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Índice
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Informações
titleNota

Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis.

Cadastro de lucros/dividendos de sócios de SCP para a DIRF

Características do Requisito 

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FINA994
Cadastro de sócios SCP

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

FINA401
Gera dados p/ DIRF

Ponto de Entrada:

FA944QRY - DT FA944QRY Altera query de seleção dos lucros/dividendos do SCP

FA944ARR - DT FA944ARR Altera array de retorno dos lucros/dividendos do SCP DIRF

Requisito (informe o requisito relacionado):
MSERV-8260 / MSERV-9994

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

TOP

Tabelas Utilizadas:

FOD
FOE

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados

01. VISÃO GERAL

Descrição

No leiaute da DIRF 2017 existe um novo bloco SCP de informações da sociedade em conta de participação onde é necessário informar o(s) beneficiário(s) pessoa física e/ou jurídica da SCP bem como os lucros e dividendos pagos mensalmente a estes sócios conforme o documento no TDN: DIRF 2017 - Sociedade em Conta de Participações (SCP)

Implementado o cadastro de sócios SCP para a DIRF onde é possível informar manualmente as informações de valores dos lucros e dividendos de cada sócio mensalmente.

Observação

É importante salientar que é necessário que cada sócio tenha o seu cadastro como filial no sigamat (necessário enviar o sigamat para a equipe de CST para habilitar a nova filial) e as informações de nome e CGC/CPF preenchidas. 

Importante

Para a versão 11 deve-se executar o compatibilizador U_UPDFIN2.

Para a versão 12.1.7 e 12.1.14 deve-se executar o UPDDISTR do pacote diferencial da DIRF 2017.

Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN2 para versão 11 ou UPDDISTR para a versão 12.1.7 e 12.1.14 é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Para versão 11:

  1. Em TOTVS Smart Client , digite o U_UPDFIN2 no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 01/02/2017.
  2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione a empresa para atualização.
  4. Será iniciado o processamento de atualização do dicionário.
  5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
  6. Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

  1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

FOD

CADASTROS SOCIOS SCP

C

S

FOELUCROS/DIVIDENDOS DO SOCIO SCPCS
2.  Criação  de Campos no arquivo SX3 – Campos:
Tabela FOD - CADASTROS SOCIOS SCP:

Campo

FOD_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2
Decimal
0
Formato
@!
Título
Filial

Descrição

Filial do Sistema

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Filial do Sistema

Campo

FOD_FILCEN

Tipo

Caracter

Tamanho

2
Decimal
0
Formato
@!
Título
FIL CENTR.  

Descrição

FILIAL CENTRALIZADORA SCP

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial centralizadora da Sociedade em conta de Participação - Filial do(a) socio(a) ostensivo(a). Deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial.

Campo

FOD_FILSCP

Tipo

Caracter

Tamanho

2
Decimal
0
Formato
@!
Título
FILIAL SCP  

Descrição

FILIAL PRINCIPAL SCP

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

When

INCLUI

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial principal da Sociedade em conta de Participação - SCP. A filial deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial. 

Campo

FOD_FILSOC

Tipo

Caracter

Tamanho

2
Decimal
0
Formato
@!
Título
FILIAL SOCIO

Descrição

FILIAL SOCIO DA SCP      

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

When

INCLUI

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial sócia (beneficiária) da Sociedade em conta de Participação - SCPO sócio(a) deve estar cadastrado no siga como sendo uma filial. 

Campo

FOD_NOME  

Tipo

Caracter

Tamanho

60
Decimal
0
Formato
@!
Título
Nome

Descrição

Nome do socio(a)        

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Nome do socio(a) da Sociedade em Conta de Participação - SCP, podendo ser uma pessoa física ou jurídica.

Campo

FOD_CGCCPF

Tipo

Caracter

Tamanho

14
Decimal
0
Formato
@!
Título
CPF ou CNPJ 

Descrição

Numero do CPF ou CNPJ    

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Cgc(M->FOD_CGCCPF)

Help

Numero do CPF para sócio pessoa física ou CNPJ para sócio pessoa jurídica.

Campo

FOD_PERCEN

Tipo

Numérico

Tamanho

5
Decimal
2
Formato
@E 999.99
Título
% Particip. 

Descrição

Percentual participacao  

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Vazio() .or. Positivo()

Help

Percentual de participação na SCP.

Campo

FOD_TIPOPE

Tipo

Caracter

Tamanho

1
Decimal
0
Formato
@!
Título
Tipo Pessoa

Descrição

Tipo Pessoa fisica ou jur

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

F=Pessoa Fisica;J=Pessoa Juridica

When

Relação

Val. Sistema

PERTENCE("F|J")

Help

F-Para pessoa fisica ou

J-Para pessoa juridica.

Tabela FOE - LUCROS/DIVIDENDOS DO SOCIO SCP:

Campo

FOE_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2
Decimal
0
Formato
@!
Título
Filial

Descrição

Filial do Sistema

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Filial do Sistema

Campo

FOE_FILCEN

Tipo

Caracter

Tamanho

2
Decimal
0
Formato
@!
Título
FIL CENTR.  

Descrição

FILIAL CENTRALIZADORA SCP

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial centralizadora da Sociedade em conta de Participação - Filial do(a) socio(a) ostensivo(a). Deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial. 

