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Necessário a criação de um novo relatório da CAT para o eSocial baseado na portaria SEPRTportaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de Abril de 2021.

03. SOLUÇÃO

Criado o novo relatório da CAT eSocial (MDTR832) baseado na portaria SEPRTportaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de Abril de 2021.

...

O relatório estará disponível para impressão de duas formas diferentes. A primeira diretamente pelo cadastro de acidentes (MDTA640) onde ao selecionar um acidente e ir em "Outras Ações/Imprimir CAT eSocial", será impresso o relatório referente ao acidente posicionado. A segunda pelo menu em "Relatórios/Acidentes/CAT eSocial", onde para a utilização será necessário cadastrar configurar o menu via Configurador (SIGACFG). Abaixo está exemplificado como realizar o cadastroa configuração.


Informações
titleConfiguração de Menu
Aviso
titleAtenção!

A opção de impressão da CAT eSocial pelo menu "Relatórios/Acidentes/CAT eSocial" estará disponível em breve, por enquanto a impressão deve ser feita diretamente pelo cadastro de acidentes (MDTA640) no botão "Outras Ações/Imprimir CAT eSocial".

1. Acessar o Configurador (SIGACFG);

2. Em Ambiente/Cadastros/Menus, selecionar apenas o menu de Medicina e Segurança do Trabalho e selecionar a opção "Ok";


3. Após, clicar na opção "Adicionar";


4. Em seguida ir na pasta "Relatórios" e selecionar a pasta "Acidentes";


5. Após, selecionar a opção "Novo Item";


6. Cadastrar o item conforme a imagem abaixo e clicar em "Ok";


7. Em seguida, clicar na opção "Gerar";


8. Digitar o nome do arquivo conforme a imagem abaixo e clicar em "Gerar";


9. Confirmar a geração;


10. Clicar na opção "Fechar", finalizando a manutenção do menu;


11. E por fim, clicar em "Sair".

...

O pacote que cria o campo será liberado em breve, enquanto isso o sistema imprimirá a informação em branco e caso necessário deverá ser escrita manualmente no relatório após impresso

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O pacote que cria o campo será liberado em breve, enquanto isso o sistema imprimirá a informação em branco e caso necessário deverá ser escrita manualmente no relatório após impresso

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Atenção!

Campo Relatório PortariaCampo no SIGAMDTObservações
I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
1 - EmitenteTNC_EMITENCaso seja igual a "1" imprimirá "Empregador", caso seja igual a "2" imprimirá "Sindicato", caso seja igual a "3" imprimirá "Médico", caso seja igual a "4" imprimirá "Assegurado" e caso seja igual a "5" imprimirá "Autoridade Pública"Sempre imprime como "Empregador".
2- Tipo de CATTNC_TIPCATCaso seja igual a "1" imprimirá "Inicial", caso seja igual a "2" imprimirá "Reabertura" e caso seja igual a "3" imprimirá "Comunicação de óbito".
3 - Inciativa da CAT
Sempre imprime como "Iniciativa do empregador".
4 - Fonte do Cadastramento
Sempre imprime como "eSocial".
5 - Número da CATTNC_RECIBO

O campo faz referência ao recibo retornado do governo para o acidente. Caso o envio seja via SIGATAF se refere ao campo CM0_PROTUL do registro do acidente no SIGATAF e caso o envio seja via Middleware o campo se refere ao campo RJE_RECIB do registro do xml do acidente na tabela RJE.

Aviso
titleAtenção!
6 - Número do recibo do evento no eSocial da CAT de origem (somente deve ser preenchido em caso de retificação ou exclusão)TNC_RECORI

O campo faz referência ao recibo retornado do governo para acidente de origem. Caso o envio seja via SIGATAF se refere ao campo CM0_PROTUL do registro do acidente de origem no SIGATAF e caso o envio seja via Middleware o campo se refere ao campo RJE_RECIB do registro do xml do acidente de origem na tabela RJE.

Aviso
titleAtenção!
II - EMITENTE
EMPREGADOR
7- Razão Social / NomeM0_NOME
8- TipoM0_TPINSCCaso seja igual a "2" imprimirá "CNPJ" e caso seja igual a "3" imprimirá como "CPF".
9- Número de InscriçãoM0_CGC
10- CNAEM0_CNAE
ACIDENTADO
11 - NomeRA_NOME
12 - CPFRA_CIC
13 - Data de NascimentoRA_NASC
14 - SexoRA_SEXO
15 - Estado CivilRA_ESTCIVICaso seja igual a "S" imprimirá "Solteiro(a)", caso seja igual a "C" imprimirá "Casado(a)", caso seja igual a "V" imprimirá "Viúvo(a)", caso seja igual a "D" imprimirá "Divorciado(a)" e caso seja igual a "Q" imprimirá "Separado(a)".
16 - CBORJ_CODCBO
17 - Filiação à Previdência SocialTNC_TIPREVCaso seja igual a "1" imprimirá "Empregado", caso seja igual a "2" imprimirá "Trab. Avulso", caso seja igual a "6" imprimirá "Seg. Especial" e caso seja igual a "7" imprimirá "Médico Resid.".Sempre imprime como "Empregado".
18 - ÁreasTNC_AREACaso seja Caso o parâmetro "MV_NG2NR31" esteja definido igual a "1" imprimirá "RuralUrbana" e caso o parâmetro "MV_NG2NR31" esteja definido seja igual a "2" imprimirá "UrbanaRural".
ACIDENTE OU DOENÇA
19 - Data do AcidenteTNC_DTACID
20 - Hora do AcidenteTNC_HRACID
21 - Após quantas horas de trabalho?TNC_HRTRAB
22 - TipoTNC_INDACICaso seja igual a "1" imprimirá "Típico", caso seja igual a "2" imprimirá "Trajeto" e caso seja igual a "3" imprimirá "Doença".
23 - Houve afastamento?TNC_AFASTA
24 - Último dia trabalhadoTNC_DTULTI
25 - Local do acidenteTNC_INDLOCCaso seja igual a "1" imprimirá "Estabelecimento do empregador no Brasil", caso seja igual a "2" imprimirá "Estabelecimento de terceiros", caso seja igual a "3" imprimirá "Via pública", caso seja igual a "4" imprimirá "Área rural", caso seja igual a "5" imprimirá "Embarcação" e caso seja igual a "6" imprimirá "Estabelecimento do empregador no exterior".
26 - Especificação do local do acidenteTNC_LOCAL
27 - CNPJ/CAEPF/ CNO do local do acidente (somente se acidente ocorreu no Brasil)TNC_CGCPRE
28 - UF (somente se acidente ocorreu no Brasil)TNC_ESTACI

