Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Dados gerais |
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| Campo: | Descrição | Prefixo: | Permite identificar um conjunto de títulos que pertencem ao mesmo grupo ou filial. Uma vez informado o prefixo, ele é considerado parte integrante da chave de acesso ao título. Informações |
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| Para que a configuração das parcelas seja na forma alfabética, é necessário que o parâmetro MV_1DUP tenha em seu conteúdo a letra A, entretanto, para divisão de parcelas de maneira numérica, informe a opção 1. |
| N. Título: | Informe o número do título. Exemplo: FIN000023 |
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| Tipo: | Classifica o título por sua finalidade. Os tipos estão cadastrados na tabela 05 (Tipos de Títulos) do módulo Configurador ou na rotina Tipos de títulos. Se necessário, utilize o recurso de Consulta Padrão para selecionar o título e fazer o preenchimento do campo. Exemplo: TX (essa sigla corresponde a título de taxas).
Tipos especiais
Deck of Cards |
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| Card |
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id | 1 |
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label | Títulos provisórios |
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| Títulos provisórios É utilizado para provisionar receitas que ocorrerão para efeito de orçamentos/fluxo de caixa. Na implantação do título deve ser indicado o tipo PR ou é necessário informar sua condição no campo Tipos de títulos. Para efetivá-lo, deve ser utilizada a opção Substituir informando o código/loja do cliente/fornecedor. Informações |
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| MV_SDNATPR - Para que os títulos provisórios(PR) inseridos no contas a receber atualizem o saldo por natureza deve ser configurado o parâmetro MV_SDNATPR = T, por padrão os títulos provisórios a receber não atualizam o saldo por natureza. |
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Card |
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id | 2 |
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label | Recebimentos adiantados |
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| Recebimentos Adiantados Identifica um título que obteve recebimento antecipado (RA), ou seja, antes da emissão da nota fiscal houve o recebimento parcial ou total do título. O saldo bancário é atualizado on-line, visto que existe a entrada/saída de numerário no Banco. Na implantação do título deve ser indicado o tipo RA ou informado como recebimento antecipado no campo Tipos de títulos. Em seguida, devem ser informados os dados referentes ao adiantamento: Banco, agência, conta. Informações |
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| Para recebimentos adiantados com cheque será verificado a partir de 03/2020 versão Protheus 12.1.23 em diante, ou garantia estendida, o parâmetro MV_SLDBXCR.
Caso o parâmetro estiver configurado como "C", compensar, não será gerado movimentação bancária na inclusão do RA. Esta movimentação será gerada apenas após a compensação do cheque.
Sendo assim ao concluir a inclusão com cheque será gravado* nas tabelas SE1, SEF, SE5 : Tabela | Campo | Gravação |
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SE1 | E1_TIPO | Tipo do título ("RA") | SE1 | E1_PORTADO | Código do banco do RA | SE1 | E1_AGEDEP | Código da agencia bancária do RA | SE1 | E1_CONTA | Código da conta bancária do RA | SE1 | E1_BCOCHQ | Código do banco do cheque | SE1 | E1_AGECHQ | Código da agencia bancária do cheque | SE1 | E1_CTACHQ | Código da conta bancária do cheque | SEF | EF_BANCO | Código do banco do cheque | SEF | EF_AGENCIA | Código da agencia bancária do cheque | SEF | EF_CONTA | Código da conta bancária do cheque | SEF | EF_NUM | Número do cheque | SEF | EF_TITULO | Código do número do título | SEF | EF_PARCELA | Código da parcela do título | SEF | EF_TIPO | Tipo do título ("RA") | SEF | EF_CLIENTE | Código do cliente | SEF | EF_LOJACLI | Código da loja | SEF | EF_CART | Carteira ("R") | SE5 | E5_TIPO | Tipo do título ("RA") | SE5 | E5_BANCO | Código do banco do cheque | SE5 | E5_AGENCIA | Código da agencia bancária do cheque | SE5 | E5_CONTA | Código da conta bancária do cheque | SE5 | E5_NUMCHEQ | Número do cheque | SE5 | E5_RECPAG | Receita ou despesa ("R") | SE5 | E5_HISTOR | Histórico ("Ch comp - bco/ag/ch XXX/XXXXX/XXXXX") | SE5 | E5_TIPODOC | Tipo de baixa ("BA") | SE5 | E5_MOTBX | Motivo de baixa ("NOR") |
*Na relação acima não contém todos os campos gravados, listado apenas alguns campos referentes à este processo.
