Informe de Rendimentos

O Informe de Rendimentos (Comprovante de Rendimentos) é um relatório que

contempla as mesmas informações prestadas na DIRF, acrescido de dados complementares quando aplicável.

Esse comprovante deve ser entregue ao funcionário

ou prestador de serviço que tenha recebido pagamentos durante o ano-calendário.

O documento é utilizado pela pessoa física para

a

elaboração da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda

, no prazo estabelecido pela Receita Federal.

Observação Importante

Existem duas possibilidades

para geração do Informe de Rendimentos:

1. 1. Pelo programa da DIRF (contemplado pelo RM Labore)

1. 1. ;

   2. Pelo próprio sistema TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore), que

1. 1. disponibiliza um leiaute

1. 1. similar ao programa da DIRF

1. 1. e plenamente aderente à legislação vigente.

Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.215,

Art. 2º,

§ 3º, o modelo

de leiaute do Informe de Rendimentos disponibilizado por sistema informatizado

pode ser diferente do modelo estabelecido no § 1º, desde que contenha todas as informações nele previstas, ficando dispensada assinatura ou chancela mecânica.

Opções para Emissão do Informe de Rendimentos

Para a emissão

do relatório, estão disponíveis as seguintes opções:

Lançar valores para o Gerador de Relatórios

Permite que os dados sejam gravados na tabela PDIRF, para

utilização no

Gerador de

Relatórios. Este parâmetro deve ser marcado caso

deseje disponibilizar os dados do Informe de Rendimentos através do TOTVS Portal.

Consulte o documento

no TDN:  Disponibilizar Informe de Rendimento no RM PORTAL.

Deletar Ano de

Referência

Ao marcar este parâmetro,

antes de gravar os dados na tabela PDIRF, o sistema irá

excluir os registros já existentes referentes ao ano-base selecionado. Essa opção é recomendada quando for necessário regerar as informações, evitando duplicidades.

Enviar por e-mail

Permite

o envio do Informe de Rendimentos diretamente para o e-mail do funcionário (

desde que o endereço esteja corretamente informado em seu cadastro). O envio poderá ser realizado com o documento em anexo no formato PDF.

Comprovante de Rendimentos

Marque esta opção para

que o comprovante seja enviado em formato PDF.

E-mail do remetente

Informe o endereço de e-mail do remetente

que será utilizado no envio.

⚠️ Este campo é obrigatório e deve ser preenchido com um e-mail válido

.

Dica: Para mais informações

sobre o envio do informe por e-mail

, consulte o roteiro:

Enviar Informe de Rendimentos Por E-mail,

no qual são detalhados o processo e as parametrizações necessárias.

Natureza do rendimento

Informe o texto que será impresso nos relatórios de funcionários e

autônomos, logo após o nome do beneficiário.

Imprimir mensagens de fórmulas

O sistema permite a impressão de mensagens oriundas de fórmulas no

Campo 7 do

Informe de

Rendimentos.

 É possível

utilizar até 5 fórmulas

simultaneamente.

Modelo de Informe de Rendimentos para

conferência de valores

A seguir, apresentamos um modelo detalhado de Informe de Rendimentos, com orientações sobre a composição de cada campo do relatório, a fim de auxiliar na conferência dos valores gerados

pelo sistema.

Ano-calendário

Será impresso o ano-calendário

informado no menu de geração do relatório.

1 – Fonte

Pagadora

Serão apresentadas as informações cadastradas na coligada.

2 – Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos

Será

exibida a natureza

conforme o tipo e a parametrização do funcionário. Mais informações:

FOP_0001_Parametrização DIRF/Informe de Rendimentos

Campo 03 – Rendimentos Tributáveis

01 –

Total dos Rendimentos (inclusive férias)

Considera todos os eventos

com incidência de IRRF e que compõem o Informe de Rendimentos.

 São deduzidos os valores que estornam IRRF,

exceto:

• Códigos de cálculo 13, 113, 57

• Eventos informados em campos específicos no menu de geração da DIRF

02

– Contribuição Previdenciária Oficial

Serão considerados os

seguintes códigos de cálculo:

Prioridade 1:
(89 + 90 + 137 + 132 + 85 + 179) – 92

Na ausência

destes:
(3 + 82 + 130 + 132 + 85) – 92

03

– Contribuição à Previdência Privada e ao FAPI

Serão considerados os eventos informados na pasta:
“Contribuição à Previdência Privada”

– Aba Campo 2 (RTFA –

Rendimentos Tributáveis

– Dedução FAPI).

