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Produto:

Protheus.

Ocorrência:

GPEM040 - Cálculo Rescisão Estagiário.

Passo a passo:

Para realizar o cálculo da rescisão de um Estagiário, favor seguir os seguintes passos:

Cadastro de Funcionários- GPEA010

-Atualizações/

Funcionários

Definições de cálculo/

Funcionário

Verbas:

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  • Cadastro de verbas- GPEA040- Atualizações/Cadastros/Verbas:´
    Cadastrar uma verba sem identificador de cálculo para incluí-la manualmente no movimento mensal e para que tal seja apresentada no cálculo da rescisão.
    Cadastrar uma verba com identificador de cálculo 0891 que corresponde ao recesso do estágio, porém, como o Protheus não possui tratativa para cálculo de rescisão de estagiário, esta verba também deverá ser lançada manualmente no movimento mensal,
    caso necessário.
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    • Definição de Cálculo- GPEA150

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    -Atualizações/Definições de

    Cálculos/Parâmetros (P11) ou GPEA230 Atualizações> Definições de Cálculo> Manutenção de Tabelas: S043 Tipos de Rescisão (P12)
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  • Lançamentos Mensais- GPEA090- Atualizações/Lançamentos/Mensais:
    Bolsa Auxílio: R$1.000,00/30x5dias= 166,66.
    Recesso: R$1.000,00/12X7=583,33.
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    • Cálculo Rescisão: GPEM040- Miscelanea/Cálculos/Rescisão:
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    Resumo de Cálculo:
    Bolsa Auxílio: Verba 156: Foi incluída manualmente no GPEA090- Movimento Mensal: Salário 1.000 / 30 dias x 5 dias trabalhados= 166,66.
    Recesso Estágio: Verba 157: Foi incluída manualmente no GPEA090- Movimento Mensal: Salário 1.000 / 12meses x 7 meses trabalhados= 583,33
    Líquido De Rescisão: Verba 583: Foi gerada automaticamente pelo sistema: verba 156: 166,66 + verba 157: 583,33= 749,99.
    Salário Mês: Verba 998: Foi gerada automaticamente pelo sistema, porém, é uma verba de base que será gerada apenas para demonstração.

    cálculo/Manutenção de tabelas- S043:
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    -Atualizações/Funcionários/Funcionário:
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    -Atualizações/Definições de cálculo/Períodos:
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    -Atualizações/Funcionários/Controle dias de Direito:
    *Férias vencidas e proporcionais.
    *Verba com Id 0891.
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    -Miscelânea/Cálculos/Rescisões:
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    Observação:

    O Protheus não possui um tratamento padrão para a execução do cálculo da rescisão de estágio, uma vez que tal não possui vínculo empregatício e embasamento jurídico.

    Sendo assim, este documento demonstra a possibilidade do cliente executar o procedimento para atender a sua necessidade.

    Salientamos também que estagiário não possui incidência em suas verbas, portanto, a Totvs não se responsabilizará pela geração de verbas incorretas no cálculo da rescisão.


    Informações
    titleIMPORTANTE

    Em casos de rescisão para estagiários após o cálculo do 13º salário, 2º parcela ou parcela única, se não houver nenhuma verba que gere diferenças de 13º salário e que possuam incidência para IRRF e Ref a 13º, o sistema não irá apresentar a verba de IRRF sobre 13º.

    Entendemos que da forma que o sistema esta apresentando os cálculos na rescisão esta correta, pois não gera divergências no pagamento de impostos e nem na geração das verbas ao eSocial.

    Observações:

    P11 e P12.

     

    ...

    Esta informação também esta disponível na central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360015970332