Caso o parâmetro não esteja configurado como "C" ou o "RA" não possua cheque a gravação do RA movimentará banco normalmente. |
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Card |
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| Notas de Crédito Utilizado para indicar a existência de notas de crédito/débitos em clientes ou fornecedores. Nestes casos, o saldo bancário não sofre atualização. Na implantação de uma nota de crédito deve ser indicado o tipo NCC ou NDF ou informado como Nota de Crédito/Nota de Débito no campo Tipos de títulos.
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Card |
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| Abatimentos (AB-) Utilizado para indicar a existência de valores que devem ser abatidos no título. Está sempre vinculado a um título principal. A inclusão de um título do tipo abatimento (AB-) é semiautomático. Ao posicionar no título da Browse de títulos a receber e clicar em 'Incluir', ao indicar o tipo "AB-", o sistema preencherá as informações chaves como Prefixo + Número + Parcela + 'AB-' com os dados do título posicionado. Informações |
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| Quando temos mais de um título na base com mesma chave (Prefixo, Número e Parcela), sendo um do tipo 'NF' e outro do tipo 'BOL', por exemplo, o sistema permitirá a inclusão apenas de um abatimento. Na tentativa de inclusão do próximo abatimento, o sistema acusará que a chave já existe no cadastro e não permitirá a continuidade na operação.
Ex.:
Pref. + Núm + Parcela + Tipo
Nota: Prefixo + Numero + Parcela + Tipo 'P01 ' + '00001' + '1' + 'NF' Prefixo + Numero + Parcela + Tipo 'P01 ' + '00001' + '2' + 'NF'
Será permitido incluir os seguintes abatimentos: Prefixo + Numero + Parcela + Tipo 'P01' + '00001' + '1' + 'AB-' Prefixo + Numero + Parcela + Tipo 'P01 ' + '00001' + '2' + 'AB-'
Ao cadastrar um outro título: Prefixo + Numero + Parcela + Tipo 'P01' + '00001 ' + '1' + 'BOL'
Não será permitido incluir o abatimento: Prefixo + Numero + Parcela + Tipo 'P01' + '00001' + '1' + 'AB-' → exatamente a chave do título de abatimento da NF que já foi cadastrado anteriormente.
Este é o motivo pelo qual essa operação não é possível.
Para prosseguir, será necessário alterar alguma informação da chave, prefixo, numero ou parcela. |
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| Natureza: | Identifica a procedência da natureza do título e permite a consolidação por este item, bem como, o controle orçamentário. Se necessário, utilize o recurso de Consulta Padrão para selecionar a natureza do título e fazer o preenchimento do campo. Exemplo: ISS | Cliente: | Código do cliente do qual será efetuado o recebimento. Se preferir, utilize a Consulta Padrão para selecionar a informação cadastrada na rotina de Clientes. Exemplo: FIN061 | Loja: | Informe o código que identifica a loja do cliente. Exemplo: 01 | Nome Cliente | Apresenta o nome do cliente. É preenchido automaticamente de acordo com o conteúdo definido no campo Cliente. Exemplo: Fornecedor PJ | DT. emissão: | Data da emissão do título. Exemplo: 17/12/2015 | Vencimento: | Informe a data de vencimento nominal do título considerando também as possíveis prorrogações. Exemplo: O título número FIN000023 tem seu vencimento para a data de 18/05/2015, mas, por questões comerciais com o cliente, houve uma prorrogação de 10 dias para o seu pagamento. Desta forma, este campo deve estar preenchido com a data de 28/05/2015. Informações |
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| O sistema não permite data de vencimento menor que a data de emissão do título. |
| Vencto real: | Define a data máxima para o recebimento do título sem que sejam acrescidos juros ou taxas de permanência. Este campo é preenchido automaticamente a partir da data informada no campo Vencimento. Exemplo: 18/05/2015 Informações |
