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CONTEÚDO

Índice

exclude	CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Está disponível a geração de arquivos magnéticos com as informações sobre as operações internas e interestaduais, por meio da rotina SINTEGRA (MATA940), que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda de cada Unidade da Federação com a qual o contribuinte operou ou sob solicitação das unidades.

O programa trata exclusivamente as informações referentes ao módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).

02.

...

PROCEDIMENTOS PARA

...

Copie o arquivo SINTEG05.INI para o diretório \SYSTEM\.

03. PROCEDIMENTOS DE CONFIGURAÇÃO

...

CONFIGURAÇÃO

Parâmetros

No ambiente Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017), verifique

...

/configure os parâmetro(s) a seguir:

Nome da Variável	MV_FINA4ES
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica se deve gerar o SINTEGRA com a finalidade 4 - Retificação Corretiva: Substituição da informação relativa a um documento já informado, para o estado do Espírito Santo.
Exemplo	.T. ou .F.

warning

Aviso

title	Importante

Este parâmetro é utilizado para a geração do SINTEGRA, com a finalidade 4 (Retificação Corretiva do Arquivo), somente para o estado do Espírito Santo – ES. É verificando em conjunto com o parâmetro MV_ESTADO que, nesse caso, deve obrigatoriamente estar preenchido como ES, e se estiver tendendo a estes dois parâmetros, é ignorado o conteúdo do campo Finalidade.

Se o parâmetro MV_FINA4ES estiver preenchido com .T. e o parâmetro MV_ESTADO estiver preenchido como ES, é apresentada uma tela alertando sobre a Retificação Corretiva. Verifique e proceda de acordo com sua necessidade.

Para o Registro Tipo 50

Nome da Variável	MV_ALIQR50
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica se o Sistema irá gerar a alíquota de ICMS no registro 50, mesmo para operações isentas ou outras.
Exemplo	.T.

Para o Registro Tipo 5451

Nome da Variável	MV_

R54CFOP

R51CFOP
Tipo

Lógico

Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica quais CFOPs

de serviços farão parte dos lançamentos

não deverão ser lançados no Registro Tipo

54

51.
Exemplo	1933/

5933

Aviso

title	Importante

Este parâmetro é utilizado nos casos em que exista uma nota fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, Devem ser lançados os CFOPs de serviços, incluindo os de serviços de transporte. Este parâmetro é utilizado nos casos em que a nota fiscal possua um item com IPI que possa ser lançado no Registro Tipo 51 (exemplo: CFOP 1101) e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para a correta geração dos registros 50 e 54., que não deve ser lançado nesse registro. Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente.

Para o Registro Tipo 54

Nome da Variável	MV_

SINTIPC

R54CFOP
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica quais CFOPs de serviços farão parte dos lançamentos no Registro Tipo 54.
Exemplo	1933/5933

Aviso

title	Importante

Este parâmetro é utilizado nos casos em que exista uma nota fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para a correta geração dos registros 50 e 54.

Nome da Variável	MV_SINTIPC
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica se o item 997 das notas fiscais de complemento deve acompanhar

se o item 997 das notas fiscais de complemento deve acompanhar

a quantidade de itens da nota fiscal (reg. tipo 54) (T) ou se deve gerar um único 997, amarrando todos os itens da nota fiscal (F - Padrão).
Exemplo	.F. (Padrão)

Nome da Variável	MV_AGLR54
Tipo	Lógico
Conteúdo	.F.
Descrição	Aglutinar por CNPJ+NOTA+SERIE+PRODUTO+ALIQUOTA a geração do R54 para o Sintegra RS

Para o Registro Tipo 54 e 75

Nome da Variável	MV_SINTEG
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica as restrições do item 14.111 da portaria 32/96 quanto à geração dos registros 54 e 75 do SINTEGRA.
Exemplo	1551/2551/5551

Aviso

title	Importante

Caso o parâmetro MV_SINTEG não exista ou não esteja preenchido, o programa desconsidera os CFOPs constantes na portaria. Se estiver preenchido, desconsidera os CFOPs informados no parâmetro. Os CFOPs são informados a critério do cliente

Nome da Variável	MV_R54IPI
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Habilita/desabilita a utilização do IPI nas operações em que o TES é configurado com o campo Calcula IPI atribuído com o conteúdo R - Comerciante Não Atacadista, quanto à geração dos registros 54 e 75 do SINTEGRA.
Exemplo	.F. (Padrão)

Aviso

title	Importante		Importante

Caso o parâmetro esteja como .F. (desabilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas, é apresentado normalmente no arquivo magnético. Caso o parâmetro esteja como .TF. (habilitadesabilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas não é apresentado

Para o Registro Tipo 51

...

