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Registro 0002 - Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial

O registro 0002 será gerado conforme orientações e regras definidas no próprio Guia Prático da EFD Contribuições. O registro deve ser informado quando o campo 15 do registro 0000 for igual a “0”. O valor informado deve constar na Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI e deve ser informado no cadastro de filial do Modular SPED. 

Segue link Link para baixar e realizar a importação da tabela: SPED Fiscal - Importação da Tabela Auxiliar 4.5.5 - Classificação de Contribuintes do IPI.

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2.1.2. Bloco C

Registro C180 - Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).

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Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04,55 e 65).

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Registro H030 - Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.

Sempre que for gerado um dos registros listados abaixo no arquivo do SPED, o sistema deverá gerar o bloco H com o motivo de inventário = 06 de forma automática para os itens mencionados em qualquer um dos registros abaixo:

• C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 ou C870

2.1.4. Bloco 1

Registro 1250 - Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS conforme orientações do layout.

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Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP - na NFe (Código 55) e na NFC-e (Código 65)

O registro passa a enviar documentos do modelo 65- NFC-e.

Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de
Fornecimento D'Agua Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28)

O registro passa a enviar documentos do modelo 66- NF3e.

2.2.2. Bloco G

Registro G130 - Identificação do Documento Fiscal

Inclusão do campo 9 - Número do documento de arrecadação estadual. O número de arrecadação deve ser informado na guia G.N.R.E e vinculado a nota de entrada de ativo imobilizado.

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Caminho: Movimentos>Guias de Recolhimento> G.N.R.E.

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Registro G140 - Identificação do Item do Documento Fiscal

Inclusão dos campos  4 ao 9 que serão informados na Entrada de Nota de Ativo Imobilizado. 

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2.2.3. Bloco H

Registro H005- Totais do Inventário

Criação da opção 06: Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação.

Registro H010- Inventário

Alterada a descrição do registro.

A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870 devem ter pelo menos um registro H010, sob um registro H005 com o campo 04 “MOT_INV” = “06” (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação).

2.2.4. Bloco 1

Registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1

Inclusão do campo 14 (IND_REST_RESSARC_COMPL_ICMS) no layout do registro 1010 - Obrigatoriedade de registros do Bloco 1250.