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Os novos tributos (tributos da reforma), obrigatoriamente precisam conter a seguinte estrutura:
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| Propriedade | Descrição | Type | Obrigatório? |
|---|---|---|---|
| esc_CST | Classificação fiscal | character | Não |
| esc_CCT | CCT IBS/CBS | character | Não |
| esc_vl_tributado | Valor tributado | number | Sim |
| esc_vl_isento | Valor isento | number | Sim |
| esc_vl_outros | Valor outros | number | Sim |
esc_vl_diferido | Valor diferido | number | SimNão |
esc_pc_diferido | Percentual do diferimento | number | Não |
esc_pc_reducao_base | Percentual da redução | number | Não |
esc_base_original | Base original | number | Não |
esc_pc_reducao_aliq | Percentual de redução de alíquota | number | Não |
esc_aliquota_original | Alíquota original | number | Não |
Base quantidade
* Em Em casos onde é necessário enviar o valor da base por quantidade é obrigatório o envio de todas as propriedades do tributo, sendo necessário também o preenchimento da propriedade base_um, exemplo.
Tributos legados
Para o funcionamento correto, os tributos legados (tributos correntes atualmente, antes da reforma) precisam ter pelo menos a seguinte estrutura:
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05. REGRAS OPERANDOS DE INTEGRAÇAO
Novos tributos
Para que a integração funcione é necessário que o Operandos de integração esteja configurado nas seguintes regras:
- Regra de Base
- Regra de Alíquota
- Regra de Escrituração
- Regra de Cálculo
Caso alguma dessas configurações não esteja de acordo será retornada uma mensagem de warning e o processamento será interrompido.
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Para que a integração funcione é necessário que o Operando de integração esteja configurado nas seguintes regras:
- Regra de Base
- Regra de Alíquota
- Regra de Cálculo
No caso da Regra de Escrituração ela só será necessária, caso no JSON, seja informada alguma propriedade de escrituração. Caso o contrário a classe respeitará a regra de escrituração amarrada ao tributo, se houver.
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