04

– Pensão Alimentícia (

beneficiário informado no campo 7)

Considera os códigos de cálculo:

(13 + 113 + 53 + 195 + 197 + 319 + 326 + 320 + 386)

– (199 + 201 + 327)

05

– Imposto de Renda Retido

Considera os

códigos de cálculo:

(4 + 84 + 61 + 30)

– 122

Campo 04 – Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

Linha 01 – Parcela

Isenta dos

Proventos de

Aposentadoria, Reforma e Pensão (65 anos ou mais)

Será apresentado o total

da parcela isenta recebida durante o ano pelos funcionários aposentados

, somado aos eventos informados na pasta:

“Prov. Aposentadoria/Reserva/Reforma/Pensão +

65 anos”

O sistema valida:

• Código de receita 3533

• Indicativo de aposentadoria

• Parâmetro “Deduz IRRF > 65

• anos”

• Idade do funcionário

• Valor fixo cadastrado para

• maiores de 65 anos

Verifique maiores detalhes em:

Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

Linha 02 – Diárias e Ajuda de Custo

Eventos informados na pasta: “Diárias / Ajuda de Custo”

– Aba Campo 4

.

Linha 03 – Pensão

ou Aposentadoria

por

Moléstia Grave

ou

Acidente em Serviço

Eventos informados na pasta: “Prov. Aposentadoria p/ Moléstia/Acidente em Serviço”

– Aba Campo 4. Veja maiores detalhes em:

Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

Linha 04 –

Lucros e

Dividendos (a partir de 1996

)

Eventos informados na pasta: “Lucros /

Dividendos pagos por PJ a partir de 1996”

– Aba Campo 4

.

Linha 05 – Valores

pagos a Titular ou Sócio de ME/EPP

Eventos

informados na pasta: “Valores pagos ao Titular ou Sócio de Microempresa”

– Aba Campo 4

.

Linha 06 – Indenizações (Rescisão

/ PDV /

Acidente de Trabalho)

Eventos informados na pasta: “Indeniz. Rescisão Contrato Trabalho / PDV / Ac.

Trab.”

⚠️ Aviso prévio indenizado:

• • Sem incidência de IRRF → permanece nesta linha

  • Com incidência de IRRF → deve compor o campo 3 (Rendimentos Tributáveis)

Linha 07 – Abono Pecuniário

Considera eventos com os seguintes códigos

:

• 39 - Abono de Férias
• 47 - Média de abono de férias
• 59 - Dif. Abono de Férias
• 311 - Abono de Férias em Dobro
• 339 - Abono  Férias Transferida Para Outra Filial

⚠️ Eventos com código de cálculo de 1/3 de abono pecuniário não

são considerados aqui, pois devem

compor o campo

01

– Total dos Rendimentos

, para

fins de incidência de

IR. Veja mais detalhes em: DIRF - 1/3 Abono Pecuniário - Incidência IR

Linha 08 – Bolsas de Estudo – Médico Residente

Eventos informados na pasta:

“Bolsas Estudo Médico-Residente”

– Aba Campo 4

.

Linha 09

– Outros (

Especificar)

Reservado para eventos que não se enquadram nas linhas anteriores. Eventos informados na pasta: 

“Outros (especificar)

– Campo 5 /

Linha 9”

A descrição pode ser alterada na tabela dinâmica INT41 (Menu Administração Pessoal | Cadastros Globais | Tabelas Dinâmicas).

A linha somente será exibida se houver eventos informados.

Campo 05 – 13º Salário

01 – 13º Salário (Líquido)

Entende

-se como líquido:

Base

IRRF

13º

– INSS

13º– Previdência Privada –

Pensão Alimentícia

– Dedução por dependente

Cálculo (códigos

)

:

 (48 + 71 + 97 + 102 + 66 + 52 + 139 + 180) – (11 + 103 + 49 + 85 + 108 – 120) –

valor por

dependente –

eventos de

previdência privada 13º

02

– IRRF sobre 13º

Neste campo será descriminado o valor do Imposto de renda que foi retido nos pagamentos do 13° Salário. Serão considerados os eventos de

código de cálculo: 49 e 106.