Aviso

title	Importante

Devem ser lançados os CFOPs de serviços, incluindo os de serviços de transporte. Este parâmetro é utilizado nos casos em que a nota fiscal possua um item com IPI que possa ser lançado no Registro Tipo 51 (exemplo: CFOP 1101) e outro item de serviço, que não deve ser lançado nesse registro. Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente.não atacadistas, é apresentado normalmente no arquivo magnético. Caso o parâmetro esteja como .T. (habilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas não é apresentado

Para o Registro Tipo 74

Nome da Variável	MV_R460PRC
Tipo	Numérico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica se o relatório Registro de Inventário (MATR460) utilizará o cálculo de saldo em processo antigo (2) ou novo (1).
Exemplo	1933/5933

Aviso

title	Importante

Este parâmetro é utilizado pelo relatório Registro de Inventário P7 para indicar se, no momento do cálculo dos Saldos em Processo, o Sistema deve utilizar:

O cálculo novo (1) = o Sistema considera os saldos em processo proporcionais, ou seja, quando feito um apontamento de produção parcial, a quantidade não apontada permanece sendo considerada como saldo em processo;
O cálculo antigo (2) = o Sistema não considera mais os saldos em processo quando feito um apontamento de produção, mesmo que parcial.

Como as duas rotinas trabalham em conjunto (Relatório P7 e SINTEGRA), esse parâmetro é utilizado nas duas gerações. O mesmo não é criado pelo compatibilizador UPDFIS, visto que o padrão do Sistema é considerar os apontamentos parciais (cálculo novo). Por isso, caso seja necessário não considerar os apontamentos parciais, esse parâmetro deve ser criado manualmente e configurado conforme as instruções.

...

Para o Registro Tipo 85 e 86

Nome da Variável	MV_EECFAT
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica se o Sistema de módulo de Exportação está integrado com o módulo de Faturamento.
Exemplo	.T. = para indicar que há a integração ou .F. = para indicar que não há a integração.

Aviso

title	Importante

Este parâmetro apenas é utilizado em caso de integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC).

Para o Registro Tipo 85

Nome da Variável	MV_TPCONHE
Tipo	Numérico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Tipo de Documento de Carga do SISCOMEX (padrão para geração do Registro 85).
Exemplo	01 (Código, conforme Convênio 20/04).

Aviso

title	Importante

No Registro 85, existe um campo denominado Tipo do Conhecimento. Deve ser apresentado com o conteúdo descrito pelo Convênio 20/04. Como essa informação não está disponível no Sistema, o conteúdo informado no parâmetro MV_TPCONHE é adotado para todos os Registros do tipo 85. Caso esse parâmetro não exista ou esteja em branco, serão gerados registros contendo o código 99 (Outros).

...

Este é utilizado apenas quando existir integração com o módulo de Exportação:

Nome da Variável	MV_DATAEXP
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica se a Data da Declaração recebe informação do campo DTDDE ou da data DTAVRB.
Exemplo	.T. ou .F.

Nome da Variável	MV_NRCONH
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informar o campo da Tabela EE9 (Itens de Embarque) que contém o número do conhecimento de embarque.
Exemplo	EE9_HOUSE

Aviso

title	Importante

Utilize esse parâmetro somente se a informação for realmente necessária

...

Para o Registro Tipo 88 MINEIRAO e 88 COMBCOD

Nome da Variável	MV_88MINEI
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informar o campo da Tabela SF4 (TES) que define se a operação deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG).
Exemplo	F4_88MINEI

Dicionário de Dados

...