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| O sistema considera apenas os dias úteis, ou seja, verifica se a data do vencimento será no sábado, domingo ou feriado e descarta estes dias. Há também, a verificação dos dias de retenção sugeridos pelo Banco que contempla a transferência de títulos do Banco para carteira e, consequentemente, ajusta o preenchimento do campo. |
| Vlr. título: | Valor original do título na moeda corrente. Exemplo: 1.835,62 | Histórico: | Este campo permite o preenchimento de um breve comentário sobre o título. | Moeda: | Código da moeda em que o título está sendo informado. Moeda 1 = padrão monetário nacional e moedas de 2 a 5 de acordo com os critérios definidos nos parâmetros MV_MOEDA2, MV_MOEDA3, MV_MOEDA4 e MV_MOEDA5 por meio do módulo Configurador. Exemplo: 1 | Vlr. R$: | Valor do título expresso em moeda corrente. Exemplo: 1.835,62 | Fluxo Caixa: | Neste campo é definido se o título deve ser considerado no fluxo de caixa, ou seja, no controle da movimentação financeira que contempla as entradas e saídas de recursos financeiros. As opções que contemplam seu preenchimento são: | Taxa Moeda: | Se for informada uma taxa, será utilizada como base de conversão no momento da baixa, caso contrário, será utilizada a taxa contratada ou a taxa da moeda do dia da baixa. Este campo fica habilitado para digitação somente se título estiver em moeda estrangeira. | Fil. Débito: | Filial de débito. |
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Card |
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default | true |
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id | 2 |
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label | Impostos |
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| Os campos desta pasta são preenchidos automaticamente de acordo com as informações cadastradas nas rotinas de Natureza e Cliente (aqui o recolhimento de impostos é considerado de acordo com a regra de negócios atribuída ao cliente). Os valores preenchidos automaticamente podem ser ajustados, porém, interferem no cálculo do título para recebimento. No caso de contas a receber, serão gerados títulos de abatimento em favor do cliente. Campo: | Descrição | Base Impost.: | Contempla uma base diferenciada de valores de retenção dos impostos IRPF, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS na carteira de contas a receber considerada nos seguintes processos: - Baixas a Receber.
- Baixa Automática.
- Faturas a Receber.
- Liquidação.
| ISS: | O conteúdo deste campo contempla o imposto sobre serviços e é calculado automaticamente pelo sistema, de acordo com a seguinte prioridade: - O sistema verifica se a natureza cadastrada permite o cálculo de ISS definido no campo Calcula ISS?
- No cadastro de Clientes verifica o recolhimento do ISS por meio do conteúdo definido no campo Recolhe ISS?
Desta forma, quando o campo é preenchido com Sim, o sistema não efetua o cálculo (pois, o fornecedor efetuará o recolhimento do ISS). Quando for preenchido com a opção Não, o sistema efetua o cálculo de acordo com o conteúdo do parâmetro MV_ALIQISS. Informações |
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| Também são considerados os seguintes parâmetros: - MV_MUNIC: indica o fornecedor do ISS. O sistema gera um novo título a pagar contra o município determinado neste parâmetro no momento da inclusão do título a receber.
- MV_DIAISS: data do vencimento para pagamento do título.
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Exemplo: - Alíquota de 5% no parâmetro MV_ALIQISS,ou seja, conteúdo igual a 5.
- Cadastro de uma natureza que calcula ISS e um fornecedor que não recolhe este imposto.