03

– Outros (Linha 3 – Campo 5

)

Neste campo será informado o valor líquido recebido de participação nos lucros (PLR) . Para o líquido da PLR o sistema executa seguinte cálculo:

CC 126 – (

CC 127 –

CC 121 –

CC 321)

Rendimentos Recebidos Acumuladamente

(Art. 12-A

da Lei nº 7.713

)

1

– Número do Processo

Informação do campo “Nro Processo” (apenas para decisões judiciais).

2

– Quantidade de Meses

Valor do campo “Qtdade Meses” e/ou quantidade

dos códigos: 216 + 217 + 218.

Linha 01 – Total dos Rendimentos

Tributáveis

Campo

“Valor Total Rend. Tributáveis” e/ou

códigos: 204 + 208 + 212.

Linha 02 –

Despesas com

Ação Judicial

Campo “Valor despesas Ação Judicial”.

Não possui código de cálculo específico.

Linha 03 –

Contribuição Previdenciária Oficial

Campo “Valor Contribuição Prev. Oficial” e/ou

: 205 + 209 + 213.

Linha 04 – Pensão Alimentícia

Campo “Valor da pensão alimentícia” e/ou

: 206 + 210 + 214.

Linha 05 –

IRRF

Campo

“Valor do IRRF” e/ou

: 207 + 211 + 215.

Informações Complementares

Serão discriminados na

Linha 07 do campo 04 - Outros

:

• Assistência médica (titular e dependentes

• ), com nome e CNPJ da operadora

• Previdência privada (por operadora)

• Pensão alimentícia detalhada por dependente (

• Folha, Férias e

• 13º)

Dependentes com Movimentação de Pensão

Serão demonstrados:

• Nome do dependente

• CPF

• Valores descontados de pensão

Para os campos

“Folha” e “PLR”, o sistema

utiliza as informações

da tela

Movimentação da Pensão (anexo do cadastro

do dependente).

⚠️ Diferente da linha 04 do campo 3, que busca

informações na ficha financeira

.

No campo

“Folha” serão somados:

• Pensão Férias

• Pensão Folha

• Retificação Folha

Mensagens Complementares

Serão exibidas:

• Mensagens inseridas no menu de geração

• Mensagens padrão (quando houver PLR – CC 126)

Incluem:

• Rendimentos do trabalho assalariado (repete

• linha 01 do Campo 03

• )

• Participação nos Lucros ou Resultados (PLR

• – valor líquido)

Despesas

Médico-Odonto-Hospitalares

As informações são extraídas do cadastro no módulo

Relatório/DIRF

– Aba Operadora de Assistência à Saúde.

Serão exibidos

:

• Nome da operadora

• CNPJ

• Valores detalhados por dependente

Mais detalhes acesse o documento: Histórico de Assistencia a Saúde

Responsável pelas Informações

O campo Data considerará a data informada em: “Data de Entrega” - Aba central DIRF em Arquivo Parâmetros Específicos da Coligada

O campo somente será exibido quando a opção DIRF em Arquivo estiver selecionada.

Empresa e CNPJ seguirão as informações cadastradas na coligada.

conferência visual dos dados que serão enviados para o programa da DIRF

, quando a geração for realizada pela opção “DIRF em Arquivo”.

⚠️ Importante:
O relatório gerado neste módulo, mesmo quando salvo em arquivo, não pode ser importado no programa da DIRF.

Ele possui finalidade exclusivamente conferencial.

Após a exibição dos valores individuais de cada funcionário,

o sistema apresentará os Totais Gerais, que correspondem às mesmas informações demonstradas individualmente, porém consolidadas com o somatório de todos os funcionários

listados no relatório.

Geração do Arquivo de Log

da DIRF

Esta opção

será exibida quando, na tela de seleção do tipo de arquivo a ser gerado

, for escolhida uma das opções:

• DIRF em Arquivo

• DIRF

• para Conferência

Regras importantes:

• Não é possível

• gerar o log para mais de um funcionário

• simultaneamente.

• É necessário:

  • Marcar a opção “Gerar arquivo de Log da DIRF”

  • Informar a chapa do funcionário para a geração

Finalidade do Log

O relatório de log apresenta:

• Todas as informações consideradas na geração da DIRF

• Detalhamento das verbas processadas

• Valores de deduções

• Totais mensais apurados

Esse recurso é essencial para análises técnicas, validações e identificação de possíveis divergências antes da transmissão oficial.

, o sistema gerará o arquivo que deverá ser importado no

Programa Gerador da DIRF da Receita Federal.

