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em que a parte não tributada é desonerada
Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | a partir da 12.1.221033 |
Funcionalidade: | Configurador dos Tributos |
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VISÃO GERAL
Nesse documento, demonstraremos a configuração via Configurador de Tributos para se emitir uma Nota Fiscal de Saída, onde o contribuinte possui redução de Base de Cálculo do ICMS, em que a parte não tributada é desonerada e portanto, deduzida do Total da Nota Fiscal nas operações de venda de mercadorias de insumos agropecuários. Este ICMS não pode fazer parte da Base de Cálculo do PIS e COFINS, porque se equipara ao Desconto Incondicional.
Traz como embasamentos legais: IN SRF 51/78 / Convênio 100/97, além disso, será efetuado o cálculo de PIS e COFINS sem ICMS na Base de Cálculo.
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Cadastro de Tributo - ICMS Desonerado
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| Aviso | ||
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Para o cadastro de ICMS Desonerado, não pode ser amarrado o ID de Tributo Legado de ICMS, pois havendo enquadramento de duas regras com o mesmo ID de Tributo Legado, a escrituração dessa Nota Fiscal sofrerá inconsistências. |
Cadastro de Tributo - PIS
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Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS Desonerado
Cadastro Regra Base de Cálculo - PIS e COFINS
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Nos exemplos que serão demonstrados foi realizado um cadastro para cada imposto por se tratar de alíquotas diferentes para cada um.
Cadastro Regra de Alíquota - ICMS (Será utilizada para as bases de 60% e 40%)
Cadastro Regra de Alíquota - PIS
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Cadastro Regra de Escrituração - ICMS Desonerado
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
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Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Desonerado
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - PIS
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Visão Geral
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