Com este cenário, a inclusão de um título a receber de R$ 1.000,00 terá o campo ISS preenchido automaticamente com o valor de R$ 50,00. Informações |
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| Verifique na rotina de Contas a Pagar que o sistema cria automaticamente um título (Tipo TX) para o pagamento do ISS devido ao Município. |
| IRRF: | O campo IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é calculado automaticamente de acordo com as prioridades definidas para Pessoa Física e Jurídica. Este campo tem seu conteúdo calculado automaticamente considerando as seguintes prioridades: - Cadastro de Clientes (Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica) considerando a informação do campo Aliq. IRRF.
- Cadastro de informações na rotina de Naturezas por meio do preenchimento dos campos Calcula IRRF? e Porc. IRRF.
- Parâmetro MV_ALIQIRF.
Informações |
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| Para ambas situações vale considerar a utilização de parâmetros que são comuns, porém, suas configurações atendem cada perfil a sua maneira e ocasião: - MV_VENCIRF: indica se o título de IR será gerado a partir da data de emissão, vencimento ou contabilização do título.
- MV_VLRETIR: especifica o valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF. Neste caso, o título com valor inferior a este parâmetro não será gerado e o IR será igual a zero.
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Exemplo: Primeiramente, no cadastro de Naturezas considere o campo Calcula IRRF? com a opçãoSim eo percentual de 3% no campo Porc. IRRF. Em seguida, na inclusão de um título a receber de R$ 1.000,00 é possível verificar o valor de R$ 30,00 calculado automaticamente para o campo IRRF. Informações |
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| No momento da inclusão do título o sistema gera um título a receber do tipo IR com características de abatimento e não altera o valor original, pois, ele é descontado somente quando ocorrer a baixa do título. O sistema gera a natureza IRRF para classificar esta taxa. |
Acúmulo da base no cálculo do IRRF PJ O acúmulo das bases para cálculo do IRRF de pessoa jurídica contempla os seguintes critérios: - Aglutinação de todas as emissões de notas efetuadas em todas as filiais da empresa para um mesmo cliente.
- Aglutinação de todas as emissões de notas efetuadas em todas as filiais do fornecedor para todas as filiais da empresa.
Estas informações são controladas pelo parâmetro MV_AGLIMPJ que pode ser contemplado conforme algumas aplicações: - Verificação apenas das notas emitidas e/ou recebidas pela filial corrente para/de um mesmo cliente ou fornecedor para compor a base do IRRF-PJ. Dentro desse conteúdo é verificado o valor mínimo de retenção do imposto, conforme a configuração efetuada no parâmetro MV_ACMIRPJ (data utilizada para determinar o momento do fato gerador).
- Verificação de todas as filiais da empresa e todos os clientes ou fornecedores que tiverem o mesmo CNPJ. Dentro desse conteúdo, são identificadas as notas que compõem a base do IRRF-PJ do valor mínimo de retenção do imposto, conforme, a configuração no parâmetro MV_ACMIRPJ.
- Conferência de todas as filiais da empresa, todos os clientes ou fornecedores e aqueles que tiverem a mesma raiz do CNPJ (oito primeiros dígitos). Dentro desse conteúdo, são identificadas as notas que compõem a base do valor mínimo para retenção do imposto conforme a configuração no parâmetro MV_ACMIRPJ.
Exemplo: Considere as seguintes informações: EMPRESA A – FILIAL 01. EMPRESA A – FILIAL 02. FORNECEDOR A – FILIAL 01. FORNECEDOR A – FILIAL 02. Tabelas SA1, SA2, SE1 e SE2 exclusivas. Natureza da operação que calcula IRRF (1,5%). Fornecedores com mesma raiz de CNPJ (oito primeiros dígitos do CNPJ), um em cada filial. Caso 1 Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a um 1. Inclua um título de contas a pagar para o fornecedor A na filial 01 com valor de R$ 600,00 e data de emissão e vencimento definida pelo usuário. Inclua outro título de contas a pagar para mesmo fornecedor na filial 02 também com valor de R$ 600,00 e com a mesma data de emissão e vencimento. IRRF = (600,00 * 1,5%) = 9,00 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 01. IRRF = (600,00 * 1,5%) = 9,00 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02. Nesta situação, ao confirmar a inclusão do título na filial 02, não haverá retenção do imposto porque a verificação é feita apenas para a filial e fornecedor corrente.
Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a 2. Considerando os mesmos critérios descritos no cenário anterior, inclua um título de contas a pagar para o fornecedor A na filial 01 no valor de R$ 600,00 com data de emissão e vencimento definida pelo usuário. IRRF = (600,00 * 1,5%) = 9,00 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 01. IRRF = (600,00 * 1,5%) = 9,00 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02. Já nesta situação, ao confirmar a inclusão do título na filial 02, haverá retenção do imposto porque a verificação é feita em todas as filiais e fornecedores com mesmo CNPJ. Entretanto, são somados os títulos de acordo com o CNPJ da empresa emissora da nota (fornecedor) e do CNPJ das filiais da empresa cliente (SM0). A retenção do imposto ocorrerá na segunda nota.
Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a 3. IRRF = (600,00 * 1.5%) = 9,00 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 01. IRRF = (600,00 * 1.5%) = 9,00 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02. Ao confirmar a inclusão do título na filial 02, haverá retenção do imposto. Neste caso, são somados os valores de acordo com a raiz do CNPJ da empresa emissora da nota (fornecedor) e da raiz do CNPJ das filiais da empresa cliente (SM0). A retenção ocorrerá na segunda nota e no valor de R$ 18,00 Caso 2 Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a 1. Inclua um título 01 na rotina de contas a pagar para a filial 01 no valor de R$ 300,00 e com data de emissão e vencimento definidas pelo usuário. Inclua um título 02 na rotina de contas a pagar para o mesmo fornecedor, porém, agora na filial 02 no valor de R$ 300,00 com as mesmas datas de emissão e vencimento. Ainda para este fornecedor, inclua na filial 02, um título 03 na rotina de contas a pagar no valor de R$ 600,00 também com mesma data de emissão e vencimento. IRRF = (300,00 * 1.5%) = R$ 4,50 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10) na filial 01. IRRF = (300,00 * 1.5%) = R$ 4,50 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10) na filial 02. IRRF = (600,00 * 1.5%) = R$ 9,00 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10) na filial 02. Ao confirmar a inclusão do título 03 na filial 02, não haverá retenção de imposto. A verificação se faz apenas na filial e fornecedor corrente.
Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a 2. IRRF = (300 * 1.5%) = R$ 4,50 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 01. IRRF = (300 * 1.5%) = R$ 4,50 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02. IRRF = (600 * 1.5%) = R$ 9,00 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02. Ao confirmar a inclusão do título 03 na filial 02, não haverá retenção do imposto. Neste caso, são somados os títulos de acordo com o CNPJ da empresa emissora (fornecedor) e do CNPJ das filiais de empresas clientes (SM0). Não haverá retenção (os fornecedores e as filiais de empresas clientes têm apenas a raiz do CNPJ igual).
Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a 3. IRRF = (300,00 * 1.5%) = R$ 4,50 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 01. IRRF = (300,00 * 1.5%) = R$ 4,50 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02. IRRF = (600,00 * 1.5%) = R$ 9,00 (menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02. Ao confirmar a inclusão do título na filial 02, haverá retenção do imposto. Nesta situação, os títulos são somados de acordo com a raiz do CNPJ da empresa emissora da nota (fornecedor) e da raiz do CNPJ das filiais empresa cliente (SM0). Haverá retenção de imposto na nota 03 no valor de R$ 18,00. | INSS: | Este campo contempla a Contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social e será preenchido automaticamente pelo sistema na inclusão de um título a receber, de acordo com os seguintes critérios: - O sistema verifica se a natureza cadastrada permite o cálculo de INSS por meio do campo Calcula INSS?, bem como, seu respectivo percentual por meio do campo Porc. INSS.
- No cadastro de Clientes verifica se o campo Calcula INSS? está preenchido com Sim.
Informações |
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| O conteúdo deste campo também sobre influência da configuração de alguns parâmetros: - MV_INSS: indica a natureza para classificação do título de INSS.