No

...

ambiente Configurador (SIGACFG)

...

acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados,verifique os campos informados nos parâmetros da rotina e inclua-os, quando necessário:

Para o Registro Tipo 85

Tabela SYQ - Vias de Transporte

Campo	YQ_TDC
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Formato	@!
Descrição	Indica o tipo de conhecimento de transporte referente à via escolhida.
Cons. Padrão	YK

Aviso

title	Importante

O campo Tp. Conhec. (YQ_TDC) está vinculado à Tabela YK, que deve ser lançada na consulta padrão com a seguinte estrutura (as informações apresentadas nessa consulta têm por base a tabela de Tipo de Documento de Carga do SISCOMEX):

Código	Denominação
01	AWB
02	MAWB
03	HAWB
04	COMAT
06	R. EXPRESSAS
07	ETIQ. REXPRESSAS
08	HR. EXPRESSAS
09	AV7
10	BL
11	MBL
12	HBL
13	CRT
14	DSIC
16	COMAT BL
17	RWB
18	HRWB
19	TIF/DTA
20	CP2
91	NAO IATA
92	MNAO IATA
93	HNAO IATA
99	OUTROS

Aviso

title	Importante

Caso o campo Tp. Conhec. (YQ_TDC) não exista, o campo Tipo de Conhecimento de Transporte do Registro Tipo 85 é gerado com o padrão, lançado no parâmetro MV_TPCONHE.
Esse parâmetro apenas é utilizado caso exista integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC).

...

Para o Registro Tipo 55

Tabela SF6 - Guias de Recolhimento

Campo	F6_AUTENT
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Formato	@!
Descrição	Número da autenticação bancária do documento de arrecadação.

Aviso

title	Importante

A criação do campo Autenticação (F6_AUTENT) permite identificar o número da autenticação bancária. Caso o campo não exista ou seu conteúdo não seja preenchido, é assumido o Número da GNRE (F6_NUMERO) como padrão. O compatibilizador UPDFIS pode ser utilizado para criar automaticamente o campo com suas validações.

...

Para o Registro Tipo 88 MINEIRAO e 88 COMBCOD

Tabela SF4SF4 - Tipos de Entrada e Saída

Campo	F4_88MINEI
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Mineirão
Descrição	Gera o Registro 88MINEIRAO
Opções	S=Sim; N=Não
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browser	Não
Help	Identificar se a operação deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG).

Aviso

title	Importante

O campo deverá ser criado pelo Cliente, pois não é padrão do sistema.

Pontos de entrada

...

Caso seja necessário utilizar

...

Pontos de

...

Entrada disponibilizados para a geração de alguns registros do SINTEGRA, configure-os conforme indicações a seguir:

...

Para o Registro Tipo 54

A940NCM - Ponto de entrada que permite o tratamento para o NCM.

...

MTA56S – Preencha o arquivo temporário (R56) com os itens dos movimentos de saída.
MTA56E - Preencha o arquivo temporário (R56) com os itens dos movimentos de entrada

A estrutura do arquivo temporário R56 que deve ser preenchido nos dois pontos de entrada, é a mesma:

Campo	Tipo	Tamanho
A56_CNPJ	C	014
A56_MODELO	N	002
A56_SERIE	C	003
A56_NUMERO	C	006
A56_CFOP	C	004
A56_CST	N	003
A56_NRIT	N	003
A56_PROD	C	014
A56_OPER	N	001
A56_CNPJC	N	014
A56_ALIQIPI	N	005
A56_CHASSI	C	017
A56_CNORI	C	014

Registro Tipo 70

O Registro 70 pode ser gerado por meio do ponto de entrada:

...

Esse ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do Livro Fiscal (SF3) referente à nota fiscal de transporte.

A estrutura do arquivo temporário R70 é:

Campo	Tipo	Tamanho	Decimal
A70_CNPJ	C	014	0
A70_IE	C	014	0
A70_EMISS	D	008	0
A70_UF	C	002	0
A70_MODELO	C	002	0
A70_SERIE	C	001	0
A70_SUBSER	C	002	0
A70_NFISC	C	006	0
A70_CFOP	C	004	0
A70_VALTOT	N	015	2
A70_BSICM	N	015	2
A70_VALICM	N	015	2
A70_ISENTA	N	015	2
A70_OUTRAS	N	015	2
A70_CIFFOB	C	001	0
A70_SITUAC	C	001	0
A70_CNORI	C	014	0
A70_CFOMOV	C	004	0

Registro Tipo 71

O Registro 71 é gerado por meio do ponto de entrada:

...

Esse ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do Livro Fiscal (SF3) referente à nota fiscal de transporte.