Ao selecionar

essa opção, na tela de

Parâmetros da

Coligada, será apresentada a aba

“DIRF em Arquivo”, contendo os campos obrigatórios para a geração do arquivo.

Data de

Entrega

Informe a Data de Entrega da declaração.
Essa informação será utilizada na composição do arquivo e também poderá ser apresentada no relatório do Informe de Rendimentos.

Responsável

Preencha os dados do responsável pela entrega da declaração.

Declarante

Informe os dados do declarante da DIRF.

A partir da

DIRF 2008, tornou-se obrigatório informar se o declarante é

Sócio Ostensivo.

Caso a declaração seja retificadora

, é obrigatório informar o número do recibo da declaração anterior no campo: “Nº Recibo da Última Declaração Entregue”

Indicador – Assistência à Saúde Coletivo Empresarial

Deve ser informado se a empresa possui

Plano de Saúde Coletivo Empresarial, para que

o sistema gere no arquivo

da DIRF:

• Informações das operadoras cadastradas

• Valores de deduções de titulares

• Valores de deduções de dependentes (quando houver)

Atenção

Se for selecionada a opção:

“1

- Não existe pagamento de valor titular/

dependente”

O sistema não

enviará para o arquivo da DIRF

:

• Informações das prestadoras de saúde

• Valores de deduções de titulares e dependentes

Indicador

– Rendimentos Pagos a Residentes ou Domiciliados no

Exterior

Deve ser informado se a empresa

realizou pagamento de rendimentos a residentes ou domiciliados no exterior, para que sejam gerados

no arquivo

da DIRF

:

• Os valores das verbas

• Seus respectivos códigos de receita

Atenção – Pessoa Jurídica

A partir da versão 12.1.3

, o campo passou a

permitir a opção

:

“1 -

Pagou Rendimentos

a Residentes ou Domiciliados no Exterior”

Em versões anteriores, essa opção

permanecia fixa como:

“0 - Não pagou”

Aba Pessoa Jurídica

Essa aba será apresentada quando, no campo Tipo de Declarante, for selecionado Pessoa Jurídica.

Nela deverão ser preenchidas as informações do responsável pela empresa.

⚠️ Atenção especial ao campo:

“CPF do Responsável pelo CNPJ”

Este campo é obrigatório e não pode permanecer em branco.

Indicador de Fundação Pública de Direito Privado

Foi criado o campo: “Indicador

de Fundação pública de direito privado instituída pela União, Estados, Municípios ou Distrito

Federal”

Esse campo será habilitado

somente quando o campo

“Natureza do Declarante” estiver com

uma das seguintes opções

:

1

- Órgãos, autarquias e fundações da administração pública

federal

2 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, municipal ou do Distrito Federal
8 - Entidade com alteração de natureza jurídica (uso restrito)

Aba Pessoa Física

Quando o tipo de declarante for Pessoa Física, estarão disponíveis os seguintes campos no registro DECPF:

• Indicador de Declarante Falecido

• Data do Óbito

• Situação do Espólio

• CPF do Inventariante

• Nome do Inventariante

Regras Importantes

Evento/Situação Especial

O campo “Evento/Situação Especial” depende do campo “Situação da Declaração”.

A opção:

“1 - Encerramento de Espólio”

Somente será aceita quando a Situação da Declaração for:

“2

- Declaração de extinção/espólio/saída definitiva do

país”

Indicador de Declarante Falecido

• É obrigatório.

• Se preenchido com:
  “1 - Declarante Falecido”
  então o campo “Data do Óbito” torna-se obrigatório.

Campos de Inventariante

Os campos:

• Nome do Inventariante

• CPF do Inventariante

Não são obrigatórios, mas devem ser preenchidos quando houver inventariante responsável pelo espólio.

Campos Complementares

Nesta aba deve ser vinculado o campo complementar do cadastro do funcionário, do tipo DATA, que deverá

conter a data do

laudo médico, nos casos

de funcionário

com Moléstia Grave.

Observação

Importante

Quando o funcionário

receber proventos relacionados à Moléstia Grave (Código de Receita 3533), é obrigatório que a data do laudo médico esteja devidamente informada em seu cadastro.

Log de Erros e Avisos

na Geração da DIRF em Arquivo

Durante a geração da DIRF em Arquivo, o sistema poderá apresentar:

• Mensagens de erro (impedem a geração)

• Mensagens de aviso (não impedem a geração, mas exigem conferência)

Ao final da execução, será gerado o arquivo da DIRF conforme layout vigente.