- MV_VLRETIN: indica o valor mínimo para dispensa do recolhimento e não gera o título.
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Exemplo: Primeiramente, considere um cadastro de Naturezas que calcula INSS (percentual de 8%), bem como, um cliente que também tem cálculo desse imposto. Em seguida, na inclusão de um título a receber de R$ 1.000,00 é possível verificar que o campo INSS será preenchido automaticamente com o valor de R$ 80,00. Informações |
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| O sistema gera um título de R$ 80,00 (Tipo IN) referente ao valor do INSS, com característica de abatimento e não altera o valor original do título, pois, ele é descontado somente quando ocorrer a baixa do título. O sistema gera a natureza IRRF para classificar esta taxa. |
| CSLL: | Valor correspondente a alíquota da Contribuição social sobre lucro de acordo com as atividades realizadas. É preenchido automaticamente na inclusão de um título a receber, de acordo com a seguinte prioridade: - O sistema verifica se a natureza cadastrada permite o cálculo de CSLL por meio do campo Calcula CSLL?, bem como, seu respectivo percentual por meio do campo Porc. CSLL.
- No cadastro de Clientes verifica se o campo Calcula CSLL? está preenchido com Sim.
Informações |
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| O conteúdo deste campo também sobre influência da configuração de alguns parâmetros: - MV_CSLL: indica a natureza para classificação do título de CSLL.
- MV_VLRETCSL: indica o valor mínimo para dispensa da contribuição.
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Exemplo: Primeiramente, considere um cadastro de Naturezas que calcula CSLL (percentual de 5%), bem como, um cliente que também tem cálculo desse imposto. Em seguida, na inclusão de um título a receber de R$ 1.000,00 é possível verificar que o campo CSLL será preenchido automaticamente com o valor de R$ 50,00. Informações |
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| O sistema gera um título de R$ 50,00 (Tipo CS) referente ao valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. |
| COFINS: | Valor da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social calculado sobre a receita bruta de empresas. É preenchido automaticamente na inclusão de um título a receber, de acordo com a seguinte prioridade: - Cadastro de Naturezas por meio do preenchimento dos campos Calcula COFINS? e Porc. COFINS.
- Cadastro de Clientes de acordo com a informação do campo Calc. COFINS?
Informações |
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| O conteúdo deste campo também sobre influência da configuração de alguns parâmetros: - MV_COFINS: determina a natureza para classificação dos títulos de COFINS.
- MV_VRETCOF: determina o valor mínimo para dispensa da retenção de COFINS. Se o valor do COFINS for menor que o conteúdo deste parâmetro, o título não é gerado e o COFINS será igual a zero.
- MV_COFVENC: determina a quantidade de dias que deve ser considerada para recolhimento do COFINS e período de apuração.
- MV_TXCOF: quando a alíquota do cadastro de natureza está zerada, o sistema utiliza a alíquota contida neste parâmetro para fazer o cálculo do COFINS na inclusão do título a receber.
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Exemplo: Primeiramente, no cadastro de Naturezas considere o campo Calcula COFINS? com a opçãoSim eo percentual de 2% no campo Porc. COFINS. Em seguida, na inclusão de um título a receber de R$ 1.000,00 é possível verificar o valor de R$ 20,00 calculado automaticamente para o campo COFINS. Informações |
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| O sistema gera um título de R$ 50,00 (Tipo CF) referente ao COFINS com característica de abatimento e não altera o valor original do título, pois, ele é descontado somente quando ocorrer a baixa do título. |
| PIS/PASEP: | Valor correspondente à alíquota de 1% incidente sobre a folha de salários. É preenchido automaticamente na inclusão de um título a receber, de acordo com a seguinte prioridade: - Cadastro de Naturezas por meio do preenchimento dos campos Calcula PIS? e Porc. PIS.
- Cadastro de Clientes de acordo com a informação do campo Calc. PIS?
Informações |
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| O conteúdo deste campo também sobre influência da configuração de alguns parâmetros: - MV_PISNAT: indica a natureza para classificação do título de PIS.