29 - Município do local do acidente (somente se acidente ocorreu no Brasil)

TNC_CODCIDImprimirá a descrição da cidade conforme o campo "CC2_MUN" da tabela "CC2" baseado no código do campo TNC_CODCID.
30 - PaísTNC_CODPAIImprimirá a descrição do país conforme o campo "C08_DESCRI" da tabela "C08" baseado no código do campo TNC_CODPAI.
31 - Parte do corpo atingida (conforme códigos e descrição identificados no eSocial)TOI_ESOCImprimirá o código da parte do corpo atingida conforme o campo "TOI_ESOC" + a descrição da parte do corpo atingida conforme o campo "TOI_DESPAR". Para buscar a parte atingida na tabela "TOI" o sistema utilizará o código definido no campo "TYF_CODPAR" relacionado ao acidente.

32 - Agente causador (conforme códigos e descrição identificados no eSocial)

TNH_ESOCImprimirá o código do agente causador conforme o campo "TNH_ESOC" + a descrição do agente causador conforme o campo "TNH_DESOBJ". Para buscar o agente causador na tabela "TNH" o sistema utilizará o código definido no campo "TYE_CAUSA" relacionado ao acidente.
33 - LateralidadeTYF_LATERA
34 - Descrição da situação geradora do acidente ou doença (conforme códigos e descrição identificados no eSocial)TNG_ESOC1Imprimirá o código da situação geradora conforme o campo "TNG_ESOC1" + a descrição da situação geradora conforme o campo "TNG_DESTIP". Para buscar a situação geradora na tabela "TNG" o sistema utilizará o código definido no campo "TNC_TIPACI" do acidente.
35 - Houve registro policial?TNC_POLICI
36 - Houve morte?TNC_MORTE
37 - Data do óbitoTNC_DTOBIT
38 - ObservaçõesTNC_DETALH
39 - Data do RecebimentoTNC_DTRECB

O campo faz referência à data de recebimento do registro (xml) do acidente pelo governo. Caso o envio seja via SIGATAF se refere ao campo CM0_DTRANS do registro do acidente no SIGATAF e caso o envio seja via Middleware o campo se refere ao campo RJE_DTENV do registro do xml do acidente na tabela RJE.

Aviso
title

O pacote que cria o campo será liberado em breve, enquanto isso o sistema imprimirá a informação em branco e caso necessário deverá ser escrita manualmente no relatório após impresso.

III - INFORMAÇÕES DO ATESTADO MÉDICO
ATENDIMENTO
40 - DataTNC_DTATEN, TMT_DTATEN ou TNY_DTCONSSaiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094.
41 - HoraTNC_HRATEN, TMT_HRATEN ou TNY_HRCONSSaiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094.
42 - Houve internação?TNC_INTERN
43 - Provável duração do tratamento (dias)TNC_QTAFAS, TMT_QTAFAS ou TNY_QTDTRASaiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094.
44 - Deverá o acidentado afastar-se do trabalho durante o tratamento?TNC_AFASTA, TMT_QTAFAS ou TNY_CODAFASaiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094.
LESÃO
45 - Descrição e natureza da lesãoTOJ_ESOCImprimirá o código da natureza da lesão conforme o campo "TOJ_ESOC" + a descrição da natureza da lesão conforme o campo "TOJ_NOMLES". Para buscar a natureza da lesão na tabela "TOJ" o sistema utilizará o código definido no campo "TNC_CODLES" do acidente.
DIAGNÓSTICO
46 - Diagnóstico provávelTMT_MDIAGNSaiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094.
47 - CID-10TNC_CID, TMT_CID ou TNY_CIDSaiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094.
48 - Local e DataM0_CIDENT + M0_ESTENT + TNC_DTATEN, TMT_DTATEN ou TNY_DTCONSSaiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094.
49 - Nome do médico, CRM e UFTMK_NOMUSU ou TNP_NOME + TMK_NUMENT ou TNP_NUMENT + TMK_UF ou TNP_UFSaiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094.
50 - ObservaçõesTMT_OUTROSSaiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

eSocial | Protheus - Entregas Legais - S-2210

Portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de Abril de 2021

12795693 DNG-14888 DT Novos Campos de Recibo, Recibo CAT Origem e Data do Recebimento no Cadastro de Acidentes

13480927 DNG-15829 DT Ajuste Para Emissão do Relatório da CAT eSocial pelo Menu Relatórios

13579216 DNG-15931 DT Nova Rotina de Atualização Automática dos Campos TNC_RECIBO, TNC_RECORI e TNC_DTRECB no Cadastro de AcidenteseSocial | Protheus - Entregas Legais - S-2210


Templatedocumentos


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