A estrutura do arquivo temporário R71 é:

Campo	Tipo	Tamanho	Decimal
A71_CGCTOM	C	014	0
A71_IETOM	C	014	0
A71_DTCONH	D	008	0
A71_UFTOM	C	002	0
A71_MODCON	C	002	0
A71_SERCON	C	001	0
A71_SUBCON	C	002	0
A71_NUMCON	C	006	0
A71_UFREM	C	002	0
A71_CGCREM	C	014	0
A71_IEREM	C	014	0
A71_DTNOTA	D	008	0
A71_MODNOT	C	002	0
A71_SERNOT	C	003	0
A71_NUMNOT	C	006	0
A71_VALNOT	N	014	2

Registro Tipo 85 e 86

Os Registros 85 e 86 podem ser gerados por meio dos pontos de entrada descritos a seguir:

MTA8586 - Preencha os arquivos temporários (R85/R86).

O arquivo para o registro do tipo 85 deve conter um registro para cada averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
O arquivo para o registro do tipo 86 deve conter um registro para cada item da averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
A estrutura dos arquivos temporários R85 e R86 é a seguinte:

Para o Registro 85

Campo	Tipo	Tamanho
A85_DECL	C	020
A85_DTDECL	D	008
A85_AVERBA	C	001
A85_REGEX	C	012
A85_DTREGX	D	008
A85_CONHEC	C	020
A85_DTCONH	D	008
A85_TPCONH	N	002
A85_PAIS	C	004
A85_COMPRO	C	012
A85_DTCOMP	D	008
A85_NFEXP	C	006
A85_DTNF	D	008
A85_MODEL	C	002
A85_SERIE	C	003

Para o Registro 86

Campo	Tipo	Tamanho	Decimal
A86_REGEXP	C	012	0
A86_DTREG	D	008	0
A86_CNPJ	C	014	0
A86_IE	C	014	0
A86_UF	C	002	0
A86_NF	C	006	0
A86_DATA	D	008	0
A86_MODELO	C	002	0
A86_SERIE	C	003	0
A86_PROD	C	014	0
A86_QUANT	N	011	3
A86_UNIT	N	012	2
A86_VALPR	N	012	2
A86_RELAC	N	001	0
A86_PRORI	C	015	0

Aviso

title	Importante

Alguns campos digitados no arquivo temporário possuem tamanho diferente do informado no layout do SINTEGRA para geração dos registros 85 e 86. Essa diferença se deve ao fato de que esses registros são gerados por meio da integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC). Assim, o tamanho dos campos foi mantido de acordo com o existente hoje, no padrão do módulo de Exportação (SIGAEEC). Vale lembrar que o arquivo .INI processado, trunca a informação de acordo com o tamanho do layout.

Aviso

title	Importante

Exemplo: O campo Declaração de Exportação (A85_DECL) possui 20 caracteres no arquivo temporário, mas a informação de Declaração de Exportação (A85_DECL) do registro tipo 85 possui apenas 11 caracteres. Neste caso, se este campo estivesse preenchido com o conteúdo 12345678901bbbbbbbbb (sendo os caracteres b caracteres em branco) no arquivo magnético gerado, somente seriam apresentadas as 11 primeiras posições (no caso 12345678901).

...

Exemplos de campos com diferença no tamanho do arquivo temporário para o layout do SINTEGRA:

Campo	Tipo	Tamanho	Informação	Tipo	Tamanho
Arquivo Temporário			Layout SINTEGRA
A85_DECL	Caracter	20	Declaração de

Exportação Caracter 11
A85_CONHEC Caracter 20 Conhecimento de

Embarque Caracter 16
A85_COMPRO Caracter 12 Comprovante de

Exportação Caracter 12

Aviso

title	Importante

Todas as informações serão apresentadas com o tamanho especificado no layout

Ponto de entrada MTGETS - Ponto de entrada localizado em Instruções Normativas (MATA950), na função FisGetSer. Este ponto de entrada foi criado para retornar a série da nota fiscal válida para os validadores.
Ponto de entrada MATA940A – Este ponto de entrada é chamado antes do programa gravar o arquivo pré-formatado. Seu objetivo é tratar eventuais casos particulares.

...

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. Copie o arquivo SINTEG05.INI para o diretório \SYSTEM\.

Aviso

title	Importante

O arquivo a ser gerado e importado para a DIEF/MA é o mesmo gerado para o SINTEGRA, desta forma utilizar o SINTEG05.INI e gerar o arquivo a partir da rotina MATA940 (SINTEGRA), importar para o programa da DIEF-MA e preencher as demais informações requeridas pelo programa.

12. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ SINTEGRA (MATA940) e configure os parâmetros da rotina:

...

UF Orig./Dest.?
Informe o estado de origem e/ou destino das operações realizadas no período a ser considerado na geração do arquivo magnético. *Quando há necessidade de gerar todas as operações, independente do Estado de origem/destino, esse parâmetro deve ser deixado em branco.

Processa UF?

- Selecione Somente UF quando desejar gerar somente as operações com Estado de origem/destino igual ao Estado informado no parâmetro anterior.
- Selecione Exceto UF quando desejar gerar somente as operações com estado de origem/destino diferente do Estado informado no parâmetro anterior.

...

Informe se necessário o filtro dos Tipos de Produtos que devem ser gerados no inventário. Caso não utilize nenhum tipo de filtro, deixe o campo em branco. *Caso seja necessário filtrar vários tipos de produtos, separe-os com vírgulas. Exemplo: PA, PI, MO.

Produto De
Informe o produto inicial a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados deixar campo em branco.
Produto Até
Informe se necessário o produto final a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados preencher com ZZZZZZZZZZZZZZZ.
Armazém De
Informe o armazém inicial a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados deixar campo em branco.
Armazém Até
Informe o armazém final a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados preencher com ZZ.
Prods.c/Saldo Neg.
Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com saldo em estoque negativo.
Prods.c/Saldo Zera.
Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com saldo em estoque zerado.
Prods.c/Saldo Poder 3º.

...

Aviso

title	Importante

As perguntas Produto De, Produto Até, Armazém De, Armazém Até, Prods.c/Saldo Neg., Prods.c/Saldo Zera., Prods.c/Saldo Poder 3º., Prods.c/Custo Zera., Saldo Processo? e Lista MOD Processo?, tem a finalidade de efetuar os mesmos filtros do livro Reg. Inventário P7 (MATR460), apresentando as mesmas informações das duas obrigações acessórias, desde que a data de fechamento do estoque e as perguntas referentes ao estoque para a geração do SINTEGRA sejam as mesmas informadas na geração do relatório.

Processa filiais?
Informe se deseja processar filiais. Neste caso, é aberta uma janela para informar quais filiais deseja processar, desconsiderando as
perguntas de filial de/até.
Gera Registro 60I?
Se for necessário gerar o registro 60I, selecione a opção Sim. A geração desse registro fica facultada a cada Unidade de Federação.
Gera Reg. Tipo 88 Det. 06?
Informe se para a GIM - Paraíba, os registros do tipo 88 detalhe 06 devem ser apresentados.
Gera Reg. 8827 e 8828?
Informe se deve gerar os detalhes 27 e dois do registro 88 da GIM da Paraíba.
Gera Reg. 8830?
Informe se para a GIM - Paraíba, o registro do tipo 88 detalhe 30 deve ser apresentado.
Simples Nacional?
Contribuinte Inscrito no Regime Simples Nacional.
Arq. Período Atual?
Informe o nome do arquivo da apuração do Simples Nacional relativo à apuração atual.
Gera Reg. 53 (Entradas)?
Informe se para o SINTEG05, o registro 53 deve ser gerado para Entradas

23. Confira os parâmetros e confirme clicando em Finalizar.

...

Tabela de Modelos de notas Fiscais

Os modelos das notas fiscais do Sistema são obtidos por meio da tabela:

Espécie do Documento	Descrição	Modelo
CA	Conhecimento Aéreo	10
CTA	Conhecimento de Transporte Aquaviário	09
CTF	Conhecimento de Transporte Ferroviário	11
CTR	Conhecimento de Transporte Rodoviário	08
CTE	Conhecimento de Transporte Eletrônico	57
NF	Nota Fiscal	01
NFF	Nota Fiscal Fatura	01
NFCEE	Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica	06
NFE	Nota Fiscal de Entrada	01
NFPS	Nota Fiscal de Prestação de Serviços	(Branco)
NFS	Nota Fiscal de Serviços	(Branco)
NFST	Nota Fiscal de Serviço de Transporte	07
NFSC	Nota Fiscal de Serviço de Comunicação	21
NTSC	Nota Fiscal de Serviço de Comunicação	21
NTST	Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação	22
NFCF	Nota Fiscal de Venda a Consumidor Final	02
NFP	Nota Fiscal de Produtor	04
RMD	Resumo Movimento Diário	18
SPED	Nota Fiscal Eletrônica Nacional	55

Aviso

title	Importante

Para qualquer espécie de nota fiscal que seja diferente desta tabela, o Sistema assume como padrão o Modelo 01. Caso tenha criado uma espécie de nota fiscal diferente das relacionadas na tabela, pode ser utilizado o ponto de entrada MTMODNOT, que está localizado na função AMODNOT(), dentro do programa FISXFUN.PRX

...