- MV_VLRETPIS: indica o valor mínimo para dispensa da retenção de PIS.
- MV_PISVENC: determina a quantidade de dias que deve ser considerada para recolhimento do PIS e período de apuração.
- MV_TXPIS: quando a alíquota do PIS no cadastro de natureza está zerada, o sistema utiliza a alíquota contida neste parâmetro para calcular o valor do PIS na inclusão do título.
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Exemplo: Primeiramente, considere um cadastro de Naturezas que calcula PIS (percentual de 0,65%), bem como, um cliente que também tem cálculo desse imposto. Em seguida, na inclusão de um título a receber de R$ 1.000,00 é possível verificar que o campo PIS será preenchido automaticamente com o valor de R$ 6,50. Informações |
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| O sistema gera um título de R$ 6,50 (Tipo PI) referente ao PIS com característica de abatimento e não altera o valor original do título, pois, ele é descontado somente quando ocorrer a baixa do título. |
| Forn. ISS | Informe o código do Município (fornecedor) que será utilizado para pagamento do tributo de ISS. Caso não seja informado, o sistema respeitará o conteúdo do campo Município ou o parâmetro MV_MUNIC. | PISCOF Orgp.: | Identifica um bem ou serviço contratado por órgãos públicos. Seu preenchimento é feito por meio da seleção entre as opções 1-Sim e 2-Não. Exemplo: 2-Não | Form. Ret. ISS: | Indica a condição que deve ser aplicada no cálculo da retenção do ISSQN (Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza) para este título que pode considerar o valor mínimo para retenção ou sempre reter. O preenchimento do campo contempla as opções: 1 – Cons. Vlr. Min. (valor padrão). 2 – Sempre retém. | Parc. FETHAB: | Número da parcela do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). | Vlr. FETHAB: | Valor do título do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). | Aplica Vlr.: | Indica a verificação do limite (valor mínimo) de PIS, COFINS e CSLL, desta forma, o preenchimento do campo é definido por meio das opções 1=Sim e 2=Não. | Cod. Aliq. ISS: | Este campo fica habilitado quando a alíquota de ISS foi cadastrada por meio da rotina Múltiplas Alíquotas de ISS e, desta forma, permite selecionar uma alíquota de ISS para o título a pagar. Se este campo não for preenchido, a alíquota utilizada no título a pagar é a que foi definida no parâmetro MV_ALIQISS. | Vlr. FABOV: | Valor do tributo FABOV (Fundo de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura). | Parc. FABOV: | Parcela do tributo FABOV (Fundo de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura). | Vlr. FACS: | Valor do tributo FACS (Fundo de apoio a cultura da soja). | Parc. FACS: | Parcela do tributo FACS (Fundo de apoio a cultura da soja). | Vlr. Min. ISS: | Aplica valor mínimo ISS. | Prov. INSS: | Este campo armazena o provisionamento do INSS para títulos do tipo PA (Pagamento antecipado) de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PABRUTO=2 e MV_PAPRIME=2. | Desc. F100: | Classifica o valor de Decréscimo como Condicional ou Incondicional no envio dos dados no bloco F100 do SPED PIS/COFINS. Se o título estiver classificado como Desconto F100 = I (incondicional) o valor do decréscimo é subtraído no valor da base para o cálculo das apurações e o registro referente ao valor do desconto não é enviado no bloco F100 do SPED PIS/COFINS. Padrão: C (condicional). | Cod. Rec. IRRF: | Informe o código da receita referente ao imposto de renda retido na Fonte, conforme tabela da Receita Federal. | Prov. ISS: | Este campo armazenará o provisionamento do ISS para títulos do tipo RA quando o parâmetro o MV_RARTIMP estiver com conteúdo igual a 1. |
Informações |
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| Controle de retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL
Contempla situações em que há manutenção de títulos de contas a receber nas seguintes operações: - Emissão de Contas a Receber: no momento da emissão de um título de contas a receber com retenção destes impostos. Em casos de retenção de outros valores de PIS, COFINS e CSLL pendentes de outros títulos.
