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Geração Manual do Registro C197 e C113 para o C176

e C113

- Escrituração da Restituição Tradicional da ST - RS

Nota
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titleVersões de Atualização

  • a partir do release 12.1.27

Informações
titleLEGISLAÇÃO

Atualmente a informação transmitida ao fisco restringe-se ao valor do crédito adjudicado a título de restituição ST, ou seja, o fisco recebe o resultado do cálculo realizado pelo contribuinte, mas não recebe nenhuma informação explicitando os elementos que levaram o contribuinte a chegar naquele resultado.
A Receita Estadual passará a exigir a prestação das informações que embasaram o cálculo da restituição ST. Não se trata de exigir novas informações, pois são informações que, obrigatoriamente, já são apuradas pelo contribuinte que apropria crédito em decorrência de restituição ST.

São elas:

  • A identificação das operações que motivaram a restituição ST;
  • O valor do crédito fiscal originado em cada uma delas;
  • A capitulação legal da restituição (ex.: furto, venda pra outra UF, etc).


O Estado do Rio Grande do Sul emitiu um manual solicitando a geração do Registro C197 para os Registros C113 e C176. Porém, outros estados também poderão adotar a mesma medida. Manual Escrituração Restituição ST RS: https://receita.fazenda.rs.gov.br/download/10014?224971411
Informações
titleImportante

Neste tutorial abordaremos a forma manual de geração do registro C197 para os Registros C113 e C176 no arquivo do Sped Fiscal, seguindo o processo padrão. Ressaltamos que a obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte. 

Aba C113

Totvs custom tabs box
tabsRegistro C113,Registro C176
idsaba1,aba2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaaba1

Geração do Registro C197 para o C113

Para geração manual do C197 para o registro C113 é necessário criar Ajuste no LF0203 tabela "Data warehouse fiscal Document", com as informações do documento referenciado cadastrado no CD4035 conforme exemplo abaixo:


OF0305/CD4035 - Documento Referenciado:

Image Modified


LF0203 - Tabela "Data warehouse fiscal Document"

Cadastrar o Ajuste relacionando o documento principal (Registro C100), o item que deve ser informado no Ajuste é o código do item do Documento Referenciado. Também deve ser informado um código de observação, este código deve estar cadastrado no LF0203 tabela Observações do documento fiscal.

Os cadastros no LF0203 também podem ser importados pelo programa LF0303.

Image Modified


Geração do SPED Fiscal - LF0200/LF0201:

Image Modified

Nota

No relacionamento das tabelas, os dados da chave devem ser a nota principal (C100) e o código do item deve ser do documento referenciado (C113).

Aba C176
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaaba2

Geração do Registro C197 para o C176

Para geração manual do C197 para o registro C176 é necessário criar o Ajuste no LF0203 tabela "Data warehouse fiscal Document", com as informações do documento conforme exemplo abaixo:


OF0305 - Documento Fiscal: 

  

Image Modified


LF0203 - tabela "Data warehouse fiscal Document"

Cadastrar o Ajuste relacionando ao documento principal (Registro C100), informar um código de observação, este código deve estar cadastrado no LF0203 tabela Observação dos Documentos Fiscais.

Os cadastros no LF0203 também podem ser importados pelo programa LF0303.

Image Modified


Geração do SPED Fiscal - LF0200/LF0201: 

Image Modified