Aviso do tratamento de códigos de produto.

Ao final do processamento da rotina é apresentada uma mensagem ao usuário responsável, ou seja, um alerta de informações inconsistentes no arquivo magnético gerado. Esta mensagem é apresentada caso a rotina encontre no período produtos que tenham códigos com número maior ou menor que 14 caracteres.
Devido a esse tratamento sistêmico que foi implementado para contornar uma limitação do Sintegra, a

...

aplicação não considera mais o código original do produto para compor os registros deste arquivo, e sim a classificação NCM do mesmo (se não utilizar o PE A940PRD) mais o valor da função RECNO () - que retorna o número do registro atualmente posicionado na área de trabalho, isso somente
para os produtos que superam esse limite do software validador do SINTEGRA, que segundo o layout, permite no máximo 14 caracteres para o código do produto para os registros pertinentes, por exemplo, o registro 54, o registro 74, etc. Esse tratamento, caso seja feito somente para uma parte dos produtos, poderá ocasionar erros na entrega da obrigação, pois não aglutinará corretamente os produtos e consequentemente não terá seus valores do registro 74 (Inventário) coincidindo com o próprio Livro Oficial P7.
O tratamento ideal para este item é que todos os produtos estejam com quantidade de caracteres em seu código, superior a 14 posições, ou que todos sejam inferiores. Se o ambiente tiver somente a metade do cadastro de uma forma, e a outra metade diferente, o problema relatado acima ocorrerá.
Observação:

...

O Sistema busca o RECNO mais o NCM para não ocasionar problemas com duplicidade de produtos que utilizam o mesmo NCM.

...

04.

...

TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Aviso

title	Importante

As notas em lote e as notas de ISS são desconsideradas na geração do arquivo magnético.

Registro

...

tipo 10 - Mestre do estabelecimento

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 11 - Dados complementares do informante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 50 - Notas fiscais

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

...

Aviso

title	Importante

Atualmente, o Sistema não trata Lançamento Extemporâneo, pois a regra deste documento fiscal é desconhecida. Os documentos de Uso Denegado e Uso Inutilizado já são tratados pelo Sistema, conforme Convênio ICMS 42, de 03/07/2009.

Registro tipo 51 - Total da nota fiscal quanto ao IPI

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

...

A nota fiscal deve possuir o valor de IPI (Tributado, Isento ou Outros).

Registro tipo 53 - Substituição Tributária

Este registro é obrigatório para contribuinte Substituto Tributário, e é gerado a partir do Livro Fiscal.

Registro tipo 54 – Itens dos documentos fiscais

Este registro é gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho NF de Entrada, Itens da NF de Entrada, Cabeçalho da NF de Saída, Itens da NF de Saída e Livros Fiscais. É gerado um registro 54 para cada produto/serviço constante no documento fiscal e contempla notas fiscais dos modelos:

...

Aviso

title	Importante

Em atenção ao item 14.1.1.1 do Manual de Orientação da Portaria CAT nº. 32/96, que dispõe sobre a geração dos registros 54 (Mercadoria e Serviço) do SINTEGRA, é gerado um registro para cada mercadoria/produto ou serviço constante no documento fiscal, exceto para aqueles que se refiram aos seguintes CFOPs:

CFOPs de 3 dígitos: 1.73, 2.73, 1.74, 2.74, 1.91, 2.91, 3.91, 1.92, 2.92, 1.97, 2.97, 3.97, 1.98, 2.98, 5.91, 6.91, 6.92, 5.95, 6.96
CFOPs de 4 dígitos: 1.406, 2.406, 1407, 2407, 1551, 1556, 2551, 2556, 3551, 3556, 1552, 1557, 2552, 2557, 5551, 6551, 7551, 5552, 5557, 6552, 6557, 5553, 5556, 6553, 6556, 7553, 7556

O Sistema trata esse procedimento automaticamente, mas, caso o contribuinte necessite alterar os CFOPs citados, deve editar o parâmetro MV_SINTEG, pelo módulo Configurador (SIGACFG), atribuindo ao seu conteúdo todos os CFOPs que devem ser desconsiderados na geração do registro.