- Alteração de Contas a Receber: quando a alteração do título na rotina de contas a receber afeta o valor dos impostos para maior ou menor, a retenção deles ainda existirá.
- Exclusão de Contas a Receber: quando a exclusão do título de contas a receber afeta o valor dos impostos para maior ou para menor, a retenção deles ainda existirá. Além das verificações normais para exclusão de um título de contas a receber, o sistema confere se os campos de relacionamento entre o título origem e o título DDI (diferença de impostos) estão preenchidos. Caso positivo, não permite a exclusão do título do tipo DDI.
Exemplo: Inclusão de três títulos a receber, no valor de R$2.000,00 cada, com vencimento no mês atual e com cliente e natureza cadastrados. Ao incluir o terceiro título, os valores dos impostos são calculados em: R$60,00, R$180,00 e R$39,00 para CSLL, COFINS e PIS, respectivamente. Ao alterar o valor do título 001 de R$2.000,00 para R$3.000,00 os valores dos impostos são recalculados para R$210,00, R$70,00 e R$45,50 para CSLL, COFINS e PIS, respectivamente. Para efetivo controle de retenção de impostos, é necessário que: - No cadastro de Clientes, os campos Rec. COFINS, Rec. CSLL e Rec. PIS estejam preenchidos com Sim.
- No cadastro de Naturezas, os campos Calcula CSLL, Calcula COFINS e Calcula PIS, estejam preenchidos com Sim e os campos Porc. CSLL, Porc. COFINS e Porc. PIS com percentuais de 1, 3 e 0,65, respectivamente.
O parâmetro MV_BR10925 define o momento do abatimento dos valores destes impostos e pode ser configurado com 1 (realiza o abatimento dos impostos na baixa do documento) ou 2 (abatimento dos impostos ocorre na emissão do documento). Se ele estiver configurado com 1, são considerados os seguintes cenários: Títulos normais | Títulos de Recebimento Antecipado (RA) |
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- Os impostos são calculados com base apenas no valor do título, com a função de destacar a previsão do valor do imposto.
- Não há necessidade de verificar os valores acumulados emitidos dentro do período de abatimento.
- Não são gerados títulos de abatimentos de PIS, COFINS e CSLL, pois, os impostos serão abatidos no momento da baixa do título.
| - O valor dos impostos no RA não é gerado em sua inclusão e sim avaliado no momento da compensação.
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Card |
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| Campo: | Descrição | Taxa Perman.: | Indica o valor que deve ser acrescentado ao título por dia de atraso de pagamento. Para efeito de cálculo, o sistema considera dias corridos e este campo tem prioridade sobre o campo Porc. Juros na baixa do título. Informações |
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| Caso necessário, a prioridade pode ser alterada de acordo com a configuração do parâmetro MV_FINJRTP que considera alguns critérios quando os títulos estiverem com ambos os campos preenchidos: 1 - Aplica somente a Taxa de Permanência (conteúdo padrão). 2 - Aplica somente Juros. 3 - Aplica a Taxa de Permanência e os Juros. |
Exemplo: Considerando um título com as seguintes características: - Prefixo: 001.
- Número: 000014.
- Tipo: DP.
- Data da emissão: 10/04/15.
- Vencimento: 11/04/15.
- Vencimento real: 11/04/15.
- Valor original: 1.000,00.
- Taxa de permanência: 1,00.
Na baixa do título, o sistema apresenta as seguintes informações: - Data da baixa do título: 16/04/15.
- Valor da taxa de permanência: 5,00 (referente a 5 dias de atraso).
- Valor recebido do título: 1.005,00.
| Porc. Juros: | Neste campo deve ser informado o percentual de juros que será cobrado por dia de atraso no pagamento sobre o valor original do título. Para efeito de cálculo, o sistema considera dias corridos. Para o sistema considerar o percentual de juros, o campo Taxa de Permanência não pode estar informado, caso contrário ele é considerado como prioridade. |
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