Campo

FOE_FILSCP

Tipo

Caracter

Tamanho

2
Decimal
0
Formato
@!
Título
FILIAL SCP  

Descrição

FILIAL PRINCIPAL SCP

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial principal da Sociedade em conta de Participação - SCP. A filial deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial. 

Campo

FOE_FILSOC

Tipo

Caracter

Tamanho

2
Decimal
0
Formato
@!
Título
FILIAL SOCIO

Descrição

FILIAL SOCIO DA SCP      

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial sócia (beneficiária) da Sociedade em conta de Participação - SCPO sócio(a) deve estar cadastrado no siga como sendo uma filial. 

Campo

FOE_MES

Tipo

Caracter

Tamanho

2
Decimal
0
Formato
@! 99
Título
Mes

Descrição

Mes de Referencia              

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

When

Relação

Val. Sistema

 F994ValMes()

Help

Informe o mes (formato MM) referente ao valor do lucro / dividendo do socio.

Campo

FOE_ANO

Tipo

Caracter

Tamanho

4
Decimal
0
Formato
@! 9999
Título
Ano

Descrição

Ano de Referencia   

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

When

Relação

Val. Sistema

F994ValAno()

Help

Informe o ano (formato AAAA) referente ao valor do lucro / dividendo do socio.

Campo

FOE_VALOR 

Tipo

Numérico

Tamanho

16
Decimal
2
Formato
@E 9,999,999,999,999.99
Título
Valor

Descrição

Valor do lucro/dividendo 

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Vazio() .or. Positivo()

Help

Informe o valor do lucro/ dividendo do socio neste mes/ano de referencia.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

As tabelas FOD e FOE devem ter o mesmo compartilhamento.  

3.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

FOD

Ordem

1
Chave

FOD_FILIAL+FOD_FILCEN+FOD_FILSCP+FOD_FILSOC  

Descrição

FIL CENTR.+ FILIAL SCP+FILIAL SOCIO                                   

Proprietário

S

Índice

FOD

Ordem

2

Chave

FOD_FILIAL+FOD_FILSOC+FOD_FILSCP+FOD_FILCEN

Descrição

FILIAL SOCIO+FILIAL SCP+FIL CENTR.

Proprietário

S

Índice

FOD

Ordem

3
Chave

FOD_FILIAL+FOD_CGCCPF

Descrição

CPF ou CNPJ

Proprietário

S
Aviso
titleREINF - Cadastro da SCP x Título a Pagar

No envio do bloco 40 da EFD-Reinf é solicitado que nos pagamentos para sócios de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) , seja identificado através da tag "nrInscFciScp" o CNPJ da SCP no qual o beneficiário faça parte.
Portanto, para que o Extrator Fiscal possa enviar essas informações, deve-se:

  • Cadastrar a SCP (FINA994) informando o CNPJ da SCP no campo FOD_CGCSCP e o CNPJ/CPF do sócio (campo FOD_CGCCPF);
  • Na inclusão do títulos a pagar, o fornecedor deve possuir o CNPJ/CPF (A2_CGC) cadastrado com um dos sócios da SCP (FOD_CGCCPF);
    • No complemento do título, deve ser informado o CNPJ da SCP da qual o sócio faça parte (correspondente ao campo FOD_CGCSCP);
Aviso
titleObservação

É importante salientar que é necessário que cada sócio tenha o seu cadastro como filial no sigamat (necessário enviar o sigamat para a equipe de CST para habilitar a nova filial) e as informações de nome e CGC/CPF preenchidas. 

02. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

  1.      

Índice

FOE

Ordem

1
Chave

FOE_FILIAL+FOE_FILCEN+FOE_FILSCP+FOE_FILSOC+FOE_MES+FOE_ANO

Descrição

FIL CENTR.+FILIAL SCP+FILIAL SOCIO+MES+ANO                    

Proprietário

S

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

 

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAFIN, conforme instruções a seguir:

Menu

Atualizações

Submenu

Cadastros

Nome da Rotina

Cadastro de Sócios SCP

Programa

FINA994

Módulo

SIGAFIN

Tipo

Função Protheus

Procedimento para Utilização

  1.        No Financeiro(SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Cadastro de Sócios SCP (FINA994).
    O sistema apresenta a janela de cadastro de Sócios SCP. Clique em Incluir.
  2.        Informe no campo FIL CENTR. a filial centralizadora da SCP (do sócio ostensivo).
  3.        Informe no campo FILIAL SCP a filial principal da SCP.
  4.        Informe no campo FILIAL SOCIO a filial do sócio participante da SCP(Beneficiários).
  5.        Informe no campo Nome, o nome do sócio participante. Se o nome estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
  6.        Informe no campo CPF ou CNPJ, o CPF para sócio pessoa física ou CNPJ para sócio pessoa jurídica. Se o CPF/CNPJ estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
  7.        Informe no campo % Particip., o percentual de participação do sócio na sociedade (SCP). 
  8.        Na grid inferior, digite as informações de valores do lucros e dividendos distribuídos para o sócio no mês/ano de referência.
  9.        Confirme o cadastro. Essas informações serão utilizadas pelo extrator do arquivo da DIRF para a geração do bloco SCP do leiaute da DIRF 2017.

03. TABELAS RELACIONADAS

A tabela relacionada ao processo:

TabelaDescrição
FODCadastro de SCP


04. INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Cadastro de Natureza de Rendimentos - FINA028

DT Cadastro de Complemento do Título

EFD-REINF