O registro 54 referente à PIS/COFINS (número sequencial do item 993) deve ser gerado apenas quando houver destaque do valor no corpo do documento fiscal. Assim, somente é gerado quando a pergunta Destaca PIS/COFINS estiver preenchida com Sim.

Esse registro não é gerado quando o documento fiscal for Modelo 4 (Produtor Rural). Consequentemente, também não é gerado o Registro Tipo 75.

Caso seja uma nota fiscal conjugada que contenha vários CFOPs diferentes na mesma nota fiscal, sendo pelo menos um deles de serviço, também é pré-requisito para a geração do Registro Tipo 54.

Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

Este registro é gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.

Registro tipo 56 – Operações com veículos automotores novos

Este registro deve ser gerado por meio de programa personalizado, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias. Informe todas as movimentações efetuadas no período com veículos automotores novos

Registro tipo 60 - Cupom fiscal

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal, contemplando os seguintes modelos de documentos fiscais:

Cupom Fiscal;
Cupom Fiscal - PDV;
Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;
Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16;
Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo 60 - Subtipo 60M – Mestre: Identificador do equipamento

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.

Observe que, caso o parâmetro UF OgerimOrigem/ Destino seja diferente do cadastro da empresa no Sistema, não são gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60A - Analítico: Identificador de situação tributária

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.

Observe que, caso o parâmetro UF Origem/ Destino, seja diferente do cadastro da empresa no Sistema, não são gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60D - Resumo diário

Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60D? e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos:

O campo Número PDV, dos Itens de Venda da Nota Fiscal, deve estar preenchido;
O campo Série ECF, do Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída, deve estar preenchido com S.

Registro tipo 60 - Subtipo 60I - Item do documento fiscal

Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60I, e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos:

O campo Número PDV, dos Itens de Venda da Nota Fiscal, deve ser preenchido;
O campo Série ECF, do Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída, deve ser preenchido com S.

Registro tipo 60 - Subtipo 60R - Resumo mensal

Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60R, e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos:

Aviso

title	Importante

Na geração do registro 60R não são considerados as Vendas de CST CANC (Canceladas) e DESC (Descontos).

Registro tipo 61 - Livro Fiscal

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto por notas fiscais dos seguintes modelos (quando não emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):

...

Aviso

title	Importante

Para que o Sistema capture corretamente as subséries, para as notas que as necessitam indicar no campo serie da nota fiscal a serie e a subsérie junta (sem a utilização do caracter –, exemplos: D1, D2, DU...

Registro tipo 61R - Notas Fiscais de Saída

Este registro é gerado a partir das notas fiscais de saída, contendo os dados das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF. Se o parâmetro Gera NF Produtor estiver configurado com Sim, são incluídos os dados da nota fiscal de produtor.

...

Aviso

title	Importante

Esse registro não é obrigatório, cabendo a cada Unidade de Federação optar, ou não, pela sua geração.

Registro tipo 70 - Nota fiscal de serviço de transporte

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos modelos:

...

Aviso

title	Importante

Para usuários que não possuem integração com o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS), e geram o registro tipo 71 por meio de personalização, está disponível a criação de um ponto de entrada para a geração desse registro, e o exemplo de construção, para que não tenha inconsistências entre os registros 70 e 71

Registro tipo 71 - Informações da carga transportada

Este registro somente é gerado automaticamente para os usuários que possuem integração com o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS). Para os demais, o registro pode ser gerado por meio de personalização, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias.

...

Aviso

title	Importante

Devem ser apresentadas apenas as notas fiscais de saída.

Registro tipo 74 - Inventário

Este registro é gerado a partir do cadastro de produtos, saldo físico e financeiro e saldo em poder de terceiros. São gerados os registros dos produtos que tiveram movimentação durante o período selecionado.

Registro tipo 75 - Código do produto ou serviço

Especifica cada código de produto/serviço que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e seguindo as mesmas regras de geração do Registro 54. Somente é gerado o registro 75 de produtos/serviços que possuem pelo menos um Registro 54 equivalente.

