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Necessidade de gerar as Tags do CST de ICMS 60 ou CSOSN 500( vBCSTRet, pST, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet), no ambientes que não possuem a rastreabilidade habilitada.
Nas operações fiscais de saída com CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária), o sistema deve calcular os valores de campos da tabela STF: FT_BSTANT / FT_PSTANT / FT_VSTANT / FT_VICPRST / FT_BFCANTS / FT_PFCANTS / FT_VFCANTS para os clientes com o tipo diferente de consumidor final.
03. SOLUÇÃO
Para esta implementação, além de aplicar o patch de programa, atualizar o RdMake Padrão NFESEFAZ, será necessário processar o compatibilizador UPDDISTR com o diferencial de dicionário em anexo.
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O arquivo com diferencial de dicionário está disponível através do link:
https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=739772/download#detail/765125
Este diferencial de dicionários é válido para os releases 12.1.17, 12.1.23 e versão 11(para os casos de garantia estendida)
Para encontrá-lo dentro do portal:
Para esta implementação foi foi criado novo parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema.
Este parâmetro prevê duas três hipóteses:
Considerar valores somente da última aquisição;
Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda;
- Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda., respeitando a média por nota fiscal.
No primeiro e no segundo o caso Em ambos os casos os cálculos serão realizados considerando a média ponderada e proporcionalizando conforme a quantidade vendida.
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Para os Estados que sugerem considerar somente a última aquisição, informar conteúdo 1 no parâmetro MV_ULTAQUI , já para os Estados que sugerem considerar as últimas aquisições até compor a quantidade de saída, informar 2 neste parâmetro ou 3.
Ao faturar o documento fiscal de saída, os valores obtidos da média das últimas aquisições serão gravados nos novos campos da tabela SFT:
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| Aviso |
|---|
Importante: A tag vICMSSubstituto foi criada na NT 2018.005, com liberação nos ambientes Sefaz a partir de: No ambiente produção não ocorrerá a falha, devido ao prazo informado acima. Segue link sobre a rejeição: NFE - 999 erro inesperado ao assinar a NFe |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Ressaltamos que para gerar as Tag's para CST60 o uso da funcionalidade de rastro não é obrigatório, com o uso do parâmetro MV_ULTAQUI, é possível obter a última aquisição ou as últimas aquisições até compor a quantidade da venda. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Exemplo de processamento:
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Obs: Lembrando que para o método 2 do MV_ULTAQUI serão consideradas as últimas aquisições até compor a quantidade vendida, por este motivo considerou as duas últimas aquisições no nosso exemplo.
Faremos uma venda de 12 unidades do produto XPTO, com o parâmetro MV_ULTAQUI com conteúdo igual a 3, desta forma os valores seriam calculados da seguinte maneira:
Última aquisição → Qtde 10
Base de cálculo do ICMS Retido da última Aquisição = 150,00
Valor do ICMS Retido da última Aquisição = 30,00
Penúltima aquisição → Qtde 20
Base de cálculo do ICMS Retido da penúltima Aquisição = 200,00
Valor do ICMS Retido da penúltima Aquisição = 50,00
Quantidades consideradas na Venda: 10 (última aq.) + 2 (penúltima aq.) = 12
Média da base de cálculo = 150,00 / 10 * 10 = 150,00
Média do valor retido = 30,00 / 10 * 10 = 30,00
Média da base de cálculo = 200,00 / 20 * 2 = 20,00
Média do valor retido = 50,00 / 20 * 2 = 5,00
Base de Cálculo de ICMS Retido Anteriormente = Média última nota + Média penúltima nota = 150,00 + 20,00 → 170,00
Valor do ICMS retido anteriormente = Média do valor retido última nota + Média do valor retido penúltima nota = 30,00 + 5,00 → 35,00
Obs: Lembrando que para o método 3 do MV_ULTAQUI serão consideradas as últimas aquisições até compor a quantidade vendida, por este motivo considerou as duas últimas aquisições no nosso exemplo.
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