Histórico da Página
...
O demonstrativo visa apresentar as informações de saldos das Dívidas Consolidadas Líquidas, sendo eles: Período Saldo Anterior, Até o Primeiro Quadrimestre, Segundo Quadrimestre e Terceiro Até o Segundo Quadrimestre e Até o Terceiro Quadrimestre do período selecionado, apresentará também % da DCL sobre a RCL, Limite Definido por Resolução do Senado Federal e Limite de Alerta.
02. DEFINIÇÃO DA REGRA DE NEGÓCIO
...
Exemplo do Demonstrativo:
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Liquida | |||||||||
| Prefeitura Municipal de SP | |||||||||
| Poder: Executivo | |||||||||
| Exercício: 2019 (Moeda: R$) | |||||||||
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | Cálculo daDívida Consolidada | LíquidaSaldo do Exercício | Anterior Saldo do Exercício de 2019Anterior | Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |||
| DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 1.440640,00 | 415560,00 | 490640,00 | 515595,00 | |||||
| Dívida Divida Mobiliária | 1.000,00 | 300,00 | 350,00 | 400,00 | |||||
| Dívida Divida Contratual | 180380,00 | 35180,00 | 40190,00 | 25105,00 | |||||
| Empréstimos | 0,00 | 100,00 | 80,00 | 0,00 | |||||
| Internos | 0,00 | 20,00 | 25,00 | 0,00 | |||||
| Externos | 0,000 | 80,00 | 055,00 | 0,00 | |||||
| Financiamentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
| Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
| Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
| Parcelamento e Renegociação de Dívidas Dívidas de Tributos | 80200,00 | 20,00 | 30,00 | 20,00 | Tributos | 120,00 | 40,00 | 30,00 | 35,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 50,00 | 10,00 | 15,00 | 35,00 | |||||
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
| FgtsFGTS | 30,00 | 10,00 | 15,00 | 20,00 | |||||
| Instituição Não Financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
| Demais Dividas Dívidas Contratuais | 100,00 | 40,00 | 50,00 | 30,00 | |||||
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos | 200,00 | 70,00 | 70,00 | 60,00 | |||||
| Outras Dívidas | 60,00 | 10,00 | 30,00 | 30,00 | |||||
| DEDUÇÕES (II) | 100,00 | 30,00 | 20,00 | 40,00 | |||||
| Disponibilidade de Caixa | 50,00 | 20,00 | 10,00 | 15,00 | |||||
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 150,00 | 50,00 | 40,00 | 50,00 | |||||
| (-) Restos a Pagar Processados | 100,00 | 30,00 | 30,00 | 35,00 | |||||
| Demais Haveres Financeiros | 50,00 | 10,00 | 10,00 | 25,00 | |||||
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) (III) = (I - II) | 1.340540,00 | 385530,00 | 470620,00 | 475555,00 | |||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 250,00 | 100,00 | 100,00 | 80,00 | |||||
| % da DC sobre a RCL (I/RCL) | 576656,00 | 415560,00 | 490640,00 | 643743,75 | |||||
| % da DCL sobre a RCL (III/RCL) | 536616,00 | 385530,00 | 470620,00 | 593693,75 | |||||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL | 300,00 | 120,00 | 120,00 | 96,00 | |||||
| LIMITE DE ALERTA | 270,00 | 108,00 | 108,00 | 86,40 | |||||
Exemplo do Demonstrativo em planilha do excel:
| View file | ||||
|---|---|---|---|---|
|
...
Colunas:
...
Dívida Consolidada
Identifica a Dívida Consolidada do Ente da Federação segregada em mobiliária, contratual, precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – vencidos e não pagos e outras dívidas. Também são demonstradas nesse quadro as deduções da Dívida Consolidada, a Dívida Consolidada Líquida – DCL e a apuração do cumprimento do limite imposto pelo Senado Federal para a DCL.
...
Saldo do Exercício Anterior
Identifica os Saldos do Exercício Anterior da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e da Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida.
...
Até o 1º Quadrimestre
Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 1º quadrimestre do período de referência.
Até o
...
2º Quadrimestre
Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 1º 2º quadrimestre do período de referência, os valores dessa coluna deverão ser identificados somente à partir do 2º quadrimestre.
Até o
...
3º Quadrimestre
Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 2º 3º quadrimestre de referência, os valores dessa coluna deverão ser identificados somente à partir do 2º no 3º quadrimestre.
Até o 3º Quadrimestre
Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 3º quadrimestre de referência, os valores dessa coluna deverão ser identificados somente no 3º quadrimestre.
Linhas:
Linhas:
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
...
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALSENADO FEDERAL
Limite A informação <%> deverá ser substituída pelo limite percentual para a DCL, estabelecido por Resolução do Senado Federal. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite Senado Federalpara DCL ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do limite estabelecido pelo Senado Federal.
Cálculo: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
LIMITE DE ALERTA
A informação <%> deverá ser substituída pelo Limite de Alerta de 90% do Limite Estabelecido por Resolução do Senado Federal (os 90% equivalem a 180% da RCL para os Estados e o Distrito Federal; e a 108% da RCL para os Municípios). Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes/órgãos quando constatarem que foi ultrapassado o limite de alerta. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite Alerta ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do Limite para Alerta (§ 1º do art. 59 da LRF).
...
Parâmetro | Descrição | ||
|---|---|---|---|
| Ano ? | Ano de Referência para Impressão do Relatório. | ||
| Cod. Config. Livros ? | Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente. | ||
| Limite Senado Federal ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite Máximo estabelecido pelo Senado Federal. | ||
| ? | Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente | Limite Alerta ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite de Alerta sobre a Dívida Consolidada Líquida - DCL. |
| Moeda ? | Moeda a ser impressa o relatório. | ||
| Tipo de Saldo ? | Tipo de Saldo a ser impresso no relatório. Caso o parâmetro Consolidar Saldo esteja selecionado "Não", aqui deverá ser informado o único tipo de saldo que deverá ser considerado no processamento de seleção dos registros e na composição dos saldos. | ||
| Saldos Zerados ? | Informar se exibe contas com saldos zerados. | ||
| Limite para DCL ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite Máximo para DCL estabelecido pelo Senado Federal. | ||
| Limite Alerta ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite de Alerta sobre DCL. | ||
| Divide Por ? | Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão. | ||
| Seleciona Filiais ? | Se sim, exibe tela para seleção de filiais, senão, considera a filial corrente do sistema. |
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas