4;
  • srvrLogEntryTypes - Tipos de entrada que serão impressas no log do AppServer. Para análises de erro recomendamos as opções: ASPlumbing,DB.Connects,4GLTrace,FileID;
  • PROPATH - Propath do AppServer onde deve constar o diretório onde os programas do pacote via portal de clientes devem ser colocados;


O segundo link contém o arquivo de frontend, sendo este a pasta Webapps e/ou o arquivo totvs-esocial.war que deve ser colocado do diretório Webapps do Tomcat do ambiente Datasul. Normalmente podemos encontrar no diretório de instalação do Datasul Ex.: "...\totvs\datasul\dts-0\tomcatXXXX\instance-XXXX\apache-tomcat-YY.YY.YY\webapps".

Recomendamos acessar este diretório localizar o arquivo totvs-esocial.war e movê-lo para um diretório de backup.

Image Added

Localizar se após mover o arquivo totvs-esocial.war o diretório de mesmo nome ainda existe, caso positivo exclua o diretório totvs-esocial.

Image Added

Só então copie o arquivo totvs-esocial.war baixado através do pacote do portal de cliente para dentro do diretório Webapps. Aguarde alguns segundos ou reinicie o seu tomcat e verifique se o diretório totvs-esocial foi novamente criado, caso positivo o seu frontend está atualizado.