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Atualmente o sistema faz uma somatória dos campos (FT_ISENICM + FT_OUTRICM) para os CFOPS : 15561556, 2556, 1551 e 2551, o que segundo a orientação da consultoria, estaria incorreto essa somatória, sendo necessário escriturar no campo 10 somente o valor isento (FT_ISENICM) independente do CFOPdo CFOP, quando o cliente possua redução da base de cálculo por qualquer motivo.
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Este parâmetro indica se na geração do registro C190, campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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