Registro tipo 76 - Nota fiscal de serviço de comunicação; telecomunicações

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

...

Aviso

title	Importante

Utilizado somente para notas fiscais de saída.

Registro tipo 77 - Serviços de comunicação e telecomunicação

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço;
Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.

Registro tipo 85 – Informações de exportações

Este registro informa dados relativos à exportação, e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e Trading Companies. Tem as seguintes características:

...

Aviso

title	Importante

A integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC) é feita por meio do parâmetro MV_EECFAT.

Registro tipo 86 – Informações complementares de exportações

Esse registro informa dados relativos à exportação, e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e Trading Companies. Tem as seguintes características:

É gerado um Registro 86 para cada Registro de Exportação/Nota Fiscal de Remessa, informando os dados relativos aos produtos envolvidos na exportação

Esse registro é gerado para os clientes que têm integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC), que contém informações referentes às exportações, ou por meio de personalização.

...

Aviso

title	Importante

A integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC) é feita por meio do parâmetro MV_EECFAT.

Registro tipo 90 - Totalização do arquivo

Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.

...

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina	Aos contribuintes que efetuaram operações estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e serviços, de acordo com as especificações de cada Unidade de Federação.
Objetivo	O SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços) ampara-se no intercâmbio de informações entre as unidades do fisco nacional, relativamente às operações realizadas por seus contribuintes. Assim, tende a aprimorar os controles do fisco sob as operações com mercadorias e serviços.
Prazo de entrega	Mensal
Competência	Federal
Aplicativo disponibilizado pelo fisco	SINTEGRA
Versão do aplicativo contemplado pela TOTVS®	5.2.11
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco	http://www.sintegra.gov.br/
Legislação contemplada	Convênio ICMS 20/04, publicado no DOU de 08/04/2004

...

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SB1 – Cadastro dos Produtos.
SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada.
SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída.
SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada.
SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída..
SF3 – Livros Fiscais.
SF4 – Cadastro de TES.
SF6 – Guias de Recolhimento.
SFI – Reduções Z.
DT6 – Documentos de Transporte.
DTC – Notas Fiscais de Clientes.
EEC – Embarque.
EE7 – Processo de Exportação.
EE9 – Itens Embarque.
SYA – Países.
SYQ – Vias de Transporte

Funções Envolvidas

MATA940 - SINTEGRA

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

07. ASSUNTOS RELACIONADOS

SINTMG05 - SINTEGRA MG - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços

Árvore de páginas

Histórico da Página

Versões comparadas

Versão antiga 25

Nova versão Atual

Chave

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

02.

PROCEDIMENTOS PARA

03. PROCEDIMENTOS DE CONFIGURAÇÃO

CONFIGURAÇÃO

Parâmetros

Dicionário de Dados

Pontos de entrada

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

04.

TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro

tipo 10 - Mestre do estabelecimento

Registro tipo 11 - Dados complementares do informante

Registro tipo 50 - Notas fiscais

Registro tipo 51 - Total da nota fiscal quanto ao IPI

Registro tipo 53 - Substituição Tributária

Registro tipo 54 – Itens dos documentos fiscais

Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

Registro tipo 56 – Operações com veículos automotores novos

Registro tipo 60 - Cupom fiscal

Registro tipo 60 - Subtipo 60M – Mestre: Identificador do equipamento

Registro tipo 60 - Subtipo 60A - Analítico: Identificador de situação tributária

Registro tipo 60 - Subtipo 60D - Resumo diário

Registro tipo 60 - Subtipo 60I - Item do documento fiscal

Registro tipo 60 - Subtipo 60R - Resumo mensal

Registro tipo 61 - Livro Fiscal

Registro tipo 61R - Notas Fiscais de Saída

Registro tipo 70 - Nota fiscal de serviço de transporte

Registro tipo 71 - Informações da carga transportada

Registro tipo 74 - Inventário

Registro tipo 75 - Código do produto ou serviço

Registro tipo 76 - Nota fiscal de serviço de comunicação; telecomunicações

Registro tipo 77 - Serviços de comunicação e telecomunicação

Registro tipo 85 – Informações de exportações

Registro tipo 86 – Informações complementares de exportações

Registro tipo 90 - Totalização do arquivo

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

07. ASSUNTOS RELACIONADOS